DOU 28/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 185, quarta-feira, 28 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 170262
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 16055.720027/2019-35.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM S.JOSE DOS CAMPOS. Contratado: 78.766.151/0001-42
- SIGMAFONE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Reasjue do contrato arf-tau nº 01/2019
- sigmafone, a partir de abril-2022.. Vigência: 18/06/2019 a 17/10/2022. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 37.354,20. Data de Assinatura: 27/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2022).
DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL EM SÃO PAULO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2022
A Delegacia de Administração Tributária da Receita Federal do Brasil em São
Paulo - DERAT/SPO,vem tornar público o resultado do Pregão Eletrônico nº 07/2022 de
apoio administrativo - postos de contínuos. Item adjudicado e homologado à empresa
Orbenk Administração e Serviços Ltda., CNPJ 79.283.065/0001-41, pelo valor total mensal
de R$ 13.833,32 (treze mil, oitocentos e trinta e três reais e trinta e dois centavos).
Vigência do contrato: 12 meses.
ERASMO SOUZA DIAS
Chefe do Sepol
(SIDEC - 27/09/2022) 170010-00001-2022NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 9ª REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2020 - UASG
| CO N T R AT O H I S T O R I CO _ G E T U N I DA D E |
Nº Processo: 10909.721480/2019-94. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB
NA 9A RF. Contratado: 18.904.963/0001-85 - DIEGO F.GUTIERREZ. Objeto: Rescisão
contratual, a partir de 20/07/2022, do contrato ALF/ITJ 01/2020. Fundamento Legal: Lei
8.666/93. Data de Rescisão: 28/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 10ª REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2022 - UASG 170178
Nº Processo: 11020731923202217 . Objeto: Contratação direta da RGE Sul Distribuidora de
Energia S/A, CNPJ 02.016.440/0001-62, para a prestação de serviços de fornecimento de
energia elétrica, na classe de consumo alta tensão, na modalidade tarifária Horossazonal
Tarifa Verde, para o prédio Sede da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Caxias do
Sul, DRF/CXL, localizada na Rua desembargador Armando Azambuja, 150, bairro Rio
Branco, no Município de Caxias do Sul -RS, CEP 95.010-902 Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Exclusividade no fornecimento dos serviços contratados. Declaração de Inexigibilidade em
13/09/2022. GUSTAVO REIS SILVERIO. Chefe do Sepol. Ratificação em 13/09/2022.
LEANDRO TESSARO RAMOS. Delegado. Valor Global: R$ 1.934.084,04. CNPJ CONTRATADA :
02.016.440/0001-62 RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A..
(SIDEC - 27/09/2022) 170010-00001-2022NE000001
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAXIAS DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2022 - UASG 170178
Nº Processo: 11020.731081/2022-95.
Pregão Nº 4/2022. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM CAXIAS DO SUL.
Contratado: 14.690.263/0001-84 - EFICIENCIA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto:
Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços terceirizados contínuos, com
dedicação exclusiva de mão de obra, para os cargos de auxiliar de escritório, telefonista e
técnico em secretariado, que serão prestados no prédio sede da drf caxias do sul, nass
condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/10/2022 a 02/06/2024. Valor
Total: R$ 285.832,00. Data de Assinatura: 23/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2022 - UASG 170178
Nº Processo: 11020.731081/2022-95.
Pregão Nº 4/2022. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM CAXIAS DO SUL.
Contratado: 14.690.263/0001-84 - EFICIENCIA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto:
Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços terceirizados contínuos, com
dedicação exclusiva de mão de obra, para os cargos de auxiliar de escritório e telefonista,
que serão prestados nos prédios sedes da agência da receita federal do brasil em passo
fundo e agência da receita federal do brasil em erechim nas condições estabelecidas no
termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/10/2022 a 02/06/2024. Valor
Total: R$ 460.969,40. Data de Assinatura: 23/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2022).
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2022
O INMETRO torna público o resultado do Pregão Eletrônico n.º 007/2022 -
Processo INMETRO n.º 0052600.000498/2021-88 - Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em
equipamentos de proteção de energia do tipo nobreaks e estabilizadores, com
reposição integral de peças e fornecimento de baterias, incluindo a configuração e
ativação de todos os softwaresnec essários ao funcionamento adequado, para
atendimento das necessidades do Inmetro, em seu Campus localizado em Xerém, na
Avenida Nossa Senhora das Graças, 50 - Xerém, Duque de Caxias - RJ, 20071-000,
sétimo andar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e
seus
anexos,
sendo vencedora
da
licitação
a
empresa: ENGEVISA
SERVIÇOS
DE
ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 19.964.929/0001-69, Grupo 1 (itens 1 e 2), valor R$
107.748,12 e Grupo 2 (itens 3,4 e 5), valor R$ 545.990,54. Valor Global da Ata: R$
653.738,66.
TATIANA KAUS SARKIS
Analista Executivo em Metrologia e Qualidade
(SIDEC - 27/09/2022) 183023-18205-2022NE800000
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
SUPERINTENDÊNCIA-ADJUNTA EXECUTIVA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2022 - UASG 193028
Nº Processo: 52710005367202221 . Objeto: Contrato de locação de imóvel situado no
endereço da Avenida Raimundo Alvares da Costa, n¨ 552, bairro Central, no Município de
Macapá/AP, CEP: 68.900 074, para abrigar as instalações da Área de Livre Comércio da
Superintendência da Zona Franca de Manaus SUFRAMA. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Conforme AUTORIZAÇÃO da SEPEC (1383091), constantes dos autos do processo.
Declaração de Dispensa em 20/09/2022. PAULO SERGIO OLIVEIRA AMORIM. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 26/09/2022. ALGACIR ANTONIO POLSIN. Superintendente. Valor
Global: R$ 171.600,00. CNPJ CONTRATADA : 02.248.483/0002-54 JOSE MOURA & CIA
LTDA .
(SIDEC - 27/09/2022) 193028-19205-2022NE800000
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente Adjunto Executivo, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares que lhe foram conferidas pelo art. 20 da Portaria nº 83, de 12/01/2018, e
esgotada a tentativa de dar ciência por meio de notificação via Carta Registrada com Aviso
de Recebimento, notifica as empresas abaixo relacionadas todas localizadas no Estado do
Amazonas, a comparecer a esta Autarquia no prazo de 15 dias a contar desta publicação,
para efetuar o pagamento dos débitos de sua responsabilidade, originados da prestação de
serviços de Solicitação de PIN, não pagos até a presente data. O valor atualizado, poderá
ser obtido no sítio https://www4.suframa.gov.br Ambiente de Produção, GRU, GRU Débitos
Vencidos, selecione todos os débitos, marca ciente em seguida Gerar GRU.
O não pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação no prazo
assinalado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do
devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como
SCPC, Serasa e afins. Caso os débitos já se encontrem quitados, solicitamos o envio da
correspondente comprovação a esta Autarquia, contatos por meio do telefone (92) 2020-
1647 ou e-mail: coarr@suframa.gov.br
.
E M P R ES A
CNPJ
PROCESSO SEI
. PAULO
LEANDRO 
DOS
SANTOS
SOUZA
32.741.660/0001-10
52710.005302/2021-02
. VM
COMERCIO DE
ELETRÔNICOS
LT DA
42.929.456/0001-80
52710.004037/2022-18
. LARYANE B MOREIRA
34.388.863/0001-08
52710.007467/2021-19
. GELCIMAR S DE OLIVEIRA
34.600.941/0001-88
52710.007495/2021-28
. M. L. DE SOUZA ALVES
32.311.548/0001-49
52710.007496/2021-72
. FORTGLASS MOVEIS EIRELI
36.441.042/0001-05
52710.007460/2021-99
. CIALA DA AMAZÔNIA REFINADORA
DE METAIS LTDA
07.545.138/0001-15
52710.007349/2021-01
. MOREIRA COMERCIO ATACADISTA
DE PLÁSTICOS EIRELI
34.379.253/0001-30
52710.009556/2021-91
. COMERCIO
DE 
ARTIGOS
DE
INFORMATICA PRATA - EIRELI
17.853.933/0002-05
52710.006990/2021-10
. BRASIL
NORTE 
COMERCIO
DE
BEBIDAS 
E 
PRODUTOS
ALIMENTICIOS EIRELI
34.015.249/0001-92
52710.009538/2021-18
. SANDRO ASSAM SALAZAR
40.116.930/0001-20
52710.007444/2021-04
. TECNO PRIME COMERCIO VAREJISTA
DE
MOVEIS 
E
MATERAL
DE
INFORMATICA LTDA
39.472.837/0001-79
52710.007459/2021-64
. EDMAR. S. DE OLIVEIRA EIRELI -
ME
03.773.596/0001-50
52710.007418/2021-78
. TERRA 
DO 
CAJU
HORTIFRUTIGRANJEIRO LTDA
22.278.205/0001-76
52710.007395/2021-00
. MARCOS TEIXEIRA DE SOUZA EIRELI
33.917.917/0001-04
52710.007171/2021-90
. ANDRECEL 
COMPONENTES
ELETRONICOS E SUPRIMENTOS DE
INFORMATICA LTDA
34.637.241/0001-68
52710.007186/2021-58
PAULO SÉRGIO OLIVEIRA AMORIM
AGÊNCIA BRASILEIRA GESTORA DE FUNDOS GARANTIDORES E
GARANTIAS S.A.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/2020
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 007/2020. Processo nº: 015/2020-ABGF; Objeto:
Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses, e acréscimo correspondente a 12,56% do
valor atualizado do Contrato nº 007/2020, firmado entre as partes em 01/10/2020, cujo
objeto é a prestação de serviços de contínuo, copeiragem e limpeza, com fornecimento de
materiais de consumo e utensílios, para atender às necessidades da ABGF; Contratada:
Proforce Terceirizados e Serviços Eireli; Vigência: 01/10/2022 a 01/10/2023; Valor total: R$
162.540,70.
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20/2019
Quarto Termo Aditivo ao Contrato 020/019. Processo nº: 051/2019-ABGF; Objeto:
Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses e acréscimo correspondente a 14,22% do
valor atualizado do Contrato, cujo objeto é a prestação dos serviços de na administração,
gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de vale refeição, via cartão magnético
e/ou cartão eletrônico, com tecnologia para respectivas recargas de créditos mensais, em
quantidade e frequência variável de acordo com a conveniência da ABGF; Contratante:
Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A; Contratada: Sodexo
Pass do Brasil Serviços e Comércio S.A; Vigência: 26/09/2022 a 26/09/2023; Valor total: R$
434.722,38.

                            

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