DOU 28/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 185, quarta-feira, 28 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS JANUÁRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2022 - UASG 158378
Nº Processo: 23393000899202211. Objeto: Aquisição de material esportivo para
o IFNMG - Campus Januária.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 28/09/2022 das 08h00 às
17h59. Endereço: Fazenda São Geraldo, S/n - Estrada Januaria Km 06, - Januária/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/158378-5-00029-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 28/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2022
às 08h30 no site www.gov.br/compras.
WILLIAN CANABRAVA DO AMARAL
Coordenação de Compras
(SIASGnet - 27/09/2022) 158378-26410-2022NE800001
CAMPUS SALINAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 22/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
14/09/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Constitui objeto da presente Licitação a aquisição
de gás liquefeito de petróleo (GLP), conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e anexos.
ANDERSON DI LAURO CUNHA
Coordenador da Coordenação de Compras, Contratos e
Convênios
(SIDEC - 27/09/2022) 158377-26410-2022NE000001
CAMPUS TEÓFILO OTONI
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Instituto Federal do Norte de Minas Gerais - Campus Teófilo Otoni, NOTIFICA
o representante legal da empresa ROBSON S LACERDA, CNPJ 30.296.870/0001-10 , devido
ao interessado se encontrar em lugar incerto e não sabido, em atendimento ao princípio
constitucional do direito ao contraditório e a ampla defesa, para que, querendo, se
MANIFESTE, protocolando no endereço, Rua Mocambi, nº 295, Bairro Viriato - Teófilo
Otoni/MG - CEP: 39800-430 ou preferencialmente ao e-mail: ervanio.matos@ifnmg.edu.br,
defesa no prazo máximo de 10 (dez) dias corridos, a contar da publicação deste aviso,
sobre o que segue:
No âmbito do Pregão Eletrônico 15/2022 - UASG 158121, após a etapa de
lances, a empresa deixou de apresentar a proposta final atualizada, após o prazo
assinalado pelo pregoeiro, conforme dispõe o item 7. 29.2 do Edital do referido pregão. A
empresa teria cometido infração administrativa prevista no artigo 7º da Lei nº
10.520/2002, o que pode acarretar aplicação das sanções de advertência; multa; bem
como impedimento de licitar e contratar com a União e descredenciamento do SICAF pelo
prazo de até 05 anos, conforme previsto na lei e no edital do Pregão Eletrônico nº
15/2022, processo administrativo 23791.000777/2022-24.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Instituto Federal do Norte de Minas Gerais - Campus Teófilo Otoni, NOTIFICA
o representante legal da empresa A.S.R COMERCIO E PRESTADORA DE SERVIÇOS DE
ENGENHARIA LTDA, CNPJ 10.965.978/0001-41, devido ao interessado se encontrar em lugar
incerto e não sabido, em atendimento ao princípio constitucional do direito ao
contraditório e a ampla defesa, para que, querendo, se MANIFESTE, protocolando no
endereço, Rua Mocambi, nº 295, Bairro Viriato - Teófilo Otoni/MG - CEP: 39800-430 ou
preferencialmente ao e-mail: ervanio.matos@ifnmg.edu.br, defesa no prazo máximo de 10
(dez) dias corridos, a contar da publicação deste aviso, sobre o que segue:
No âmbito do Pregão Eletrônico 15/2022 - UASG 158121, após a etapa de
lances, a empresa deixou de apresentar a proposta final atualizada, após o prazo
assinalado pelo pregoeiro, conforme dispõe o item 7. 29.2 do Edital do referido pregão. A
empresa teria cometido infração administrativa prevista no artigo 7º da Lei nº
10.520/2002, o que pode acarretar aplicação das sanções de advertência; multa; bem
como impedimento de licitar e contratar com a União e descredenciamento do SICAF pelo
prazo de até 05 anos, conforme previsto na lei e no edital do Pregão Eletrônico nº
15/2022, processo administrativo 23791.000777/2022-24.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Pará - IFPA e a Prefeitura Municipal de Vigia. Processo Nº
23051.002951/2022-10. RESUMO DO OBJETO: A implementação de ações conjuntas que
assegurem a realização de atividades de Ensino e Extensão de interesse mútuo. DATA DA
ASSINATURA: 13/09/2022. PRAZO DE VIGÊNCIA: A partir da data de assinatura até
30/12/2025. ASSINAM: Cláudio Alex Jorge da Rocha, Reitor do IFPA e Job Xavier Palheta
Júnior, Prefeito Municipal de Vigia
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Pará - IFPA e a Prefeitura Municipal de Breu Branco. Processo Nº
23051.009795/2021-10. RESUMO DO OBJETO: O
desenvolvimento e execução de
programas e projetos de cooperação técnica, o intercâmbio entre assuntos educacionais,
culturais, científicos tecnológicos e de extensão e o estabelecimento de mecanismos para
sua realização. DATA DA ASSINATURA: 21/09/2022. PRAZO DE VIGÊNCIA: 04 (quatro) anos,
a contar da data de assinatura. ASSINAM: Cláudio Alex Jorge da Rocha, Reitor do IFPA e
Flávio Marcos Mezzomo, Prefeito Municipal de Breu Branco
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2022
O Pregoeiro/DCCL/IFPB/MEC torna público o resultado de julgamento do Pregão
Eletrônico (SRP) n.º 05/2022 - PROCESSO n.º 23381.004424.2022-25. Após análise e
julgamento das propostas e documentações de habilitação, sagrou-se vencedor: GRUPO 1 - R$
8.007.889,91;
a
empresa VIVER
EVENTOS
LTDA.,
inscrita
no
ME/CNPJ sob
o
n.¨
04.274.005/0001-63, conforme consta dos autos. Esta publicação equivale à publicação da Ata
de Registro de Preços.
CARLOS DIEGO DOS SANTOS CARVALHO
Pregoeiro
(SIDEC - 27/09/2022) 158138-26417-2022NE800000
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2022
O Pregoeiro/DCCL/IFPB/MEC torna público o resultado de julgamento do
Pregão Eletrônico (SRP) nº 08/2022 - PROCESSO nº 23381.003616.2022-14. Após análise e
julgamento das propostas e documentações de habilitação, sagrou-se vencedor: ITEM 27 e
GRUPOS 05 e 08 - R$ 387.408,24; a empresa CONTATO SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E
MANUTENÇÃO EIRELI, inscrita no ME/CNPJ sob o n¨ 04.768.594/0001-36, conforme consta
dos autos. Esta publicação equivale à publicação da Ata de Registro de Preços.
UBALDINO GONÇALVES SOUTO MAIOR FILHO
Pregoeiro
(SIDEC - 27/09/2022) 158138-26417-2022NE800000
CAMPUS CAJAZEIRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 158280
Nº Processo: 23324.001841/2022-09.
Pregão Nº 13/2022. Contratante: IFPB - CAMPUS CAJAZEIRAS.
Contratado: 10.428.435/0001-95 - DISTRIBUIDORA DE GAS SANTA ELIZA LTDA. Objeto:
Aquisição de gás liquefeito de petróleo (glp) e demais gases industriais para o
ressuprimento e manutenção dos estoques dos respectivos materiais.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/09/2022 a 23/09/2023. Valor
Total: R$ 26.220,00. Data de Assinatura: 23/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2022).
CAMPUS CAMPINA GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2022 - UASG 158281
Nº Processo: 23325.002624/2022-18.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: IFPB - CAMPUS CAMPINA GRANDE.
Contratado: 15.438.448/0001-69 - BAM TERCEIRIZACAO E SERVICOS EIRELI. Objeto:
Contratação de empresa especializada em prestação de serviços contínuos com dedicação
de mão de obra exclusiva para apoio administrativo do ifpb - campus campina grande..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/10/2022 a 03/10/2023. Valor
Total: R$ 879.517,92. Data de Assinatura: 22/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2022 - UASG 158281
Nº Processo: 23325.000872/2022-24.
Pregão Nº 24/2022. Contratante: IFPB - CAMPUS CAMPINA GRANDE.
Contratado: 32.626.778/0001-05 - OKALANGO EVENTOS EIRELI. Objeto: Contratação de
empresa especializada em prestação de serviços de coffee break para ifpb - campus
campina grande, para o instituto federal de educação, ciência e tecnologia da paraíba -
campus campina grande..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/09/2022 a 15/09/2023. Valor
Total: R$ 131.000,00. Data de Assinatura: 15/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2022 - UASG 158281
Nº Processo: 23325.002624/2022-18.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: IFPB - CAMPUS CAMPINA GRANDE.
Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATITUDE TERCEIRIZCAO DE MAO DE OBRA EIRELI.
Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços contínuos com
dedicação de mão de obra exclusiva para apoio administrativo do ifpb - campus campina
grande..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/10/2022 a 03/10/2023. Valor
Total: R$ 202.188,60. Data de Assinatura: 22/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2022 - UASG 158281
Nº Processo: 23325.003586/2022-11.
Dispensa Nº 30/2022. Contratante: IFPB - CAMPUS CAMPINA GRANDE.
Contratado: 05.985.476/0001-42 - CATOLEITE - COOP DOS PROD DE LEITE E DERIVADOS DE
CATOL. Objeto: Chamada pública n.° 03/2022, para aquisição de gêneros alimentícios
diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural conforme §1° do
art.14 da lei n.° 11.947/2009 e resoluções do fnde relativas ao pnae..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 14/09/2022 a
14/09/2023. Valor Total: R$ 32.079,80. Data de Assinatura: 14/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2022).
CAMPUS PATOS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 6/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23168000913202232. , publicada no D.O.U de 13/09/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de
itens para compor o laboratório de ergonomia do IFPB Campus Patos, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Novo Edital: 28/09/2022
das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Ac Rodovia Pb-110 S/n Alto da Tubiba
- PATOS - PBEntrega das Propostas: a partir de 28/09/2022 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 10/10/2022,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
JESSYKA PEREIRA DE LIMA
Coordenação de Compras
(SIDEC - 27/09/2022) 158470-26417-2022NE000001
CAMPUS SOUSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2022 - UASG 158279
Nº Processo: 23000.001924/2022-42.
Dispensa Nº 7/2022. Contratante: IFPB - CAMPUS SOUSA.
Contratado: 30.483.956/0001-52 - ASSOCIACAO DE PRODUTORES DA AGRICULTURA
FAMILIAR - APAF. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do
empreendedor familiar rural para o atendimento ao programa nacional de alimentação
escolar - pnae..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 26/09/2022
a 26/09/2023. Valor Total: R$ 95.321,00. Data de Assinatura: 26/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2022).