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DOU 28/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 185, quarta-feira, 28 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO
COORDENADORIA DE INTEGRAÇÃO ACADÊMICA
UNIDADE AVANÇADA JOSÉ VERÍSSIMO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2022 - UASG 153001
Nº Processo: 23069.154961/2022 . Objeto: Serviços profissionais para assistência hospitalar
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Impossibilidade de concorrência Declaração de Inexigibilidade
em 26/09/2022. CARLOS AUGUSTO FERNANDES BETA. Diretor Administrativo. Ratificação
em 26/09/2022. MARCELINO CONTI DE SOUZA. Diretor Geral. Valor Global: R$ 400.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 04.883.997/0001-26 ASSOCIACAO DE PROT A MATERNIDADE E A INF
DE ORIXIMINA.
(SIDEC - 27/09/2022) 153001-15227-2022NE999999
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2022 - UASG 150182
Nº Processo: 23069.164894/2021-17.
Pregão Nº 70/2022. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF.
Contratado: 15.443.881/0001-92 - INOVAX COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Serviços
de manutenção e reformas prediais de fornecimento e instalação de divisórias tipo painel
e/ou drywall, portas completas, isolamentos termoacústicos, forros e vidros, destinados à
reforma ou criação de novos ambientes e mobiliários planejados no âmbito da
universidade federal fluminense, nos municípios de niterói, volta redonda, angra dos reis,
petrópolis, nova friburgo, cachoeiras de macacu, rio das ostras, macaé, campos dos
goytacazes, santo antônio de pádua, iguaba grande (estado do rio de janeiro).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/10/2022 a 02/10/2023. Valor
Total: R$ 2.940.000,00. Data de Assinatura: 26/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2022 - UASG 150182
Nº Processo: 23069.164894/2021-17.
Pregão Nº 70/2022. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF.
Contratado: 15.443.881/0001-92 - INOVAX COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Serviços
de manutenção e reformas prediais de fornecimento e instalação de divisórias tipo painel
e/ou drywall, portas completas, isolamentos termoacústicos, forros e vidros, destinados à
reforma ou criação de novos ambientes e mobiliários planejados no âmbito da
universidade federal fluminense, nos municípios de niterói, volta redonda, angra dos reis,
petrópolis, nova friburgo, cachoeiras de macacu, rio das ostras, macaé, campos dos
goytacazes, santo antônio de pádua, iguaba grande (estado do rio de janeiro).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/10/2022 a 02/10/2023. Valor
Total: R$ 2.940.000,00. Data de Assinatura: 26/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2022).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 91/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
15/08/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de gerenciamento de frota, com agenciamento de combustíveis e
manutenção preventiva e corretiva dos veículos e agenciamento de combustíveis dos
motores geradores de energia da Universidade Federal Fluminense Estado do Rio de
Janeiro. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 28/09/2022 das 09h00 às 12h00 e
de13h00 às 17h00. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi NITEROI - RJ. Entrega das
Propostas: a partir de 28/09/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 10/10/2022, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br.
JULIANA PALERMO BORSOI RICHA
Equipe de Apoio Cli
(SIDEC - 27/09/2022) 150182-15227-2021NE800237
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 105/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
16/09/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de Material Elétrico
II Total de Itens Licitados: 00119 Novo Edital: 28/09/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço:
R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi NITEROI - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 28/09/2022
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/10/2022, às 11h00
no site www.comprasnet.gov.br.
CARLOS EDUARDO DA SILVA RAMOS
Pregoeiro
(SIDEC - 27/09/2022) 150182-15227-2021NE800237
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 106/2022
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
23069165730202280. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para o Fornecimento e instalação de módulos
habitacionais conforme condições apresentadas no Estudo Preliminar Especificação do
Objeto, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos.
JULIANA PALERMO BORSOI RICHA
Equipe de Apoio Cli
(SIDEC - 27/09/2022) 150182-15527-2021NE800237
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 76/2022
A Universidade Federal Fluminense torna públicoo resultado do Pregão
Eletrônico 76/2022, UASG 150182, referente a Contratação de execução deserviço de
engenharia, para reforma e adequação de ambientes no Centro de Atenção à Saúde do
Idoso e seus Cuidadores (CASIC), no Campus Mequinho, em Niterói, da Universidade
Federal
Fluminense, com
fornecimento de
materiais
e mão
de obra,
conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, cujo Item
01 foi adjudicado e homologado para OCTAGONAL COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ:
13.832.972/0001-94. Valor: R$ 1.850.000,00.
JULIANA P BORSOI RICHA
Pregoeira
(SIDEC - 27/09/2022)
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 97/2022
A Universidade Federal Fluminense torna públicoo resultado do Pregão
Eletrônico 97/2022, UASG 150182, referente a Contratação de execução de serviço de
elaboração de projeto básico, legal e complementares, para possibilitar a construção de
uma edificação para o Instituto de Educação de Angra dos Reis, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, cujo Item 01 foi adjudicado
e homologado para SOUZAFORTT PROJETOS LTDA, CNPJ: 27.216.321/0001-84. Valor: R$
45.750,00.
JULIANA P BORSOI RICHA
Pregoeiro
(SIDEC - 27/09/2022)
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2022 - UASG 158517
Nº Processo: 23205.017958/2022-52.
Pregão Nº 37/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL.
Contratado: 11.311.279/0001-40 - EUNICE MARIA GONCALVES DE OLIVEIRA. Objeto:
Aquisição de material bibliográfico nacional impresso, a fim de atender as necessidades dos
cursos de graduação, pós-graduação e ações de pesquisa, extensão e cultura, na área de
Ciências Humanas.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/09/2022 a 22/09/2023. Valor
Total: R$ 80.002,00. Data de Assinatura: 23/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2022 - UASG 158517
Nº Processo: 23205.022288/2022-96.
Pregão Nº 41/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL.
Contratado: 11.332.446/0003-00 - SERVE-SE ALIMENTACAO E SERVICOS EIRELI. Objeto:
Concessão não onerosa da área física e dos equipamentos do Restaurante Universitário -
RU do Campus Laranjeiras do Sul/PR, para exploração econômica, por pessoa jurídica
especializada no serviço de alimentação, para produção e distribuição de refeições (almoço
e jantar), incluindo o fornecimento de todos os insumos, materiais e mão de obra
necessários a realização destas atividades.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/09/2022 a 22/09/2023. Valor
Total: R$ 823.480,00. Data de Assinatura: 23/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2022).
EXTRATO DE DISTRATO
OBJETO: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 06/DIR-
CH/UFFS/2022, celebrado entre a Universidade Federal da Fronteira Sul e a Sra. ELISETE
ADRIANA JOSÉ LUIZ a partir de 20/09/2022. DATA DE ASSINATURA: 20/09/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 10/ACAD-RE/UFFS/2022, celebrado entre a
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) LEDA
MARGARITA CASTAÑO BARRIOS, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta -
Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 25/09/2022 a 05/10/2022. Data de
Assinatura: 22/09/2022.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 20/2022
Aviso de Homologação do Pregão Eletrônico n¨ 20/2022. A Universidade
Federal da Fronteira Sul torna pública a homologação do Pregão Eletrônico n¨20/2022 -
Processo n¨ 23205.014904/2022-35 - Sistema de Registro de Preços referente aquisição de
materiais para jardinagem destinados a atender a demanda da Universidade Federal da
Fronteira Sul. As Atas de Registro de Preços, em sua integralidade, encontram-se à
disposição dos interessados no site https://www.uffs.edu.br/atos-normativos/pregao/sucl.
Valor total homologado:R$ 102.050,25. Vigência da Ata de Registro de Preços: 15/09/2022
a 15/09/2023.
CHARLES ALBINO SCHULTZ
Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura
(SIDEC - 27/09/2022) 158517-26440-2022NE000117
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2022 - UASG 158517
Nº Processo: 23205022088202233. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, visando a
Aquisição de Materiais Elétricos e Hidráulicos para a Universidade Federal da Fronteira Sul..
Total de Itens Licitados: 80. Edital: 28/09/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: 
Av. 
Fernando
Machado, 
108e 
- 
Centro, 
Centro
- 
Chapecó/SC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158517-5-00043-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 28/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2022
às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Na hipótese de haver
divergências entre as informações deste Extrato e as do Edital, deverão ser consideradas as
do Edital. .
TOME COLETTI
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/09/2022) 158517-26440-2022NE000117
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 442/2022 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.051592/2022-13.
Dispensa Nº 222/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.
Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prestação
pela contratada de serviços de gestão administrativa e financeira à UFG para apoio na
implementação e no desenvolvimento das atividades previstas nos projeto de extensão
intitulado: "análise ex-post do programa nacional dos direitos humanos-3 (pndh-3)..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 26/09/2022 a
08/01/2023. Valor Total: R$ 386.760,00. Data de Assinatura: 26/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 443/2022 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.048779/2022-30.
Dispensa Nº 217/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.
Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prestação
pela contratada de serviços de gestão administrativa e financeira à UFG para apoio na
implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no projeto de pesquisa:

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