DOE 28/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº196  | FORTALEZA, 28 DE SETEMBRO DE 2022
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20221390
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20221390 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro 
de Preço para futuras e eventuais aquisições de Gases Medicinais, com fornecimento de equipamentos em regime de comodato, conforme especificações 
contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 13902022, até o 
dia 13/10/2022, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURA-
DORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 22 de setembro de 2022.
Clara de Assis Falcão Pereira
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20221584
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20221584 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro 
de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 15842022, até o dia 13/10/2022, às 9h (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
21 de setembro de 2022.
Dalila Márcia Mota Braga Gondim
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20221625
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20221625 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro 
de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBI-
MENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 16252022, até o dia 13/10/2022, às 14h30min (Horário de 
Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 22 de setembro de 2022.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO DA FASE DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº20220002
AVISO DE RESULTADO DA ANÁLISE DAS GARANTIAS DAS PROPOSTAS. A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do 
artigo 109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso Resultado da Análise das Garantias das Propostas da Concorrência Pública Internacional n° 20220002, de 
interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE, cujo objeto é a CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS 
PARA UNIVERSALIZAÇÃO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO ESTADO DO CEARÁ NOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO BLOCO 1 
COMPOSTO PELOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA SUL E REGIÃO METROPOLITANA DO CARIRI E DO BLOCO 
2 COMPOSTO PELA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA NORTE, comunicando a todos os licitantes que, após análise dos documentos do 
VOLUME 1, apresentados na sessão pública realizada em 22/09/2022, referentes às Garantias de Propostas, estão aptas a participar da sessão pública para 
abertura do VOLUME 2, referentes aos BLOCOS 1 e 2, a ser realizada no dia 27/09/2022. Todos os licitantes que ocorreram ao certame, a seguir elencados: 
AEGEA SANEAMENTO E PARTICIPAÇÕES S/A, CONSÓRCIO CEARÁ NORTE SUL (TERRACOM CONCESSÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA, 
ENCALSO CONSTRUÇÕES LTDA, HYDROSISTEM ENGENHARIA LTDA, CDG ENGENHARIA LTDA), CONSÓRCIO SANECE – SANEAMENTO 
DO CEARÁ (CONSTRUTORA MARQUISE S/A, PB CONSTRUÇÕES LTDA, GS INIMA BRASIL LTDA) e IGUÁ SANEAMENTO S/A. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 26 de setembro de 2022.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RESULTADO DA FASE DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20220035
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado de julgamento das Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº 20220035, de interesse da 
SOP, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI – ABAIARA 
– CE, sendo o resultado proferido pela CEL 01, conforme se segue: 1º LUGAR – (VENCEDORA) - SOMA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, 
com valor global de R$ 1.906.929,17; 2º LUGAR - SALCOS ENGENHARIA EIRELI, com valor global de R$ 1.977.415,35; 3º LUGAR - LUZ ENGE-
NHARIA E SERVIÇOS EIRELI, com valor global de R$ 2.056.890,85; 4º LUGAR - FT CONSTRUÇÕES EIRELI, com valor global de R$ 2.108.446,40; 
5º LUGAR - FORTCON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, com valor global de R$ 2.209.790,07; 6º LUGAR - SEVLA CONSTRUÇÕES EIRELI, 
com valor global de R$ 2.279.557,80; 7º LUGAR - DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, com valor global de R$ 2.284.324,58; 8º LUGAR 
- FR ARCANJO MATOS LTDA, com valor global de R$ 2.318.941,85; 9º LUGAR - JL ENGENHARIA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA, com 
valor global de R$ 2.321.913,17; 10º LUGAR - MERITUS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, com valor global de R$ 2.349.208,29; 
11º LUGAR - BWS CONSTRUÇÕES LTDA, com valor global de R$ 2.376.265,16; 12º LUGAR - GAISA ENGENHARIA EIRELI, com valor global 
de R$ 2.390.123,32; 13º LUGAR - FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA, com valor global de R$ 2.449.177,27; 14º LUGAR - 
CONSTRUTORA MENDES CARNEIRO EIRELI, com valor global de R$ 2.449.689,35; 15º LUGAR - MEDEIROS PINTO SERVIÇOS DE PINTURAS 
LTDA, com valor global de R$ 2.452.256,65; 16º LUGAR - CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES ANSA EIRELI, com valor global de R$ 2.486.568,35; 17º 
LUGAR - SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, com valor global de R$ 2.507.919,51; 18º LUGAR - ALTIZ CONSTRUÇÕES 
E SERVIÇOS EIRELI, com valor global de R$ 2.512.943,79; 19º LUGAR - PLENUS INCORPORAÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, com valor 
global de R$ 2.567.515,86; 20º LUGAR - P & J CONSTRUTORA LTDA, com valor global de R$ 2.589.680,53 e 21º LUGAR - ZONA NORTE CONS-
TRUÇÕES LTDA, com valor global de R$ 2.595.488,32. Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 26 de setembro de 2022.
Expedito Pita Junior
PRESIDENTE DA CEL 01
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AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS COMERCIAIS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº20220001
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Propostas 
Comerciais, da Concorrência Pública Internacional n°20220001, de interesse da Secretaria do Turismo – SETUR, cujo objeto é a EXECUÇÃO DE OBRA 
DE DUPLICAÇÃO DA RODOVIA CE-085, NO TRECHO: ENTR. CE-163 (GUALDRAPAS) - ENTR. CE-168 (BARRENTO), COM EXTENSÃO 
DE 26,2 KM., comunicando aos licitantes e demais interessados que após análise das propostas comerciais, foi divulgado na sessão pública realizada em 
23/09/2022, o seguinte resultado: CONSTRUTORA E&J LTDA, com o Valor Global de R$75.214.725,72 – Classificada como VENCEDORA; CONS-
TRUTORA SAMARIA LTDA, com o Valor Global de R$75.760.923,87 – Classificada em 2° LUGAR; R. FURLANI ENGENHARIA LTDA, com o 
Valor Global de R$82.291.779,29 – Classificada em 3° LUGAR; CONSÓRCIO DUPLICAÇÃO RODOVIA CE-085 – BARRENTO (CONSTRUTORA 
LUIZ COSTA LTDA e GTM ENGENHARIA LTDA), com o Valor Global de R$82.995.787,36 – Classificado em 4° LUGAR e CBC - CONSTRUTORA 
BATISTA CAVALCANTE LTDA, com o Valor Global de R$84.232.840,13 – Classificada em 5° LUGAR. Foi alijada do presente certame por ausência 
de prorrogação e revalidação de proposta a empresa TEIXEIRA CONSTRUÇÕES – A. L TEIXEIRA PINHEIRO LTDA, com base no subitem 6.1.2.1. do