DOE 28/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº196  | FORTALEZA, 28 DE SETEMBRO DE 2022
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220059
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 1314/2022 - Comprasnet, de interesse da PEFOCE, 
cujo OBJETO é Serviço de manutenção preventiva e corretiva para sistemas de cromatografia a gás, espectrômetro de massa e acessórios da marca 
agilent, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, cumpridas as formalidades legais, a(s) licitan-
te(s) interessada(s) foi(ram) inabilitada(s) e/ou desclassificada(s), resultando FRACASSADA a licitação. As informações poderão ser consultadas nos sítios 
www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 26 de setembro de 2022.
Janes Valter Nobre Rabelo
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220269
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 02692022 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO 
é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 26 de setembro de 2022.
Raimundo Vieira Coutinho
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20221170
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 11702022, nº no sistema Comprasnet, de interesse da 
SESA, cujo OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Órteses e Próteses, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.compras-
governamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 23 de setembro de 2022.
Janes Valter Nobre Rabelo
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20221234
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 12342022 COMPRASNET, de interesse da SESA, 
cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.compras-
governamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 26 de setembro de 2022.
Ênio José Gondim Guimarães
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20220044
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do julgamento da fase de habilitação da TOMADA DE PREÇOS Nº 20220044 de interesse 
da Superintendência de Obras Públicas do Estado do Ceará - SOP, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA CONSTRUÇÃO DO 
CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI – BATURITÉ – CE, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, sendo todas as empresas PARTI-
CIPANTES HABILITADAS: ALTIZ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, ANTONIO EDINALDO GERMANO – ME, BWS CONSTRUÇÕES 
LTDA, CONSTRUTORA EVOLUTIA LTDA, CONSTRUTORA MENDES CARNEIRO EIRELI, ENGNORD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, 
ESTRUTURAL ENGENHARIA EIRELI, ESTRUTURE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, FORTCON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, 
FOXX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, FT CONSTRUÇÕES EIRELI, JL ENGENHARIA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA – EPP, LÍDER 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, LUZ ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI, MEDEIROS PINTO SERVIÇOS DE PINTURAS LTDA, P & J 
CONSTRUTORA LTDA, PIO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, PLENUS INCORPORAÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, SALCOS 
ENGENHARIA EIRELI, SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, SERVICE CONSTRUÇÕES EIRELI, SEVLA CONSTRU-
ÇÕES EIRELI, T & F CONSTRUÇÕES EIRELI ME e ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA. Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 26 de setembro de 2022.
Expedito Pita Junior
PRESIDENTE DA CEL 01
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AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20220064
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do julgamento da Habilitação da Tomada de Preços Nº 20220064 de interesse da Supe-
rintendência de Obras Públicas- SOP, cujo objeto é LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO 
INFANTIL- CEI- TURURU-CE, em que a Comissão Especial de Licitação 06 declarou HABILITADAS as EMPRESAS ALTIZ CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS EIRELI, ANTONIO EDINALDO GERMANO, ARTECON CONSTRUÇÕES LTDA, BWS CONSTRUÇÕES LTDA, CONSTRUTORA 
MENDES CARNEIRO EIRELI, ENGNORD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, ESTRUTURAL ENGENHARIA EIRELI, ESTRUTURE CONS-
TRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, FARIAS MAGALHÃES SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, FORTCON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, 
FOXX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, FT CONSTRUÇÕES LTDA, JL ENGENHARIA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA, LUZ ENGE-
NHARIA E SERVIÇOS EIRELI, MEDEIROS PINTO SERVIÇOS DE REFORMA LTDA, P & J CONSTRUTORA LTDA, PIMENTA ENGENHARIA 
LTDA PIO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, PLENUS INCORPORAÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, RAMILOS CONSTRUÇÕES 
EIRELI, SALCOS ENGENHARIA EIRELI, SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, SEVLA CONSTRUÇÕES EIRELI, T & 
F CONSTRUÇÕES EIRELI, ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA. Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 26 de setembro de 2022.
Antônio Anésio de Aguiar Moura
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
PORTARIA CGE Nº106/2022.
DISPÕE SOBRE A RETOMADA DOS SERVIÇOS PRESENCIAIS DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA 
GERAL DO ESTADO DO CEARÁ - CGE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, no exercício de suas atribuições legais, CONSIDERANDO 
a redução apontada pelos especialistas dos dados epidemiológicos e assistenciais relativos à Covid-19 no Estado, a permitir o retorno seguro e gradual das 
atividades, inclusive no setor público; CONSIDERANDO o art. 1º do Decreto n.º 34.165, de 16 de julho de 2021, que acresceu ao Decreto n.º 34.149, de 10 
de julho de 2021, o art. 14 – A, determinando que os órgãos e entidades de quaisquer dos Poderes e Instituições públicas promovam, na forma e nas condições 
definidas pela gestão de cada órgão ou entidade ou pela chefia dos Poderes e Instituições, o retorno gradual, seguro e responsável do serviço presencial no 
ambiente interno de trabalho, observadas as medidas sanitárias estabelecidas para a segurança da prestação do serviço; CONSIDERANDO a vigência da 
Portaria CGE Nº 48/2021, que estabeleceu regras para a retomada gradual e segura dos serviços presenciais da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado 
(CGE), garantindo a prevenção e contenção da circulação do COVID-19, em alinhamento com as diretrizes da Secretaria de Saúde do Estado e com o Comitê 
Estadual de Enfrentamento à Pandemia do Coronavírus no Ceará; CONSIDERANDO a vigência da Portaria Nº 87/2020, que estabeleceu regras mínimas 
para a retomada gradual e segura dos serviços presenciais da Central de Atendimento 155, em Canindé; RESOLVE: