DOE 28/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº196  | FORTALEZA, 28 DE SETEMBRO DE 2022
Instruções Aos Consultores (IAC), comunica aos proponentes e demais interessados na referida Solicitação de Propostas (SDP), que após análise das Propostas 
Técnicas e Financeiras das consultoras participantes, temos o resultado a seguir: 1. LISTA CURTA Foram selecionadas para compor a Lista Curta e convi-
dadas para apresentação de propostas (técnica e financeira) as consultoras que seguem: (i) CONSÓRCIO ACQUATOOL CONSULTORIA S/S LTDA. & 
MKM-BR ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA EPP; (ii) CONSORCIO BECK DE SOUZA ENGENHARIA LTDA. & ENGEPLUS ENGENHARIA E 
CONSULTORIA LTDA; (iii) CONSORCIO ENGECONSULT CONSULTORES TÉCNICOS LTDA. & X RK ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA; 
(iv) CONSORCIO QUANTA CONSULTORIA LTDA. & HIDROCONSULT CONSULTORIA ESTUDOS E PROJETOS LTDA; (v) CONSÓRCIO TPF 
ENGENHARIA LTDA. & TPF CONSULTORES DE ENGENHARIA E ARQUITETURA S.A; E (vi) JOTA BARROS PROJETOS E ASSESSORIA 
TÉCNICA EIRELI. 2. PROPONENTES Apresentaram propostas (técnica e financeira): (I) CONSÓRCIO ENGECONSULT CONSULTORES TÉCNICOS 
LTDA. & RK ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA; (II) CONSÓRCIO TPF ENGENHARIA LTDA. & TPF CONSULTORES DE ENGENHARIA E 
ARQUITETURA S.A; (III) CONSÓRCIO QUANTA CONSULTORIA LTDA. & HIDROCONSULT CONSULTORIA ESTUDOS E PROJETOS LTDA; 
E (VI) JOTA BARROS PROJETOS E ASSESSORIA TÉCNICA EIRELI. 3. AVALIAÇÃO TÉCNICA As Avaliações Técnicas atribuídas aos proponentes 
foram as que seguem: (I) JOTA BARROS PROJETOS E ASSESSORIA TÉCNICA EIRELI - NOTA TÉCNICA: 91,34 PONTOS – QUALIFICADA; (II) 
CONSÓRCIO TPF ENGENHARIA LTDA. & TPF CONSULTORES DE ENGENHARIA E ARQUITETURA S.A. - NOTA TÉCNICA: 86,33 PONTOS – 
QUALIFICADA; (III) CONSORCIO: QUANTA CONSULTORIA LTDA. & HIDROCONSULT CONSULTORIA ESTUDOS E PROJETOS LTDA. - NOTA 
TÉCNICA: 84,34 PONTOS – QUALIFICADA; e (IV) CONSORCIO: ENGECONSULT CONSULTORES TÉCNICOS LTDA. & RK ENGENHARIA E 
CONSULTORIA LTDA. - NOTA TÉCNICA: 83,67 PONTOS – QUALIFICADA. 4. PREÇOS E IMPOSTOS Os preços propostos e os impostos são: (i) 
CONSÓRCIO: TPF ENGENHARIA LTDA. & TPF CONSULTORES DE ENGENHARIA E ARQUITETURA S.A. - Valor Proposto: R$ 2.835.702,87; 
e Valor dos Imposto Locais: R$149.247,52; (ii) JOTA BARROS PROJETOS E ASSESSORIA TÉCNICA EIRELI - Valor Proposto: R$ 4.010.371,00; e 
Valor dos Imposto Locais: R$ 360.933,39; (iii) CONSÓRCIO ENGECONSULT CONSULTORES TÉCNICOS LTDA. & RK ENGENHARIA E CONSUL-
TORIA LTDA. - Valor Proposto: R$ 4.661.120,74; e Valor dos Imposto Locais: R$ 403.186,94; e (iv) CONSÓRCIO QUANTA CONSULTORIA LTDA. & 
HIDROCONSULT CONSULTORIA ESTUDOS E PROJETOS LTDA. - Valor Proposto: R$ 8.466.000,00; e Valor dos Impostos locais: R$ 445.578,95. 5. 
CONCLUSÃO Considerando que é uma Seleção pelo Menor Custo (SMC), o proponente selecionado para a contratação acima referida foi o CONSÓRCIO 
TPF ENGENHARIA LTDA & TPF CONSULTORES DE ENGENHARIA E ARQUITETURA S.A, com prazo para execução de 365 (trezentos e sessenta e 
cinco) dias, conforme definido no PROJETO SÃO JOSÉ III, e com Preço Total do Contrato, incluídos os impostos, no valor adjudicado de R$ 2.984.950,39 
(dois milhões, novecentos e oitenta e quatro mil, novecentos e cinquenta reais e trinta e nove centavos). PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em 
Fortaleza, 26 de setembro de 2022.
William Carvalho Guimarães
PRESIDENTE DA CEL04
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2021.2621
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 2621.2021 – Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é a Aquisição com instalação de equipamentos para estruturação de laboratórios de saúde pública para a vigilância do Sars-cov-2 o qual 
o LACEN de Fortaleza faz parte, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações 
poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 26 de setembro de 2022.
Robinson de Borba e Veloso
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220003
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 0471/2022 - Comprasnet, de interesse do CBMCE, 
cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de materiais permanentes de salvamento, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.
comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 26 de setembro de 2022.
Carlos Alberto Coelho Leitão
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220004
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 0204/2022 – Comprasnet, de interesse da FUNECE, 
cujo OBJETO é aquisição de Material de Consumo para atender as necessidades da FUNECE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência do edital, cumpridas as formalidades legais, as licitantes interessadas foram inabilitadas e/ou desclassificadas, resultando 
FRACASSADA a licitação. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 26 de setembro de 2022.
Ciríaco Barbosa Damasceno Neto
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220012
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 1462/2022 – Comprasnet, de interesse da CEGÁS, cujo 
OBJETO é serviços de manutenção dos cromatógrafos de linha, instalados nas Estações de Transferência de Custódia — ETCs – da CEGÁS, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, cumpridas as formalidades legais, as licitantes interessadas foram 
inabilitadas e/ou desclassificadas, resultando FRACASSADA a licitação. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br 
e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 26 de setembro de 2022.
Ciríaco Barbosa Damasceno Neto
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220026
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 15032022 COMPRASNET, de interesse da SAP, cujo 
OBJETO é AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA OS AMBULATÓRIOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO 
CEARÁ, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, cumpridas as formalidades legais, a(s) licitan-
te(s) interessada(s) foi(ram) inabilitada(s) e/ou desclassificada(s), resultando FRACASSADA a licitação. As informações poderão ser consultadas nos sítios 
www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 26 de setembro de 2022.
Ênio José Gondim Guimarães
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220034
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 13402022 Comprasnet, de interesse da SEJUV, cujo 
OBJETO é contratação de empresa para a prestação de serviços de limpeza geral (capinação, varrição, roçagem e coleta, incluindo destinação final) 
nas áreas abertas do Autódromo Internacional Virgílio Távora, na Cidade do Eusébio – CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital, cumpridas as formalidades legais, a(s) licitante(s) interessada(s) foi(ram) inabilitada(s) e/ou desclassificada(s), 
resultando FRACASSADA a licitação. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 26 de setembro de 2022.
Raimundo Vieira Coutinho
PREGOEIRO
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