DOE 28/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº196 | FORTALEZA, 28 DE SETEMBRO DE 2022
conforme C.I Nº1210/2022, fls. 02, Despacho da COESC/CEALE fls. 03-04, Manifestação da empresa contratada às fls. 13-14 e IG Nº1191216 constante
dos autos. ; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições
do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 21 de setembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação ,
LUIS FELIPE SOUSA MIRANDA - CONTRATADA. TESTEMUNHAS: 1. Alana Flávia Fernandes Santos, 2. Ilegível. Fortaleza 23 de setembro de 2022..
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº019/2021/PROCESSO Nº08033684/2022
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº019/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Forta-
leza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da
Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF Nº473.400.533-87, RG Nº216562291 SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE;
III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE, Empresa Pública
de Direito Privado da Administração Indireta, com sede na Av. Pontes Vieira, 220, Bairro São João do Tauape, Fortaleza, Ceará,CEP. 60.130.240, inscrita no
CNPJ n° 03.773.788/0001-67, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu Presidente JOSÉ LASSANCE DE CASTRO SILVA,
RG FI 934099-SSP/CE, CPF 235.744.453-34, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato Nº019/2021, publicado no D.O.E de 28.01.2021; V
- ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 65, I, b, §1°, da Lei Nº8.666/93 e suas alterações e mediante as
condições seguintes e suas alterações, e mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finali-
dade acrescentar valor ao contrato que tem como objeto a prestação de serviços de nuvem e transporte de dados por meio do Cinturão Digital do Ceará
(CDC), conforme termos, preços e quantitativos presentes na Proposta Comercial (Anexo I) e Termo de Referência/Documento de Especificação Técnica,
incluindo: Prestação de suporte à conectividade e à infraestrutura fornecida e acesso às redes de teleinformática de propriedade do Governo do Estado do
Ceará necessárias à prestação do objeto; IX - VALOR GLOBAL: O valor global previsto na Cláusula Quinta, que trata do Valor e do Reajustamento do
Preço do Contrato, ora aditado, terá um acréscimo de R$ 420.163,40 (quatrocentos e vinte mil, cento e sessenta e três reais e quarenta centavos) passando
o valor original do contrato de R$ 18.461.255,24 (dezoito millhões, quatrocentos e sessenta e um mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e vinte e quatro
centavos) para R$ 18.881.418,69 (dezoito milhões, oitocentos e oitenta e um mil, quatrocentos e dezoito reais e sessenta e nove centavos), perfazendo um
acréscimo de aproximadamente 2,27% (dois vírgula vinte e sete por cento) ao valor global do contrato, conforme CI Nº115 da ASTIN datado em 16/08/2022
e Despacho da ASTIN datado em 29/08/2022, às fls. 02 e 25, respectivamente dos autos e a IG Nº1190951; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais
cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 20 de
setembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, JOSÉ LASSANCE DE CASTRO SILVA - CONTRATADA.
TESTEMUNHAS: 1. Mônica Mª de Oliveira Andrade, 2. José Gildemberg Lima Ramos. Fortaleza 23 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº054/2022/PROCESSO Nº07289081/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº054/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária
da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o Nº473400533-87, RG Nº216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO:
Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA C&J CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, estabelecida na AV I (Conjunto Jereissati I) nº57-
Torre 2, sala 1102, Jereissati I, Maracanaú-CE, CEP 61.900-410, inscrita no CNPJ Nº07.152.659/0001-02,doravante denominada CONTRATADA, neste
ato representada pela Sra. CICERA DE PAIVA DO VALE, brasileira, solteira, empresária, com RG Nº2005010108370 SSP-CE, e CPF n.º 026.378.383-96,
residente na Rua Serra da Bocaina, nº21, Bairro Cagado, Maracanaú-CE, CEP 61.910-480, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS, doravante denominado SOP ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob Nº33.866.288/0001-30, neste ato representado por
seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº144.324.043-53, CREA 10364-D, e domiciliado nesta
Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato Nº054/2022, publicado no D.O.E de 16.03.2022, de acordo com os Processo Nº07289081/2022;
V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, §1º, II, da Lei Federal Nº8.666/93 e suas alterações, mediante
as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato e
execução dos serviços, ora aditado, que tem por objetivo a CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COM VESTIÁRIO E DUAS ARQUI-
BANCADAS NA EEM ENÉAS OLÍMPIO DA SILVA, NO MUNICÍPIO DE IRACEMA - CE, devidamente especificado no ANEXO A – ESPECIFICAÇÃO
TÉCNICA, no projeto e quantificado no ANEXO B – PLANILHA DE QUANTITADES E PREÇOS, todos integrantes do edital da RDC PRESENCIAL
N°20210008/SEDUC e que passam a integrar este Contrato independente de transcrição, em regime de empreitada por preço unitário, incluindo fornecimento
de todo material necessário.; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA
QUINTA, que trata dos prazos a serem executados, ora aditado, terá seu prazo de vigência prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 17 de
janeiro de 2023 até 15 de julho de 2023, e o prazo de execução prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 03 de setembro de 2022 até 31 de
dezembro de 2022. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original.; XII - DATA: 15 de setembro de 2022;
XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, CICERA DE PAIVA DO VALE - CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINO
VIEIRA NETO - INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1. Alessandro Chagas de Freitas, 2. Carlos Rodrigo B. de Sousa. Fortaleza 23 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº054/2022/PROCESSO Nº05979595/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº054/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária
da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o Nº473400533-87, RG Nº216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO:
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA C&J CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, estabelecida na AV I (Conjunto Jereissati I) nº57- Torre
2, sala 1102, Jereissati I, Maracanaú-CE, CEP 61.900-410, inscrita no CNPJ Nº07.152.659/0001-02,doravante denominada CONTRATADA, neste ato repre-
sentada pela Sra. CICERA DE PAIVA DO VALE, brasileira, solteira, empresária, com RG Nº2005010108370 SSP-CE, e CPF n.º 026.378.383-96, residente
na Rua Serra da Bocaina, nº21, Bairro Cagado, Maracanaú-CE, CEP 61.910-480, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS,
doravante denominado SOP ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob Nº33.866.288/0001-30, neste ato representado por seu Superin-
tendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº144.324.043-53, CREA 10364-D, e domiciliado nesta Capital,
resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato Nº054/2022, publicado no D.O.E de 16.03.2022, de acordo com os Processo Nº05979595/2022; V -
ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 65, I, b e §1º, da Lei Federal Nº8.666/93 e suas alterações, mediante
as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade o replanilhamento com acréscimos de valores,
resultando em repercussão financeira positiva ao contrato, ora aditado, que tem por objetivo a CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COM
VESTIÁRIO E DUAS ARQUIBANCADAS NA EEM ENÉAS OLÍMPIO DA SILVA, NO MUNICÍPIO DE IRACEMA - CE, devidamente especificado
no ANEXO A – ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA, no projeto e quantificado no ANEXO B – PLANILHA DE QUANTITADES E PREÇOS, todos integrantes
do edital da RDC PRESENCIAL N°20210008/SEDUC e que passam a integrar este Contrato independente de transcrição, em regime de empreitada por
preço unitário, incluindo fornecimento de todo material necessário.; IX - VALOR GLOBAL: O presente ADITIVO teve um acréscimo de serviço no valor de
R$136.066,65 (cento e trinta e seis mil, sessenta e seis reais e sessenta e cinco centavos), representando 11,17% (onze vírgula dezessete por cento) do valor
global do contrato, resultando na repercussão financeira positiva, conforme Planilha e Documento emitido pelo SOP, do processo supramencionado, parte
integrante deste Termo independente de transcrição. ; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e aditivo.; XII - DATA: 15 de setembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES
ESTRELA - CONTRATANTE, CICERA DE PAIVA DO VALE - CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - INTERVENIENTE.
TESTEMUNHAS: 1. Alessandro Chagas de Freitas, 2. Carlos Rodrigo B. de Sousa. Fortaleza 23 de setembro de 2022..
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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