DOE 28/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº196  | FORTALEZA, 28 DE SETEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07951736/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através do Centro Cearense de Idiomas- Unidade Maranguape - CREDE 01 - Município de Maranguape/CE, inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0807-22, neste ato representada por sua Diretora Escolar, Sra. DENISE DE SOUZA RIBEIRO CONTRATADA: A. M. SANTOS 
LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº37.767.376/0001-36 - Município: Pacujá, representada neste ato pela Sra. ALINE MENDES SANTOS. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS - ASSESSORIA CONTÁBIL - EM FAVOR DO CENTRO 
CEARENSE DE IDIOMAS – UNIDADE MARANGUAPE, CREDE 01, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação 
Nº0013/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei 
Nº8.666/1993 e Decreto Estadual Nº33.486/2020, bem como fundamento na Cotação Eletrônica Nº2022/23451 e Termo Participação Nº0013/2022 FORO: 
MARANGUAPE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data 
da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$  169,05 (CENTO E SESSENTA E NOVE REAIS E CINCO CENTAVOS) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039100000 - 2344. 
DATA DA ASSINATURA: 06 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - DENISE DE SOUZA RIBEIRO CONTRATADA - ALINE 
MENDES SANTOS e TESTEMUNHAS: 1 - Luiz Phelype Guimarães Bezerra 2 - Francisca Sibeire de Abreu Figueredo, Fortaleza 23 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08254010/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI MONSENHOR JOSÉ GERARDO FERREIRA 
GOMES - CREDE 06 - Município de Sobral/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0100-07, neste ato representada por sua Diretora, Sra. LARISSE PONTE 
AGUIAR CONTRATADA: GLERESTON TELES DA SILVA, inscrita no CNPJ sob Nº35.208.291/0001-92, Município de São Gonçalo do Amarante 
- representado neste ato pelo Sr. GLERESTON TELES DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO 
E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação 
Nº2022/0010, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei 
Nº8.666/1993 e Decreto Estadual Nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica Nº2022/23431 e Termo de Participação Nº2022/0010 
FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data 
da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$  3.700,00 (três mil e setecentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011811339039100000 - 10221. DATA DA ASSINATURA: 14 de Setembro 
de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - LARISSE PONTE AGUIAR CONTRATADA - GLERESTON TELES DA SILVA e TESTEMUNHAS: 
1 - JAQUELINE RODRIGUES MORAES 2 - ANA KAMILA SILVA ABREU, Fortaleza 23 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08487510/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM TELINA MATOS PIRES - CREDE 01 - Município 
de Aquiraz/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0407-71, neste ato representada por seu(sua) Diretor Geral, Sr.(a) Rodrigo Lima Bezerra CONTRATADA: 
P & A COMERCIO DE GÁS EIRELI, inscrita no CNPJ sob Nº32.826.104/0001-46, Cidade de Eusébio, representado neste ato pelo Sr. Ernani José de 
Barros Lima. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA 
ESCOLAR em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TELINA MATOS PIRES pertencente à jurisdição da CREDE 01 – MARACANAÚ, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação Nº20220013, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei Nº8.666/1993 e Decreto Estadual Nº33.486/2020, bem como com fundamento na 
Cotação Eletrônica Nº2022/24451 e Termo de Participação Nº20220013 FORO: AQUIRAZ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução deste contrato será de 340 
(trezentos e quarenta) dias, contados a partir da data de emissão da primeira Ordem de Compra, que deverá ser emitida após sua publicação no D.O.E – Diário 
Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$  4.212,00 (Quatro mil duzentos e doze reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339030100000 - 8755. DATA DA ASSINATURA: 12 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - Rodrigo Lima Bezerra CONTRATADA - Ernani José de Barros Lima e TESTEMUNHAS: 1 - Jéssica Nogueira Castro de Sousa 2 - 
Maria Idelaide da Silva Gomes, Fortaleza 23 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05270510/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEFM ANTÔNIO DIAS MACEDO 
- SEFOR 2 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ Nº07.954.514/0528-69, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Diretor(a) Geral Sr.(a) EVILANE ALVES DE 
ARAÚJO MOREL CONTRATADA: WORLD SOLUÇÕES TECNOLOGICAS E SERVIÇOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob Nº24.843.634/0001, 
Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) SOCORRO MARIA FREIRE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
SERVIÇOS DE FESTIVIDADE E HOMENAGENS, em favor da EEFM ANTÔNIO DIAS MACEDO pertencente à jurisdição da SEFOR 2. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações com fundamento na 
Cotação Eletrônica n° 2022/16082 e Termo de Participação N°27/2022, respaldados pelo Decreto Estadual n° 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: 
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias) após 
a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para a prestação dos SERVIÇOS DE FESTIVIDADE E HOMENAGENS, objeto do presente 
contrato, será efetuado no período não superior a 340 (trezentos e quarenta dias), a partir da ordem de serviço. VALOR GLOBAL: R$ 1.343,00 (Um mil, 
trezentos e quarenta e três reais) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039100000 
– 2344. DATA DA ASSINATURA: 08 de setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: EVILANE ALVES DE ARAÚJO MOREL, CONTRA-
TADA: SOCORRO MARIA FREIRE e TESTEMUNHAS: 1. Maria José de Jesus Rodrigues, 2. Ingrid Silva de Sousa. Fortaleza, 23 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06178880/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA LICEU PROFESSOR FRANCISCO OSCAR 
RODRIGUES - CREDE: 01 - MARACANAÚ/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0220-13,neste ato representada por seu Coordenador Geral Sr.(a) SÉRGIO 
BANHOS VIEIRA BRAGA CONTRATADA: DSP DE OLIVEIRA EIRELI, inscrita no CNPJ sob Nº41.539.524/0001-32, Canindé/CE, representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) DAYANE SILVA PINTO DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E 
CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados na certidão de publicação Nº2022/17818, que integra este 
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do lei art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, 
Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, com fundamento na carta convite Nº04/2022, certidão de publicação 
Nº2022/17818 FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, 
contado a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 23.396,29 vinte e três mil e trezentos e noventa e seis e vinte e nove pagos em conformidade ao 
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039100000 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 01 de Setembro de 2022 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: SÉRGIO BANHOS VIEIRA BRAGA, CONTRATADA: DAYANE SILVA PINTO DE OLIVEIRA e TESTEMU-
NHAS: 1. ILEGÍVE, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 23 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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