DOE 28/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº196  | FORTALEZA, 28 DE SETEMBRO DE 2022
OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE 
REFORMA DO ACESSO E ENTORNOS DA QUADRA DE ESPORTES, DE CIRCULAÇÃO DA SALA DE NÚCLEO E DA PASSARELA da Escola 
EEMTI ROMEU DE CASTRO MENEZES, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR 
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, 
fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 15 de Setembro 2022 até 13 de Novembro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as 
demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento 
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 25 de Agosto de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Raimundo Nonato de Souza - CONTRATANTE, 
Helano Ferreira de Araújo Júnior - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Francilene Pereira Magalhães, 02 - Samuel Pires Chaves Neto. Fortaleza, 22 
de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08071217/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PRESIDENTE HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO 
- SEFOR 3 - Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0479-46, neste ato representada por sua Diretora Geral Sra. CARLA MARIA CAVALCANTE 
SAMPAIO CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA DE AGRICULTORES FAMILIARES - COOPAFAM, inscrita no CNPJ sob n.º 
21.872.925/0001- 00, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO FLAVIO CAVALCANTE FERREIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica 
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública Nº0003/2022, o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei 
Nº11.947/2009, da Lei Nº8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública NºFORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contratoserá de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS) dias, contados a partir da 
data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 39.452,34 (TRINTA E NOVE MIL REAIS QUATROCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E 
TRINTA E QUATRO CENTAVOS) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362434201210333903010
0000 – 832709. DATA DA ASSINATURA: 14 de setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: CARLA MARIA CAVALCANTE SAMPAIO, 
CONTRATADA: FRANCISCO FLAVIO CAVALCANTE FERREIRA e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 23 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08167834/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDIGENA BROLHOS DA TERRA,Município de Itapipoca/CE, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0041-12,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria da Paz Carneiro de Souza CONTRATADA: 
ZR COMERCIO, SERVIÇO E CONTRUÇÃO LTDA inscrita no CNPJ sob Nº07.640.625/0001-67,representado neste ato pelo(a) Camila de Sousa 
Vidal. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a CARTA CONVITE 13/2022 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMOVEIS, 
ESCOLA INDIGENA BROLHOS DA TERRA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, inde-
pendente de transcrição. Itens: 1,2,3.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei 
Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite no 13/2022, 
celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. E EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 
(duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 3.568,00 ( TRES 
MIL QUINHENTOS E SESSENTA E OITO REAIS ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20111.06.339039.10000.0 7122. DATA DA ASSINATURA: 13 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria 
da Paz Carneiro de Souza,CONTRATADA-Camila de Sousa Vidal e TESTEMUNHAS 01-Maria Patricia Rodrigues de Sousa 02-Pedro Antônio da Silva. 
Fortaleza, 23 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07920814/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria de Educação do Estado, localizada no Centro Administrativo Gover-
nador Virgílio Távora, situado à Av. Ministro José Américo, s/n – Cambeba / EEFM NOEL HUGNEN DE OLIVEIRA PAIVA, Município de Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ N°07.954.514/0448-40, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Gilvaci Lucena de Medeiros CONTRATADA: ARICIA J 
OLIVEIRA JUVENCIO - ME, inscrita no CNPJ sob n° 40.910.360/0001-45 – PARACURU/CE, representado neste ato pelo (a) Sra. ARICIA JURANDY 
OLIVEIRA JUVENCIO. OBJETO: O presente CONTRATO tem como objetivo o fornecimento de serviços de dedetização e descupinização – serviço de 
manutenção preventiva e corretiva para dedetização geral, cujas descrições e quantidades encontram-se no ANEXO I, que passa a fazer parte integrante 
deste termo, independente de transcrito. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO, com fundamento na Cotação Eletrônica 
N°2022/21959, regido pela Lei n° 8.666/93, de 21/06/93 e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é 
de 335 (trezentos e trinta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$  500,00 (Quinhentos reais) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 2344. DATA DA ASSINA-
TURA: 13 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Gilvaci Lucena de Medeiros CONTRATADA - Aricia Jurandy Oliveira Juvencio e 
TESTEMUNHAS: 1 - MARIA DO SOCORRO DE LIMA FILGUEIRA 2 - JOSÉ ERONILDO CASTELO CAMURÇA, Fortaleza 23 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07846142/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL RAUL TAVARES 
CAVALCANTE - CREDE 01 - Município de Itaitinga/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0193-06, neste ato representada por seu Diretor(a) Geral, Sr.(a) 
DELMA CORDEIRO MARTINS CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº:00.289.070/0001-01, Município Fortaleza/
CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos 
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,2,4,5,6,7,8,9,11,14,15,16,17,18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, 
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº2022/0004 FORO: ITAITINGA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 
(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 
(Duzentos e quarenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$  44.122,60 (Quarenta e quatro mil cento e 
vinte e dois reais e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: :22100022.12.362
.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 -11901 e 22100022123624342012103339030100000 - 832709. DATA DA ASSINATURA: 19 de Setembro de 2022 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - DELMA CORDEIRO MARTINS CONTRATADA - AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA e TESTEMUNHAS: 
1 - SONIA MARIA PEREIRA DO CARMO 2 - ELANNY CRISTINA DE OLIVEIRA MOURA, Fortaleza 23 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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