DOE 28/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº196  | FORTALEZA, 28 DE SETEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08119465/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM JOSÉ DE ALENCAR - SEFOR 2 - FORTALEZA/CE, inscrita no 
CNPJ: 07.954.514/036- 79, neste ato representada por seu Diretor Geral Sr. MARCOS RANGEL PEREIRA CONTRATADA: C. EDUARDO ARAUJO 
MESQUITA QUIMICA E SERVICOS, inscrita no CNPJ sob Nº20.676.817/0001-91, e Crato/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Cícero Eduardo 
Araújo Mesquita. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Termo de Participação Nº28/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei Nº8.666/1993 e Decreto Estadual Nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica 
Nº2022/22934 e Termo de Participação Nº28/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 
(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: 
R$ 900,00 (NOVECENTOS REAIS) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362433201110333903910
0000 – 2344. DATA DA ASSINATURA: 12 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: MARCOS RANGEL PEREIRA, CONTRATADA: 
Cícero Eduardo Araújo Mesquita e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 23 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08227861/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ E.E.E.P. GOVERNADOR LUIZ DE GONZAGA FONSECA MOTA - CREDE: 
01 - Maracanaú/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0223-66, neste ato representada por seu Diretor Sr. CÍCERO RODRIGUES DE SOUZA CONTRATADA: 
JAMAL MAIA BUCAR inscrita no CNPJ sob Nº32.033.349/0001-16, Fortaleza/CE, representada neste ato pelo(a) Sr(a) JAMAL MAIA BUCAR. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de FESTIVIDADES E HOMENAGENS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Termo de Participação Nº20220024, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do 
art. 24, Inciso II, da Lei Nº8.666/1993 e Decreto Estadual Nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica com Nº2022/23291 e Termo 
de Participação 20220024 FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados 
a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 770,00 (setecentos e setenta reais) pagos em conformidade ao 
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33903900.10000.0.30.00 - 10361. DATA DA ASSINATURA: 08 de 
Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: CÍCERO RODRIGUES DE SOUZA, CONTRATADA: JAMAL MAIA BUCAR e TESTEMUNHAS: 
1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 23 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05471974/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA INDÍGENA DA PONTE - CREDE 1 - Caucaia/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0144-28, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Sr.(a) José Cleber da Silva Nogueira CONTRATADA: HD 
COMERCIO E LIVRARIA, inscrita no CNPJ sob Nº28.975.658/0001-38, Iguatu/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Hudson Darwin Vieira Gomes. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de FESTIVIDADES E HOMENAGENS cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Termo de Participação Nº007/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as 
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei Nº8.666/1993 e Decreto Estadual Nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica Nº2022/15985 
e Termo de Participação Nº007/2022 FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta 
e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 3.140,00 (Três mil, cento e quarenta 
reais) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039100000 - 2344. DATA DA ASSI-
NATURA: 05 de setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: José Cleber da Silva Nogueira, CONTRATADA: Hudson Darwin Vieira Gomes 
e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 23 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06196390/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEFM PROFESSOR MÁRIO SCHEMBERG - SEFOR 3 - 
FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0493- 02, neste ato representada por seu Coordenador Sr. Felipe Teixeira Vieira CONTRATADA: T. SOARES 
RODRIGUES COMERCIO VAREJISTA, inscrita no CNPJ sob nº30.946.397/0001- 70, Fortaleza/CE, representado neste ato pelo Sr. THIAGO SOARES 
RODRIGUES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no EDITAL DE CONVITE Nº20220002, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei Nº8.666/1993 e Decreto Estadual 
Nº33.486/2020, bem como com fundamento na Carta Convite Nº02/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: 
R$ 1.949,17 (HUM MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E DEZESSETE CENTAVOS) pagos em conformidade ao contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011403339030100000 – 990411 = R$ 1.775,34 22100022123624332011403339030273001 – 10397 
= R$ 173,83. DATA DA ASSINATURA: 06 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Felipe Teixeira Vieira, CONTRATADA: THIAGO 
SOARES RODRIGUES e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 23 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07581424/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ALMIRANTE TAMANDARÉ 
- SEFOR 2 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ sob Nº07.954.514/0527-88, neste ato representada por sua Diretora Geral Sra MARIA NILCE DE FREITAS 
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA DE AGRICULTORES FAMILIARES inscrita no CNPJ: 21.872.925/0001-00, Maracanaú/CE, 
representado neste ato pela Sr.(a) Francisco Flavio Cavalcante Ferreira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, indepen-
dentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei Nº11.947/2009, da Lei Nº8.666/93 e das 
Resoluções FNDE/CD Nº26/2013 eNº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública Nº0002/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação em Diário Oficial . VALOR GLOBAL: 
R$ 5.215,20 (cinco mil duzentos e quinze reais e vinte centavos) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
123624332011403339030273001 – 10397. DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: MARIA NILCE DE 
FREITAS, CONTRATADA: Francisco Flavio Cavalcante Ferreira e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 23 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08209758/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI MONSENHOR JOSÉ GERARDO FERREIRA 
GOMES - CREDE 06 - Município de Sobral/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0100-07, neste ato representada por sua Diretora, Sra. LARISSE PONTE 
AGUIAR CONTRATADA: MASTER PRODUÇÕES E EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº41.157.232/0001-35 - Município de 
Fortaleza, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) PATRICIA KEILA DE SOUSA SAMPAIO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço 
de FESTIVIDADES E HOMENAGENS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação Nº2022/0009, que integra