DOE 28/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº196 | FORTALEZA, 28 DE SETEMBRO DE 2022
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei Nº8.666/1993 e Decreto
Estadual Nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica Nº2022/23438 e Termo de Participação Nº2022/0009 FORO: SOBRAL/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação
no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011811339039100000 - 10221. DATA DA ASSINATURA: 14 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - LARISSE PONTE AGUIAR CONTRATADA - PATRICIA KEILA DE SOUSA SAMPAIO e TESTEMUNHAS: 1 - JAQUELINE
RODRIGUES MORAES 2 - ILEGIVEL, Fortaleza 23 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07810016/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO HILDEBERTO BARROSO - CREDE 02 - Município
de Itapipoca/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0035-74, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Julivan Cunha Ribeiro CONTRA-
TADA: GUILHERME COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS, inscrita no CNPJ 42.862.642/0001-40, Município Uruburetama, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) Guilherme Braga Almeida. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR EM
FAVOR DA EEM HILDEBERTO BARROSO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento,
independente de transcrição. Itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 17. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.
23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite Nº13/2022 FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção, obedecendo ao Cronograma de Entrega
definido no Anexo II. VALOR GLOBAL: R$ 13.946,15 (Treze mil Novecentos e Quarenta e Seis reais e Quinze centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012106339030100000 - 1059524. DATA DA ASSINATURA:
16 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Julivan Cunha Ribeiro CONTRATADA - Guilherme Braga Almeida e TESTEMUNHAS:
1 - Francisco Valdisney de Sousa 2 - Maria Cecília Silva Peixoto, Fortaleza 23 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07167270/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI ANTÔNIO MOTA - CREDE 18 - Município
de Antonina do Norte/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0609-69, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. RITA DE CÁSSIA CORDEIRO
CONTRATADA: A. F. DE OLIVEIRA MANUTENÇÕES, inscrita no CNPJ sob n° 29.933.669/0001-18 - Município de Nova Olinda/CE, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) AURELIA FERREIRA OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO
DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação Nº2022/0016, que integra
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei Nº8.666/1993 e Decreto
Estadual Nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica Nº2022/20804 e Termo de Participação Nº2022/0016 FORO: ANTONINA DO
NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da data da
sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.470,00 (Dois mil quatrocentos e setenta reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011801339039100000 - 764. DATA DA ASSINATURA: 01 de
Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - RITA DE CÁSSIA CORDEIRO CONTRATADA - AURELIA FERREIRA OLIVEIRA e TESTE-
MUNHAS: 1 - Janiclei Alves Miguel 2 - Antônio Gomes da Silva, Fortaleza 23 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°09177051/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINOMÉDIO JOÃO DOS SANTOS DE OLIVEIRA, CREDE
12 - Madalena/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0324-00, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr ª Sandra Maria Vitor Alves CONTRATADA:
AMAURILIO JOELIO LEAL DE ALMEIDA - ME, inscrita no CNPJ n° 18.440.840/0001-30, representadaneste ato pelo Sr. Amaurilio Joelio Leal de
Almeida. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROSALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL
DE ALIMENTAÇÃOESCOLAR - PNAE EM FAVOR DA E.E.M. JOÃO DOS SANTOS DE OLIVEIRA, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra esteinstrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02,03,06,07,09,11,14,15,17,22,24,29,33. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Estadual Nº31.543/2014 e
Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº2022/0002 FORO: MADALENA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA ECINCO) dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 330 (TREZENTOS E TRINTA) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
15.895,09 (Quinze mil, oitocentos e noventa e cinco reais e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236
24332011110339030100000 - 5384. DATA DA ASSINATURA: 20 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: Sandra Maria Vitor Alves - CONTRATANTE,
Amaurilio Joelio Leal de Almeida - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARLY SERAFIM DE SOUSA, 02 - AURENICE XAVIER BARROSO.
Fortaleza, 23 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06334415/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO DOUTOR JÚLIO DE
CARVALHO, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0359-30 - CREDE 05 - Viçosa do Ceará/CE, neste ato representada por seu DIRETOR GERAL, Sr. Bruno
Arruda Aragão CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA BARRA, CNPJ: 00.910.897/0001-90 - representada neste ato pela sua PRESI-
DENTE, Sra. Ana Maria Alves Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, com os itens descritos no quadro previsto na
CLÁUSULA QUARTA deste contrato, todos de acordo com CHAMADA PÚBLICA Nº20220019, que fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei Nº11.947/2009, da Lei Nº8.666/93
e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na CHAMADA PÚBLICA Nº20220019 FORO: VIÇOSA DO CEARÁ/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 120 (cento e vinte) dias corridos, contados a partir da data de publicação em D.O.E.
VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022123624332011408339030100000 1059631. DATA DA ASSINATURA: 09 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Bruno Arruda
Aragão CONTRATADA - Ana Maria Alves Silva e TESTEMUNHAS: 1 - Pedro Henrique Silveira Gomes Sabi 2 - Antônio Ricardo de Carvalho Oliveira,
Fortaleza 19 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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