DOE 28/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº196 | FORTALEZA, 28 DE SETEMBRO DE 2022
fundamento na Carta Convite Nº10/2022 FORO: URUBURETAMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção, obedecendo ao
Cronograma de Entrega definido no Anexo I. VALOR GLOBAL: R$ 13.336,00 (Treze mil, trezentos e trinta e seis reais) pagos em CONFOMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.06.33903900.10000.0.30.00 - 5571 . DATA DA ASSINATURA:
20 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - José Eugênio dos Santos CONTRATADA - Camila de Sousa Vidal e TESTEMUNHAS:
1 - MARCIA GABRIELLY MATOS SALES 2 - FRANCISCO BARROSO MESQUITA, Fortaleza 22 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08190011/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ALMIR PINTO - OCARA - CREDE 08 - Muni-
cípio de Ocara/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0275-97 - neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Manoel Lins Pereira CONTRATADA:
MARIA ADAGLENE M DE SOUSA GOMES ME, inscrita no CNPJ sob Nº30.452.180/0001-03 Centro, Ibicuitinga/Ce, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) Maria Adaglene Moreira de Souza Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei
Complementar Nº137/2014, Decreto Estadual Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº20220008
FORO: OCARA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial. O
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 250 (duzentos e cinquenta) dias, contado a partir da emissão da ordem de
compras. VALOR GLOBAL: R$ 3.924,00 (três mil novecentos e vinte e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012107339030100000 - 1061668. DATA DA ASSINATURA: 13 de Setembro de 2022 SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE - Manoel Lins Pereira CONTRATADA - Maria Adaglene Moreira de Souza Gomes e TESTEMUNHAS: 1 - ISLEIDE PEREIRA
DA SILVA 2 - FRANCISDARLHIA FREIRES DE ABREU, Fortaleza 22 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08488711/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ CREDE - 01 - MARACANAÚ - Município de Maracanaú/Ce, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0196-59, neste ato representada por sua Coordenadora Geral, Sr.(a) ANA GEOVANDA MOURÃO CAVALCANTE CONTRATADA:
VHR MENEZES LTDA , inscrita no CNPJ sob Nº44.914.835/0001-22 - Município: Fortaleza/CE - representado neste ato pelo(a) Sr.(a) VICTOR HUGO
ROCHA MENEZES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS GRÁFICOS PARA VIABILIZAR AS AÇÕES
PEDAGÓGICAS EM FAVOR DA CREDE MARACANAÚ, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Carta Convite Nº16/2022 que integra
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/93,
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite no 16/2022, respaldados pelo Decreto Estadual no 28.397 de 21 de setembro
de 2006 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de até 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir
da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 5.853,00 (Cinco Mil, Oitocentos e Cinquenta e Três Reais) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.361.432.10132.03.339039.11000.0 - 8558. DATA DA
ASSINATURA: 16 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ANA GEOVANDA MOURÃO CAVALCANTE CONTRATADA - VICTOR
HUGO ROCHA MENEZES e TESTEMUNHAS: 1 - Maria Elrivânia Pereira Santos 2 - Lucineide Cavalcante Aguiar, Fortaleza 22 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08185638/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM PROFESSORA FRANCISCA LINHARES DE SOUSA,
estabelecida a Rua Eduardo Sá, S/N, Bairro Jabuti, Município de Eusébio/CE, Telefone (85) 34524274, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0412-39, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Erli Viana de Moura Filho CONTRATADA: ANTÔNIO
JOSÉ ABREU BARBOSA 06933020380, inscrita no CNPJ Nº40.861.421/0001-21, com sede à Rua Possidônio de Sousa Campos, Nº136, Bairro Siqueira,
Município Fortaleza-CE, CEP 60732-140 representado neste ato pelo Sr.. Antônio José Abreu Barbosa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por obje-
tivo a manutenção corretiva e preventiva, serviço de manutenção corretiva e preventiva de aparelho de ar condicionado para EEM PROFESSORA
FRANCISCA LINHARES DE SOUSA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação Nº2022/0016, que integra este
instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei Nº8.666/1993 e Decreto
Estadual Nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica Nº2022/23157 e Termo de Participação Nº2022/0016 FORO: Eusébio, CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua
publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 2.330,00 (DOIS MIL, TREZENTOS E TRINTA REAIS) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039100000 - 2344. DATA DA ASSINATURA:
05 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: Erli Viana de Moura Filho CONTRATANTE Antônio José Abreu Barbosa CONTRATADO e TESTEMUNHAS:
1- MARCÍLIO LIMA DA SILVA 2- JOELDA AMORIM DO NASCIMENTO. Fortaleza 22 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06756115/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO – CREDE 18,Município de Crato/CE,inscrita no CNPJ:07.954.514/0614-26,neste ato representada por sua Coordenadora, Sr(a) LUCIANA
MARIA BRITO RODRIGUES CONTRATADA: DISTRIBUIDORA MILÊNIO LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº03.104.704/0001-00,representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) MARIA LAILEIDE DE LIMA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a entrega do GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação Nº20220006, que integra este instrumento, independente de transcrição.
. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei Nº8.666/1993 e Decreto Estadual Nº33.486/2020, bem como com
fundamento na Cotação Eletrônica Nº2022/20136 e Termo de Participação Nº20220006, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas
Cláusulas abaixo FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 974,12 (novecentos e setenta e quatro reais e
doze centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022121222112076315339030100
000 - 10213 . DATA DA ASSINATURA: 17 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-LUCIANA MARIA BRITO RODRIGUES,CON-
TRATADA-MARIA LAILEIDE DE LIMA e TESTEMUNHAS 01-OCELIA MOREIRA DIAS 02-TARCIA POLYANA COELHO GOUVEIA. Fortaleza,
19 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°08488681/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Escola Indígena de Monsenhor Tabosa, CREDE 13 - Monse-
nhor Tabosa/CE, inscrita no CNPJ sob n.º 07.954.514/0728-94, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por
seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.ª MARIA MOSA TEIXEIRA FROTA CONTRATADA: HALTECH COMERCIO DE GLP LTDA, inscrita no CNPJ sob
Nº35.438.916/0001-02, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo: AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA EM FAVOR DA ESCOLA INDÍGENA DE MONSENHOR TABOSA, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Termo de Participação Nº2022/0008, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
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