DOE 28/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº196  | FORTALEZA, 28 DE SETEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07659954/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL AGOSTINHO NERES 
PORTELA - CREDE 06 - Município de Sobral/CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0583- 95, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Cláudio Paulo 
de Almeida CONTRATADA: COOPSOL COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE 
SOBRAL E REGIÃO LTDA - inscrita no CNPJ sob n.º 36.365.840/0001-03, representada neste ato, pelo Sr. Johnatan de Oliveira Nascimento. OBJETO: É 
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos 
da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública Nº02/2022, 
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei Nº11.947/2009, da Lei Nº8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 
Nº02/2022 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados 
a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$  28.993,20 (vinte e oito mil novecentos e noventa e três reais e vinte centavos) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.11.339030.10000.0 – 1061669. DATA 
DA ASSINATURA: 01 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Cláudio Paulo de Almeida CONTRATADA - Johnatan de Oliveira 
Nascimento e TESTEMUNHAS: 1 - MIGUEL FERREIRA DAMASCENO 2 - PAULA REGINA BRITO PORTELA, Fortaleza 19 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08069638/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA: E. E. F. M. MONSENHORHORÁCIO TEIXEIRA - CREDE 17 - 
Município de Baixio/CE, inscrita no CNPJ/MF; 07.954.514/0635 – 50, neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a): Maria Vanda Medeiros 
de Araújo Ferreira CONTRATADA: GERALDO FLORENTINO DA SILVA – ME, inscrita no CNPJ sob Nº00.666.191/0001 – 25 - Município Lavras 
da Mangabeira, representado neste ato pelo(a) Sr. (a) Geraldo Florentino da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos 
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02,03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 24, inciso II da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e 
suas alterações, Carta Convite 01/2022 FORO: BAIXIO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de trezentos e sessenta (360) dias, contado 
a partir da sua publicação. 4.2. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de 
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$  16.203,52 (dezesseis mil e duzentos e três reais e cinquenta e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.02.33903000.27301.1.30.00 - 3783. DATA DA ASSINATURA: 
13 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Vanda Medeiros de Araújo Ferreira CONTRATADA - Geraldo Florentino da Silva e 
TESTEMUNHAS: 1 - Luciene Maria do Nascimento 2 - Gerlane Ferreira Braz, Fortaleza 19 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04704622/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TOMAZ POMPEU DE SOUSA BRASIL - CREDE 
03 - Município de Acaraú/CE - inscrita no CNPJ 07.954.514/0181-72, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Renato Gonçalves Louzada Neto 
CONTRATADA: M. GLEICIANE DE SOUSA – ME, inscrita no CNPJ sob Nº21.834.603/0001-69, na Cidade de Itarema/CE representado neste ato pela 
Sra. Maria Gleciane de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO 
E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS em favor da EEM TOMAZ POMPEU DE SOUSA BRASIL, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, suas alterações, com fundamento na 
Carta Convite Nº004/2022 FORO: ACARAU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a 
partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (trinta) 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$  1.959,35 (Um mil, novecentos e cinquenta 
e nove reais e trinta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
433.20111.05.33903900.10000.0.30.00 - 7058. DATA DA ASSINATURA: 02 de Agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Renato Gonçalves 
Louzada Neto CONTRATADA - Maria Gleciane de Sousa e TESTEMUNHAS: 1 - TERESA DE JESUS DOS SANTOS 2 - GILBERTO GIOVANNE DOS 
SANTOS, Fortaleza 19 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07583192/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL VICENTE DE PAULO 
DA COSTA - CREDE 3 - Acaraú/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0179-58, neste ato representada por sua Diretora Geral Sra. Iaracy Ferreira CONTRA-
TADA: COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIAR DE ITAPIPOCA, CNPJ: 29.270.418/0001-09, Itapipoca/CE, representada pelo o Sr. 
Anderson Silva Rodriguês. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública n.º2022/0004, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da lei nº11.947/2009, da lei nº:8.666/93 e das resoluções fnde/cd nº26/2013 e nº4/2015, e 
tendo em vista o que consta na chamada pública nº2022/0004 FORO: Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no diário oficial do estado . VALOR GLOBAL: R$ 91.559,30 (Noventa e um mil, quinhentos e 
cinquenta e nove reais e trinta centavos) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243420121053390
30273001- 2237. DATA DA ASSINATURA: 02 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Iaracy Ferreira, CONTRATADA: Anderson 
Silva Rodriguês e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 19 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08698325/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 
EEEP MARIA AUDAY VASCONCELOS NERY - CREDE 02 - Município de Uruburetama/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0755-67, neste ato 
representada por seu Diretor Geral, Sr. José Eugênio dos Santos CONTRATADA: ZR COMÉRCIO, SERVIÇO E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no 
CNPJ sob Nº07.640.625/0001-67, Município Itapipoca/CE, representado neste ato pela Sra. Camila de Sousa Vidal. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo o serviço de REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo 
I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens 1, 2, 3 e 4. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Estadual Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com