DOE 28/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº196 | FORTALEZA, 28 DE SETEMBRO DE 2022
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei Nº8.666/1993 e Decreto Estadual Nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica
(COEP) Nº2022/24579 e Termo de Participação Nº2022/0008 FORO: Monsenhor Tabosa/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 3.600,00
(três mil e seiscentos reais), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243320111
12339030100000 - 8579. DATA DA ASSINATURA: 08 de setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: MARIA MOSA TEIXEIRA FROTA - CONTRATANTE,
HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANTONIA DE SOUSA SOARES, 02 - ANTONIO THIAGO
FROTA MELO. Fortaleza, 21 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08704783/2022
CONTRATANTE: O estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI EDSON LUIZ CAVALCANTE DE GOUVÊA,Município de
Iguatu/CE,inscrita no CNPJ/MF 07954514/0666-57,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Fagner Fábio Alves CONTRATADA:
COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DO CENTRO SUL - COOPERCENTRO,inscrita no CNPJ sob no 32.144.817/0001-20,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Lucivan José Vieira Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública Nº22/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, indepen-
dentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei Nº11.947/2009, da Lei Nº8.666/93 e das
Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública Nº22/2022, resolvem celebrar o presente contrato mediante as
cláusulas que seguem FORO: Iguatu/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 28.491,50 (vinte e oito mil, quatrocentos e noventa e um reais e
cinquenta centavos) pagos em conformidade contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.02.339030.27301.1 3783 do
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Fagner
Fábio Alves,CONTRATADA-Lucivan José Vieira Silva e TESTEMUNHAS 01-MARA RÚBIA MARQUES DE LIMA 02-MARIA DANTAS DA SILVA
ROSA. Fortaleza, 21 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08399883/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM Governador Luiz Gonzaga da Fonseca Mota,Município de
Quixadá/CE, inscrita no CNPJ/MF:07.954.514/0286-40,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) PEDRO NOGUEIRA VIANA JÚNIOR
CONTRATADA: HALTECH COMERCIO DE GLP LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº35.438.916/0001-02,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Helton
Jhon Oliveira Anjos Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição GÁS DE COZINHA (RECARGA), BOTIJÃO 13 KG em favor
da EEM GOVERNADOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA pertencente à jurisdição da CREDE 12.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições da art. 24, Inciso II da Lei Nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica Nº2022/24080
e Termo de Participação 20220012, respaldados pelo Decreto Estadual Nº28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram o presente Contrato mediante as
condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Quixadá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, após publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 330 (Trezentos e Trinta) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 4.810,00 (Quatro mil e oitocentos e dez reais) pagos em CONFORMIDADE
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.09.339030.10000.0 – 10241. DATA DA ASSINATURA:
09 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-PEDRO NOGUEIRA VIANA JÚNIOR,CONTRATADA-Helton Jhon Oliveira Anjos Silva e
TESTEMUNHAS 01-Emanuele de Sousa Rodrigues 02-Francisca Janaína Bernardo Oliveira. Fortaleza, 21 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06912400/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM DOM TERCEIRO, inscrita
no CNPJ Nº07.954.514/0321-67,Município Boa Viagem/CE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Coordenador(a) Escolar, Sr(a) ANTONIA IRACI
FREIRE SILVA CONTRATADA: JL DE FREITAS SOUSA LTDA , inscrita no CNPJ sob Nº46.650.900/0001-85,neste ato representada pelo(a) Sr(a)
JOSÉ LEONARDO DE FREITAS SOUSA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DE MURO,
SALAS, DRENAGEM E RECUPERAÇÕES ESTRUTURAIS, na EEM DOM TERCEIRO, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer
parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento
na modalidade CONVITE nº11/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei Nº8.666/1993 e alterações, Lei Complementar Nº137/2014 e
seu Decreto Nº31.543/2014 e suas alterações FORO: Boa Viagem/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 150 (cento e cinquenta), dias
corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei Nº8.666/1993 como condição de sua
eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento
da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL:
R$ 72.223,13 (setenta e dois mil duzentos e vinte e três reais e treze centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624331014910339039251001 - 123499 (2022). . DATA DA ASSINATURA: 02 de Setembro de 2022. SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-ANTONIA IRACI FREIRE SILVA,CONTRATADA-JOSÉ LEONARDO DE FREITAS SOUSA e TESTEMUNHAS 01-Jefferson Maciel
de Lima 02-Maria Ludmila Silva Ribeiro. Fortaleza, 21 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07906536/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 9 - Horizonte/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0718-12, neste ato representada por seu Coordenador
Geral Sr. PEDRO HENRIQUE SAMPAIO SILVEIRA CONTRATADA: JOSIAS SARAIVA LIMA NETO - ME, inscrita no CNPJ 18.137.399/0001-12,
neste ato representado pelo Sr. Josias Saraiva Lima Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS/
TRANSPORTE DE PESSOAS EM FAVOR DA CREDE 9, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 1.1 do Grupo 1 e os itens 2.1 e 2.2 do Grupo 2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Estadual Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações FORO:
Horizonte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 145 (Cento e quarenta e cinco) dias, contados a partir da data da publicação do extrato
desde contrato no DOE, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 114 (cento e quatorze) dias, contados a partir da data da publicação do extrato desde contrato do DOE, podendo ser prorrogado, através
de termo aditivo, por anuência das partes. VALOR GLOBAL: R$ 10.935,00 (Dez mil novecentos e trinta e cinco reais) pagos em conformidade ao contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10139.03.33903900.20700.1.00.00 119828. DATA DA ASSINATURA: 09 de setembro de
2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: PEDRO HENRIQUE SAMPAIO SILVEIRA, CONTRATADA: Josias Saraiva Lima Neto e TESTEMUNHAS:
1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 13 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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