DOE 28/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº196  | FORTALEZA, 28 DE SETEMBRO DE 2022
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$  9.666,45 (nove mil seiscentos e sessenta e seis reais e quarenta e cinco 
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011401339030273001 
- 7026 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 16 de setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: ANDERSON 
DE OLIVEIRA LIMA - CONTRATANTE, Lairton Sales da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Jocássia Costa Ferreira da Silva, 02 - Karla 
Silvia Fiusa da Silva. Fortaleza, 22 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08007152/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 
EEEP MARIA AUDAY VASCONCELOS NERY - CREDE 02 - ITAPIPOCA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0755-67, neste ato representada 
por seu Diretor Geral Sr. José Eugênio dos Santos CONTRATADA: ZR COMÉRCIO, SERVIÇO E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob 
Nº07.640.625/0001-67, Itapipoca/CE, representado neste ato pela Sra. Camila de Sousa Vidal. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço 
de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, 
que integra este instrumento, independente de transcrição. Item 1. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” 
da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Estadual Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na 
Carta Convite Nº08/2022 FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados 
a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 
(duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção, obedecendo ao Cronograma de Entrega 
definido no Anexo I. VALOR GLOBAL: R$ 4.532,00 (Quatro mil, quinhentos e trinta e dois reais) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.06.33903900.10000.0.30.00 - 5571. DATA DA ASSINATURA: 13 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE: José Eugênio dos Santos, CONTRATADA: Camila de Sousa Vidal e TESTEMUNHAS: 1. MARCIA GABRIELLY MATOS SALES, 
2. FRANCISCO BARROSO MESQUITA. Fortaleza, 19 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02310562/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI FRANCISCO NAILTON CAVALCANTE DE LIMA - CREDE 
1 - AQUIRAZ /CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0782-30, neste ato representada por seu(sua) Diretor (a) Geral Sr.(a) TEREZA MARIA PIMENTEL 
SOUSA CONTRATADA: SF EMPREENDIMENTOS, inscrita no CNPJ sob Nº27.896.340/0514-63, MARACANAÚ/CE, representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) MARIA ARIANE CAVALCANTE FERREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (ÁGUA), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I e II, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei 
Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Estadual Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite Nº01/ 2022 FORO: AQUIRAZ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será (365) TREZENTOS E SESSENTA E CINCO 
dias, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 13.939,06 (treze mil novecentos e trinta e nove reais e seis centavos) pagos em conformidade 
ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011803339030100000 – 10218. DATA DA ASSINATURA: 05 de setembro de 
2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: TEREZA MARIA PIMENTEL SOUSA, CONTRATADA: MARIA ARIANE CAVALCANTE FERREIRA e 
TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 19 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°05695155/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a 7ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVI-
MENTO DA EDUCAÇÃO, CREDE 7 - Canindé/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0111-60, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) Paulo Alexandre Sousa Queiroz CONTRATADA: KALIANY LUCIANO LEITE, 
inscrita no CNPJ sob Nº43.054.283/0001-67, com sede à Rua Prefeito Antonio Denguinho Santana, Nº60, Bairro José Aristarco, Município de Porteiras/CE, 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Kaliany Luciano Leite. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA 
PARA MANUTENÇÃO DA ESCOLA JOÃO DE MESQUITA BRAGA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação 
Nº2022/0030, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei 
Nº8.666/1993 e Decreto Estadual Nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica Nº2022/16279 e Termo de Participação Nº2022/0030 
FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data 
da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$  3.480,00 (três mil, quatrocentos e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.10.339030.10000.0 - 3785. DATA DA ASSINATURA: 13 
de setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: Paulo Alexandre Sousa Queiroz - CONTRATANTE, Kaliany Luciano Leite - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01 - MARIA VALDIANA FERREIRA OLIVEIRA, 02 - MARIA GLAUCINEILA MENDONÇA VIEIRA. Fortaleza, 16 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08233128/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP OSMIRA EDUARDO DE CASTRO - CREDE 
10 - Morada Nova/CE, inscrita no CNPJ Nº07.954.514/0217-18, neste ato representada pelo Sr. ELIVÂNIO MOREIRA DA SILVA CONTRATADA: 
MARCELON DE SOUZA LIMA JUNIOR 04251395492, inscrita no CNPJ sob Nº47.263.709/0001-43, Itapaje/CE, representado neste ato pela Sr. 
MARCELON DE SOUZA LIMA JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo os Serviços Gráficos, Confecção de Adesivos da EEEP 
Osmira Eduardo de Castro. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei Nº8.666 de 21 de junho de 1993 e suas 
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica Nº2022/23749 e Termo de Participação 2022/0025, respaldos pelo Decreto Estadual Nº28.397 de 21 
de setembro de 2006 FORO: Morada Nova/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 200 
(DUZENTOS) dias as a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para a execução dos serviços gráficos, confecção de adesivos, objeto 
do presente Contrato, será 100 (CEM) dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviços. VALOR GLOBAL: R$ 499,99 (Quatrocentos e noventa e nove 
Reais e noventa e nove centavos) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.14.33903900.1
0000.0.30.00 - 676. DATA DA ASSINATURA: 13 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Elivânio Moreira da Silva, CONTRATADA: 
Marcelon de Souza Lima Junior e TESTEMUNHAS: 1. FRANCISCA ALEXSANDRA ARAÚJO MACIEL, 2. MARIA LIDIANE SOARES. Fortaleza, 
16 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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