DOE 28/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº196 | FORTALEZA, 28 DE SETEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08042250/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEFM Aloísio Leo Arlindo Lorscheider - CREDE 01 - Município de Itaitinga/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0737-85, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Sirlandia Maria Dantas CONTRATADA: VERA BEZERRA
FELIX , inscrita no CNPJ sob Nº44.663.450/0001-30, Município de Fortaleza - CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RAIMUNDO EDILSON DE LIMA
RODRIGUES JUNIOR. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a Aquisição de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS (CONSERTO
DE NOTEBOOKS) cuja as descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente da transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art.24, Inciso II, da Lei Nº8.666/1993 e Decreto Estadual Nº33.486/2020, bem como com
fundamento na Cotação Eletrônica Nº2022/22528 e Termo de Participação Nº20220026 FORO: ITAITINGA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
instrumento e o prazo para execução dos serviços, objeto do presente Contrato, será de 300 (trezentos) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL:
R$ 698,00 ( Seiscentos e Noventa e Oito Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022123624332011103339039100000 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 02 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Sirlandia Maria
Dantas CONTRATADA - Raimundo Edilson de Lima Rodrigues Junior e TESTEMUNHAS: 1 - Ana Cristina Borges Nogueira 2 - Ronilson Evaristo da
Silva, Fortaleza 13 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07973241/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DRAGÃO DO
MAR, estabelecida à Rua Umari, s/n, Bairro Mucuripe Município de Fortaleza/CE, CEP 60.175-280 Telefone ( 85) 3101-1392, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0454-98, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) BRENO
RICARDO OLIVEIRA MARQUES CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ - COOPAECE inscrita no
CNPJ sob Nº22.016.516/0001-67, com sede à Rua (Av) Rodovia Raimundo Pessoa de Araújo, Nºs/n, Km 4 Toco, Município: Caucaia-Ce, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) RENATA DE ABREU BASTOS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRI-
CULTURA FAMILIAR PARA MERENDA ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei Nº11.947/2009, da Lei Nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/
CD Nº26/2013 e Nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública Nº02/2022 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 dias, contados a partir da sua PUBLICAÇÃO NO DIARIO OFICIAL. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 340 (trezentos e quarenta ) dias, contados a partir do recebimento da ordem do recebimento.. VALOR GLOBAL: R$ 14.855,50 (quatorze mil
oitocentos e cinquenta e cinco reais cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123624342012103339030100000 - 832709. DATA DA ASSINATURA: 16 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: BRENO RICARDO OLIVEIRA
MARQUES CONTRATANTE RENATA DE ABREU BASTOS CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ELIANA FERREIRA DE SOUZA 2RENATA
XAVIER SOARES. Fortaleza 22 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08449376/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ E.E.E.P. GOVERNADOR LUIZ DE GONZAGA FONSECA MOTA estabelecida
a Av. X, S/N, Bairro Jereissati II, Município de Maracanaú, Telefone (85) 3371-2979, inscrita no CNPJ 07.954.514/0223-66 daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor, Sr. CÍCERO RODRIGUES DE SOUZA CONTRATADA: ARILIA FRIO SERV
LTDA inscrita no CNPJ sob Nº38.180.754/0001-43, com sede à Rua Bragança, Nº1200, Bairro Granja Portugal, CEP 60545-282, Município de Fortaleza-CE,
representada neste ato pelo(a) Sr(a) ARILIA FERREIRA DA SILVA . OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO
E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação
Nº20220027, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei
Nº8.666/1993 e Decreto Estadual Nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica com Nº2022/24321 e Termo de Participação 20220027
FORO: Maracanaú, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da sua
publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.907,00 (dois mil, novecentos e sete reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33903900.10000.0.30.00 - 10361. DATA DA ASSINATURA:
08 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CÍCERO RODRIGUES DE SOUZA CONTRATANTE ARILIA FERREIRA DA SILVA CONTRATADO e
TESTEMUNHAS: 1MYKERSON SOUSA COSTA 2DANIELLE CRISTINA DA SILVA LIBERATO. Fortaleza 22 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°08386846/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ROTARY CLUB SÃO
MIGUEL, CREDE 1 - Caucaia/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0127-27, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato represen-
tada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Ana Marilene Feitosa de Andrade CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita
no CNPJ sob Nº01.044.414/0001-85, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15,16,17 e 18.
. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto
Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº24/2022 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de duzentos e quarenta(240) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de duzentos e dez (210) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 37.878,40 (trinta
e sete mil, oitocentos e setenta e oito reais e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022123624342012103339030273001 - 11901 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 15
de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: Ana Marilene Feitosa de Andrade - CONTRATANTE, Francisco Agenor Gomes - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 01 - PRISCILA DE SOUZA FREITAS, 02 -ALINI BARBOSA SANTOS. Fortaleza, 22 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°08267723/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA JOSÉ CORREIA LIMA, CREDE 17 - Várzea Alegre/CE, Telefone (88)
3541.3951, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0681-96, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor
Geral, Sr. ANDERSON DE OLIVEIRA LIMA CONTRATADA: LAIRTON S DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o Nº30.894.221/0001-11, representada
pelo Sr. Lairton Sales da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexos I da carta convite 09/2022 independente de trans-
crição. Grupo 01 – Perecíveis e Grupo 2 – Não Perecíveis. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei
Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
Nº09/2022 FORO: Várzea Alegre/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da
publicação no Diário Oficial do Ceará.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
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