DOE 28/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº196  | FORTALEZA, 28 DE SETEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08257710/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI TABELIÃO JOSÉ RIBEIRO GUIMARÃES - 
CREDE 2 - Pentecoste/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0167-14,neste ato representada por sua Coordenadora Sra Maria Auzirene Alexandre de Moraes 
CONTRATADA: WORD SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob Nº24.843.634/0001-74, Fortaleza/CE, representado 
neste ato pela Sra. Socorro Maria Freire. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Festividades e homenagens, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação Nº20220002, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei Nº8.666/1993 e Decreto Estadual Nº33.486/2020, bem como com fundamento na 
Cotação Eletrônica Nº202/23545 e Termo de Participação Nº20220002 FORO: Pentecoste/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato 
será de 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 
(seis mil reais) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011806339039100000 - 11897. DATA 
DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Maria Auzirene Alexandre de Moraes, CONTRATADA: Socorro Maria 
Freire e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 19 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06812570/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e do 2º Colégio da Polícia Militar Coronel Hervano Macêdo 
Júnior - CREDE 19 - Juazeiro do Norte/CE, inscrita no CNPJ/MF Nº07.954.514/0592-86, neste ato representada por sua Coordenadora a Sra. MARFRA 
REJANNE MARTINS PIERRE CONTRATADA: JOSÉ IDENÍSIO SILVA CRUZ – ME, inscrita no CNPJ sob Nº12.840.354/0001-23, Missão Velha/
CE, CEP 63.200-000, representado neste ato pelo José Idenisio Silva Cruz. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS 
DE REFORÇO ESTRUTURAL, no 2º Colégio da Polícia Militar Coronel Hervano Macêdo Júnior, conforme orçamento de despesas em anexo e que 
passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com 
fudamento na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº001/2022, regido pelo Art. 24, inciso I, da Lei Nº8.666/1993, alterada pela Lei 9.412/18/18, Lei 
Complementar Nº137/2014 e seu Decreto Nº31.543/2014 e suas alterações FORO: Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será 
de 250 (Duzentos e Cinquenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei 
Nº8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 30 (Trinta) dias corridos, 
contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário 
Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 14.237,79 (QUATORZE MIL E DUZENTOS E TRINTA E SETE REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS) pagos em 
conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.01.339039.25100.1 – 123156.. DATA DA ASSINATURA: 
13 de Setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: MARFRA REJANNE MARTINS PIERRE, CONTRATADA: José Idenisio Silva Cruz e 
TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 19 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06285554/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RITA ESTELITA DOS SANTOS RODRI-
GUES - CREDE 02 - ITAPIPOCA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0022-50, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral Sr.(a) Albenice 
Oliveira Meneses CONTRATADA: (COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIAR DE ITAPIPOCA - COOPEAGRI), inscrita no CNPJ sob 
n.º 29.270.418/0001-09, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Riane Maria Sousa Teixeira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública Nº02/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei Nº11.947/2009, da Lei 
Nº8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública Nº02/2022 FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR 
GLOBAL: R$ 4.036,50 Quatro mil e trinta e seis reais e cinquenta centavos pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022123624332011406339030100000 – 1062695. DATA DA ASSINATURA: 06 de Setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Albe-
nice Oliveira Meneses, CONTRATADA: Riane Maria Sousa Teixeira e TESTEMUNHAS: 1. Jorge Luiz Mota de Sousa, 2. José Aluizio Oliveira Sousa. 
Fortaleza, 19 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08469067/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e ESCOLA DE ENSINO MÉDIO CAMILO BRASILIENSE, 
estabelecida a Rua Rosa Florêncio, Nº236, Bairro Antonio Diogo, Município de Redenção/CE, Telefone ( 85 ) 3332-2670, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0068-
32, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Maria Silvanira Costa da Silva 
CONTRATADA: GLERESTON TELES DA SILVA, inscrita no CNPJ sob Nº35.208.291/0001-92, com sede à Lot PV Forquilha, Nº01, Bairro Suípe, 
Município São Gonçalo do Amarante, representado neste ato pelo(a) Sr. Glereston Teles da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 
AQUISIÇÃO DE SERVIÇO PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (AR-CONDICIONADO), cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação Nº2022/0014, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei Nº8.666/1993 e Decreto Estadual Nº33.486/2020, bem como com 
fundamento na Cotação Eletrônica Nº2022/24360 e Termo de Participação Nº20220014 FORO: Redenção, CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO O prazo de 
vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE e o 
prazo de execução será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 650,00 (seiscentos 
e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.07.33
9039.10000.0 – 5377. DATA DA ASSINATURA: 06 de setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: Maria Silvanira Costa da Silva CONTRATANTE Glereston 
Teles da Silva CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1MARIA LUZILANE DA SILVA GOMES 2JHEYMISSON PEREIRA VASCONCELOS. Fortaleza 
22 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07812515/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PROFESSOR EDMILSON PINHEIRO - CREDE 01 - Município de Mara-
canaú/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0209-08, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Sr.(a) Jefrei Almeida Rocha CONTRATADA: MILTON 
C. L. DA SILVA, inscrita no CNPJ sob Nº03.783.488/0001-69, Município Fortaleza – representado neste ato pelo Sr. MILTON CÉSAR LOURENÇO DA 
SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 
01, 02 e 03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, 
Decreto Estadual Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, com fundamento na Carta Convite Nº05/2022 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: