DOE 28/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº196 | FORTALEZA, 28 DE SETEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07135505/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEEP JOAQUIM FILOMENO NORONHA, estabelecida - CREDE
15 - Município de Parambu/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0012-88, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Antônio Rodrigues
Lima CONTRATADA: LEANDRO VICTOR BEZERRA MOTA ALVEES-ME, inscrita no CNPJ sob Nº33.145.708/0001-90, Município Parambu - CE,
representada neste ato pelo(a) Sr. Leandro Victor Bezerra Mota Alves. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço REFERENTE
A SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POR PESSOA JURÍDICA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que
integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01 - 819385 - SERVICO DE ABASTECIMENTO - SERVICO DE ABASTECIMENTO DE
AGUA, CAMINHAO PIPA - PESSOA JURIDICA - OBS: ÁGUA DE CONSUMO GERAL, CAPACIDADE MÍNIMA OITO MIL LITROS. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Estadual
Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº2022/005 FORO: PARAMBU/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 200 ( Duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR
GLOBAL: R$ 23.040,00 ( Vinte três mil e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.441.20122.13.339039.10000.0 7110. DATA DA ASSINATURA: 14 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Antônio
Rodrigues Lima CONTRATADA - Leandro Victor Bezerra Mota Alves e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA HELENA LIMA ALVES 2 - ANTONIO A.ALVES
DOS SANTOS, Fortaleza 22 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07621620/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COLÉGIO ESTADUAL CELSO ARAÚJO - CREDE 17 - Município de CEDRO/
CE, inscrita no CNPJ/MF: 07,954,514,0661-42 neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Francisco Pereira Silvério CONTRATADA:
LAIRTON SALES DA SILVA-ME inscrita no CNPJ sob N°30.894.221/0001-11, Município: Várzea Alegre - Ce representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
LAIRTON SALES DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente
detranscrição. Itens: 1,2,3,4,5,6,7,8,9 e 10. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.666/1993,
Lei Complementar n° 137/2014, Decreto n° 31 .543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite n°20220013
FORO: CEDRO/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 7,250,OO(Sete Mil Duzentos e Cinquenta Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011402339030100000 - 1062565. DATA DA ASSINATURA: 15 de Setembro de 2022
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco Pereira Silvério CONTRATADA - Lairton Sales da Silva e TESTEMUNHAS: 1 - LUIZA ARLÊNIA
FERNANDES DINIZ 2 - RAIMUNDO NONATO PEREIRA BEZERRA, Fortaleza 22 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06380026/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI ARISTARCO CARDOSO, estabelecida à Rua Expedito Alves Santana, n.º
S/N, Bairro Centro, Município de Porteiras/CE, CEP 63.270-000, Telefone (88)3557-1431, inscrita no CNPJ 07.954.514/0574-02, daqui por diante denomi-
nada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Manoel Faustino da Silva Neto CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO
DOS AGRICULTORES FAMILIAR DE BREJO SANTO, inscrita no CNPJ Nº11.555.541/0001/00, situada na Rua Manoel Inácio de Bezerra, 468,
Centro, CEP Nº63.260-00, Brejo Santos/CE, representada nesse ato pelo Sr. Francisco Ailton Ricardo da Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 04/2022, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei
Nº11.947/2009, da Lei Nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD Nº26/2013 e Nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública Nº04/2022 FORO:
Porteiras/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura.. VALOR
GLOBAL: R$ 102.581,00 (Cento e dois mil, quinhentos e oitenta e um reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: .22100022123624342011801339030100000 - 7003. DATA DA ASSINATURA: 16 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: Manoel
Faustino da Silva Neto CONTRATANTE Francisco Ailton Ricardo da Silva CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.Regislândio Carvalho Gomes 2.Maria
dos Santos. Fortaleza 22 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08316430/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL
DESEMBARGADOR RAIMUNDO DE CARVALHO LIMA, estabelecida a Avenida XV, s/n, Bairro Conjunto Jereissati II, Município de Pacatuba/CE,
Telefone (085) 3101-2882, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0260-00 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por
Diretora Geral, Sra. Rosângela Nascimento da Silva CONTRATADA: NORDESTE DISTRIBUIDORA DE GLP, AGUA, MATERIAIS ELETRICOS E
DE INFORMATICA EIRELI, inscrita no CNPJ sob Nº42.299.117/0001-68, com sede à Rua Jorge Guimarães Almeida, no 2078, Bairro Parque Guadalajara
(Jurema), Município Caucaia, Cep 61650-005, representado neste ato pelo Sr. Rodrigo Araújo Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de gás engarrafado, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação Nº2022/0017, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei Nº8.666/1993 e Decreto Estadual
Nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica Nº2022/23738 e Termo de Participação Nº2022/0017 FORO: Pacatuba/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial
do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 6.435,00 (Seis mil quatrocentos e trinta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011803339030100000 - 10218. DATA DA ASSINATURA: 05 de Setembro de 2022
SIGNATÁRIOS: Rosângela Nascimento da Silva CONTRATANTE Rodrigo Araújo Sousa CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1RAMON FERNANDES
RAMOS 2MARLEIDE GADELHA DA SILVA. Fortaleza 22 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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CORRIGENDA
No Diário Oficial do Estado do Ceará ano XIV Nº094, de 04 de maio de 2022, que publicou o Ato, datado de 02 de maio de 2022, que nomeou o(a) servi-
dor(a) FRANCISCO ELIGERTON BARROSO DA SILVA, matrícula 9794427X para exercer o cargo em comissão de Secretário Escolar, símbolo DAS-1,
integrante da Estrutura organizacional da Secretaria da Educação. ONDE SE LÊ: matrícula 300042 LEIA-SE: matrículas 3000042 e 4001090 SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de setembro de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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