DOE 28/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
46
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº196 | FORTALEZA, 28 DE SETEMBRO DE 2022
O prazo de vigência e execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL:
R$ 12.895,20 (DOZE MIL OITOCENTOS E NOVENTA CINCO REAIS E VINTE CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 11901. DATA DA ASSINATURA: 30 de Agosto
de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Jefrei Almeida Rocha CONTRATADA - Milton César Lourenço da Silva e TESTEMUNHAS: 1 - LEYCIANE
DE FRANÇA ALVES 2 - ZILDENE MARQUES DA COSTA, Fortaleza 22 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°07929293/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COLÉGIO ESTADUAL LICEU DE CAUCAIA, CREDE 1 Caucaia/CE, inscrita
no CNPJ: 07.954.514/0134-56, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a)
José Ossian Ricarte CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUARIA E SERVIÇOS SANTA BARBARA, inscrita no CNPJ
sob n.º 02.981.979/000151 representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Raimundo Nonato Barbosa do Nascimento. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública Nº03/2022, o qual fica fazendo parte integrante
do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei Nº11.947/2009,
da Lei Nº8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública Nº03/2022 FORO: CAUCAIA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365( trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em
D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 6.901,10 (Seis mil novecentos e um reais e dez centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.10000.0-990411 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 16 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: José Ossian Ricarte - CONTRATANTE, Raimundo Nonato Barbosa do Nascimento
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MILENE DA S. MARISCAL, 02 - ANTONIA SARA DE A. PAIXÃO. Fortaleza, 22 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°07827890/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI MONSENHOR JOSÉ GERARDO FERREIRA
GOMES, CREDE 6 - Sobral/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0100-07, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato
representada por sua Diretora, Sra. LARISSE PONTE AGUIAR CONTRATADA: C. EDUARDO ARAÚJO MESQUITA QUÍMICA E SERVIÇOS ,
inscrita no CNPJ sob Nº20.676.817/0001-91 , representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Cícero Eduardo Araújo Mesquita. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo o SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO – SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA
DEDETIZAÇÃO GERAL e SERVIÇO DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO – LIMPEZA DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação Nº2022/0007, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei Nº8.666/1993 e Decreto Estadual Nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação
Eletrônica Nº2022/21560 e Termo de Participação Nº2022/0007 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será
de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 700,00
(setecentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011811339039
100000 – 10221.. DATA DA ASSINATURA: 06 de setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: LARISSE PONTE AGUIAR - CONTRATANTE, Cícero Eduardo
Araújo Mesquita - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, ILANA SHIRLEY DO N. OLIVEIRA. Fortaleza, 22 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°03600807/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO GOVERNADOR VIRGILIO
TAVORA, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob Nº07.954.514/0533-26, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada
por sua Diretora Geral, Sra. NILOURDES MARIA LAURIANO VIEIRA CONTRATADA: ICONE DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob
Nº36.203.327/0001-08, representado neste ato pela Sr. EMERSON DOS SANTOS BARROS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Ítens: 1; 3; 2; 4; e 5. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONSOANTE AS
DISPOSIÇÕES DO ART. 23, INCISO II, ALÍNEA “A” DA LEI Nº8.666/1993, LEI COMPLEMENTAR Nº137/2014, DECRETO Nº31.543/2014 E LEI
FEDERAL Nº11.947/2009, E SUAS ALTERAÇÕES, COM FUNDAMENTO NA CARTA CONVITE Nº0005/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 2.939,00(dois mil
novecentos e trinta e nove reais ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332
011403339030273001 - 10397 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 20 de Setembro de 2022 SIGNA-
TÁRIOS: NILOURDES MARIA LAURIANO VIEIRA - CONTRATANTE, EMERSON DOS SANTOS BARROS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - VERA LUCIA BESERRA DE ALMEIDA, 02 - FRANCISCO JUCELINO S. DA SILVA. Fortaleza, 22 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08392587/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO JOSÉ DE ALENCAR -
Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0536-79, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARCOS RANGEL PEREIRA
CONTRATADA: F G A BERNARDO FILHO - EPP inscrita no CNPJ sob Nº17.277.514/0001-91, com sede na ARAQUEM AGUIAR, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Geovani Agostinho Bernardo Filho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I do
edital, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 1, 2 e 3, do Anexo I do Edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
sições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite Nº2022/0014, com certidão de publicação 2022/24052 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em Diário Oficial. O PRAZO DE EXECUÇÃO
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contado a partir de publicação em Diário Oficial do Estado (D.O.E).
VALOR GLOBAL: R$ 10.304,22 (dez mil, trezentos e quatro reais e vinte e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00-10397. DATA DA ASSINATURA: 16 de Setembro de 2022
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARCOS RANGEL PEREIRA CONTRATADA - FRANCISCO GEOVANI AGOSTINHO BERNARDO FILHO e
TESTEMUNHAS: 1 - RAIMUNDA ALCINA LIMA DO NASCIMENTO 2 - REGINA CREUZA CARNEIRO DA SILVA, Fortaleza 22 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
Fechar