DOE 28/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº196 | FORTALEZA, 28 DE SETEMBRO DE 2022
CORRIGENDA
No Diário Oficial Nº188, SÉRIE 3 ANO XIV, 16 DE SETEMBRO DE 2022, que publicou o EXTRATO DO CONTRATO DE SERVIÇOS DE MANU-
TENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO PROCESSO Nº05972841/2022, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação/EEEP AVELINO MAGALHÃES - CNPJ Nº07.954.514/0234-19, TABULEIRO DO NORTE/CE - 10ª CREDE e a empresa FWC CONSTRU-
ÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob Nº09.339.397/0001-15. Onde se lê: VIPROC: 08087393/2022 Leia-se: VIPROC:05972841/2022 Fortaleza, 21 de
setembro de 2022. ATENCIOSAMENTE,
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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CORRIGENDA
No Diário Oficial Nº188, SÉRIE 3 ANO XIV, 16 DE SETEMBRO DE 2022, que publicou o EXTRATO DO CONTRATO DE SERVIÇOS DE REFORMA
DO PROCESSO Nº08566534/2022 , celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI JOÃO NOGUEIRA JUCA - CNPJ
Nº07.954.514/0529-40, FORTALEZA/CE e a empresa Bezerra Freitas Engenharia LTDA ME, inscrita no CNPJ sob Nº21.691.212/0001-32. Onde se lê:
NOME DO REPRESENTANTE DA CONTRATANTE: Claudia Pires de Oliveira Pires Leia-se: NOME DO REPRESENTANTE DA CONTRATANTE:-
Claudia Pires de Oliveira Lopes Fortaleza, 21 de setembro de 2022. ATENCIOSAMENTE,
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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CORRIGENDA
No Diário Oficial Nº190 SÉRIE 3 ANO XIV, 20 DE SETEMBRO DE 2022, que publicou o EXTRATO DO CONTRATO DE SERVIÇOS TERCEIROS
- SERVIÇOS GRÁFICOS DO PROCESSO Nº08368147/2022, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA
REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CNPJ Nº07.954.514/0031-40, ITAPIPOCA/CE - 2 ª CREDE e a empresa LUIZ GUSTAVO
DA SILVA MATOS, inscrita no CNPJ sob Nº30.962.920/0001-51. Onde se lê: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Estadual Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações Leia-
se: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto
Estadual Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº22/2022 Fortaleza, 22 de setembro de 2022.
ATENCIOSAMENTE,
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
1º ADITIVO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº001/2022 - PRÉ - RESERVA 1191251
PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2022 - SEJUV, QUE ENTRE SI FAZEM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE (SEJUV) E O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA CIDADANIA – IDESC, PARA
O FIM NELE INDICADO. O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE, CNPJ nº 05.565.013/0001-21, doravante
denominada ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, neste ato representada por seu Secretário de Planejamento e Gestão, Francisco Igor Almeida Rufino, brasileiro,
casado, inscrito no RG sob o nº 95020002250 – SSPDS/CE, e no CPF sob o nº 826.062.933-04, residente e domiciliado nesta capital e do outro lado, o
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA CIDADANIA - IDESC, inscrito no CNPJ sob o nº 04.602.576/0001-80, com sede estabelecida à
Rua Planalto Pici, nº 1745, Pici, CEP nº 60510-460, Fortaleza/CE, doravante denominada ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, neste ato representado
por seu Presidente, Sr. Luis Narciso Coelho de Oliveira, brasileiro, casado, advogado, portador da cédula de identidade nº 99012006970 - SSP/CE e CPF nº
875.760.908-04, residente e domiciliado à Rua Cravo, nº 1000, Distrito Camará, Aquiraz/CE, resolvem celebrar o presente Aditivo nos termos e condições
seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA – DA FUNDAMENTAÇÃO O Aditivo em questão encontra amparo legal do art 57 da Lei Federal nº13.019/2014,
combinado com o art 65, I, a c/c II, b, e § 4º do Decreto Estadual nº32.810, de 28 de setembro de 2018, bem como nos termos constantes no Processo VIPROC
nº 08644810/2022. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO Constitui objeto deste Termo Aditivo o acréscimo de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais)
ao valor global inicial do Termo de Colaboração nº001/2022 para ampliação de 10 (dez) núcleos no Projeto Rede Estadual de Esporte Comunitário,
bem como a respectiva prorrogação de vigência do instrumento até 22 de agosto de 2023. CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO Permanecem
inalteradas as demais cláusulas e condições do Instrumento original a que se refere o presente TERMO ADITIVO. CLÁUSULA QUARTA – DO FORO
Para dirimir as questões oriundas deste Contrato, não resolvidas administrativamente, fica eleito o foro da Comarca de Fortaleza/CE. E por estarem justos e
acordados, assinam as partes o presente Termo Aditivo em 03 (três) vias de igual teor e forma, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, pelas partes
e testemunhas abaixo indicadas, com a consequente publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado, como condição da sua validade. Fortaleza (CE),
23 de setembro de 2022. Francisco Igor Almeida Rufino Secretário de Planejamento e Gestão SEJUV Luis Narciso Coelho de Oliveira Presidente IDESC.
Fortaleza, em Ceará, 26 de setembro de 2022.
Bergson Gomes Bezerra
COORDENADOR JURIDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº014/2018 - PRÉ-RESERVA 1188544
I - ESPÉCIE: QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DO
ESPORTE E JUVENTUDE; III - ENDEREÇO: Avenida Alberto Craveiro, n° 2901, Boa Vista, CEP: 60.861-211, Fortaleza – Ceará; IV - CONTRATADA:
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE; V - ENDEREÇO: Av. Pontes Vieira, nº 220, Bairro São João do Tauape,
CEP: 60.130-240, Fortaleza-Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Aditivo em questão encontra amparo legal no artigo 57, inciso II e artigo 65, §8°
da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, tudo em conformidade com o disposto no Processo nº 07580029/2022, que passa a fazer parte integrante deste
termo independentemente de transcrição; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo, a prorrogação da vigência do
Contrato nº014/2018 por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 21 de Setembro de 2022 até o dia 21 de Setembro de 2023, renovando-se os créditos
orçamentários e financeiros inerentes a execução contratual, sendo o valor atualizado em R$ 36.819,87 (trinta e seis mil, oitocentos e dezenove reais e oitenta
e sete centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 36.819,87 (trinta e seis mil, oitocentos e dezenove reais e oitenta e sete centavos); X - DA VIGÊNCIA: até
o dia 21 de Setembro de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se, neste ato, todas as demais cláusulas e condições originais do referido Termo, que
não colidirem com as disposições ora estipuladas; XII - DATA: Fortaleza, 19 de setembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Rogério Nogueira Pinheiro -
SECRETÁRIO DO ESPORTE E JUVENTUDE e José Lassance de Castro Silva - REPRESENTANTE LEGAL.
Bergson Gomes Bezerra
COORDENADOR JURÍDICO
SECRETARIA DA FAZENDA
ATO DECLARATÓRIO Nº0011/2022
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO RUSSAS/NUAT QUIXADÁ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto Art.21
da Instrução Normativa 77/2019; e CONSIDERANDO que o contribuinte da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO Quixadá, não atendendo a
convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Edital nº 0011/2022 (publicado no D.O.E. de 29 de agosto de 2022). RESOLVE: 1. Baixar
de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. o contribuinte faltoso relacionado em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais
de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para
acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA/RAZÃO SOCIAL
01
06-613649-0
Ramos E Oliveira Fabrica de Embalagens LTDA
Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Quixadá, 16 de setembro de 2022.
José Júnior Pereira
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
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