DOE 28/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº196  | FORTALEZA, 28 DE SETEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 735/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará 
– SESA/HEMOCE. CONTRATADA: Empresa SUNMEDCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aquisição de 
Reagentes e Insumos de Laboratório para monitoração da coagulação em tempo real, através da técnica de TROMBOELASTOMETRIA com equi-
pamento em comodato, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRA-
TADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20211195 e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com 
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a 
partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 1.332.612,00 (um milhão e trezentos e trinta e dois mil e seiscentos e doze reais) pagos em parcelas mensais. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6068 – 24200424.10.302.631.20094.03.33903000.2.91.00.1.30 1096549 – 24200424.10.302.631.20094.03.33903000.6.7
0.00.2.30. DATA DA ASSINATURA: 09/09/2022 SIGNATÁRIOS: Luciana Maria de Barros Carlos e Ricardo Chamas.
Luciana Maria de Barros Carlos
DIRETORA GERAL DO HEMOCE
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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 738/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. Cesar Cals de Oliveira; CONTRATADA: 
IMPORTEC IMPORTADORA CEARENSE LTDA; OBJETO: Aquisição de Reagentes e Insumos de Laboratório com equipamento em comodato, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20210676 e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas altera-
ções, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua 
assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 238.370,00 (duzentos e trinta e oito mil e trezentos e setenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200194.10.3
02.631.20077.03.339030.10000.0 E 24200194.10.302.631.20077.03.339030.29100.10; DATA DA ASSINATURA: 06/09/2022; SIGNATÁRIOS: André 
Pires Cortez e Itibere Fernandes Viana;
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 741/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA; CONTRATADA: MEDICAL LIFE 
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI; OBJETO: aquisição de Material Médico Hospitalar (Filtro de veia cava), de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
edital do Pregão Eletrônico n° 20210892 e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR 
GLOBAL: R$ 612.000,00 (seiscentos e doze mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.302.631.10631.03.33903000.1.10.00.0.40; 24200
744.10.302.631.20323.03.33903000.1.01.00.0.30; DATA DA ASSINATURA: 13/09/2022; SIGNATÁRIOS: Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti e Vicente 
de Paula Rodrigues de Araújo Júnior.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 758/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/
SESA CONTRATADA: OMNIMAGEM MILLENIUM DIAGNÓSTICOS POR IMAGENS, TRAÇADOS E TERAPIAS LTDA. OBJETO: constitui 
objeto deste contrato os serviços especializados (exames de Cintilografia), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo 
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20220569 e seus anexos, os preceitos do 
direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 342.324,74 (trezentos e quarenta e dois mil, trezentos e vinte e quatro reais 
e setenta e quatro centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.33903900.1.01.00.7.30 24200214
.10.302.631.20077.03.33903900.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 16/09/2022 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Juliano Esteves Viana
Francisco Daniel de Sousa
DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 763/2022
CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza — SESA/HGF CONTRATADA: IPQ 
TECNOLOGIA LTDA. OBJETO: Serviços de Implantação, Operacionalização e Manutenção de Solução Integrada de Segurança, com forneci-
mento de Equipamentos e Operação Técnica Integrada para o Governo do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I — Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20200002 - ETICE e 
seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal n° 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto FORO: Fortaleza—CE. VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de publicação. VALOR GLOBAL: R$ 1.940.884,45 (um milhão, 
novecentos e quarenta mil. oitocentos e oitenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200184.10.126.631.20078 .03.3390400.1.01.00.0.30 — 12320. DATA DA ASSINATURA: 15/09/2022 SIGNATÁRIOS: Maria Lucimar de Magalhães 
Morais e Antônio Galvão Baptista Soares
Maria Lucimar de Magalhães Morais
COORDENADORIA DE MONITORAMENTO DA GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE — HGF
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 775/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/
SESA CONTRATADA: LOCMED HOSPITALAR LTDA. OBJETO: constitui objeto deste contrato os serviços de locação por demanda mensal de 
150 (cento e cinquenta) aparelhos de ventilação não invasiva topo BIPAP, para atender às necessidades do Programa de Assistência Domiciliar (PAD) do 
Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta 
da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Termo de Referência da Dispensa de Licitação nº 158/2022, os preceitos do direito público, e a Lei 
Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 
(seis) meses a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 654.300,00 (seiscentos e cinquenta e quatro mil e trezentos reais) pagos em parcelas mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.33903900.1.01.00.7.30 24200214.10.302.631.20077.03.33903900.2.91.00.1.30. DATA 
DA ASSINATURA: 20/09/2022 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Bruno Camargo Lima de Aquino
Francisco Daniel de Sousa
DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES
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