DOE 28/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº196  | FORTALEZA, 28 DE SETEMBRO DE 2022
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO: 01989120/2022
A DIRETORA GERAL DO HEMOCE, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72, da Lei n° 9.809/1973, a fim de atender às necessidades do CENTRO 
DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ, inscrita no CNPJ/MF nº 07.954.571/0114-91, com sede na Avenida José Bastos n° 3390, Bairro 
Rodolfo Teófilo, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, da Lei Nacional 
nº 4.320/1964, demais legislações aplicáveis e entendimento do TCE e TCU, bem assim conforme entende a Procuradoria-Geral do Estado e CGE, ante a 
vedação ao enriquecimento ilícito da Administração, reconhecer a dívida de R$ 282.802,00 (duzentos e oitenta e dois mil e oitocentos e dois reais), junto 
a empresa CEPHEID BRASIL IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E COMERCIO PRODUTOS DE DIAGNOSTICOS LTDA - 18.628.083/0002-04, 
cujo objeto o contrato de fornecimento de material de laboratório, durante o período de fevereiro de 2022.
Luciana Maria de Barros Carlos
DIRETORA GERAL DO HEMOCE
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO: 06364055/2022
PARECER 4399/2022/SPJUR/SESA
A DIRETORA GERAL DO HEMOCE, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72, da Lei n° 9.809/1973, a fim de atender às necessidades do CENTRO 
DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ, inscrita no CNPJ/MF nº 07.954.571/0114-91, com sede na Avenida José Bastos n° 3390, Bairro 
Rodolfo Teófilo, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, da Lei Nacional 
nº 4.320/1964, demais legislações aplicáveis e entendimento do TCE e TCU, bem assim conforme entende a Procuradoria-Geral do Estado e CGE, ante a 
vedação ao enriquecimento ilícito da Administração, reconhecer a dívida de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), junto a empresa DISTRIBUIDORA 
FAÇANHA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 09.420.147/0001-05, cujo objeto o contrato de fornecimento de material de 
consumo, durante o período de abril de 2022.
Luciana Maria de Barros Carlos
DIRETORA GERAL DO HEMOCE
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 190, Fortaleza, 20 de setembro de 2022, que publicou o APOSTILAMENTO Nº 462/2022 AOS TERMOS DE AJUSTE, CONVÊNIOS 
E TERMOS DE FOMENTO. Onde se lê: para nele substituir o nome do(a) Fiscal Leia-se: para nele substituir o nome do(a) Gestor(a) Fortaleza/CE, 22 de 
setembro de 2022.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESORIA JURÍDICA
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PORTARIA Nº04/2022 - A ORDENADORA DE DESPESA DO INSTITUTO DE PREVENÇÃO DO CÂNCER, no uso da atribuição que lhe confere 
o art. 78 combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art. 123, da citada 
Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor JOSÉ WILSON DOS SANTOS FERREIRA, que exerce a função de Auxiliar de 
Serviços Gerais Grupo Ocupacional referência matrícula nº 802416-1-5, lotado nesta Unidade de Saúde, a importância de R$ 2.200,00 (dois mil,duzentos 
reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº 2022ne00376 e 2022ne00377. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não 
poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da 
aplicação. INSTITUTO DE PREVENÇÃO DO CÂNCER, em Fortaleza, 11 de agosto de 2022.
Christina Cordeiro Benevides de Magalães
ORDENADORA DE DESPESA DO INSTITUTO DE PREVENÇÃO DO CÂNCER
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº04/2022 - A DIREÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS-CEO RODOLFO TEÓFILO, no uso da atribuição 
que lhe confere o art. 78 combinado com o art. 120 da Lei no 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art. 
123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, a servidora MARIA VIEIRA GOMES, matrícula no 003669-1-9, AUXILIAR DE 
ADMINISTRAÇÃO, lotada nesta Unidade de Saúde CEO Rodolfo Teófilo, a importância de R$ 1.618,26 (Hum mil e seiscentos e dezoito reais e vinte e 
seis centavos), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho no 2022NE00131. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá 
ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. 
CEO-RODOLFO TEÓFILO, em Fortaleza, aos 22 de agosto de 2022.
Helena Márcia Guerra dos Santos
DIRETORA DO CEO-RODOLFO TEÓFILO
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PORTARIA N°13/2022 - DG/HSJ-CE.
ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DO ESCRITÓRIO DA QUALIDADE - EQ DO HOSPI-TAL SÃO 
JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS, CONSTITUÍDA PELA PORTARIA N°06/2021.
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1°- Alterar a composição da Comissão Do Escritório da Qualidade – EQ do Hospital São José de Doenças Infecciosas, constituída pela Portaria 
N° 06/2021 datada de 05 de agosto de 2021;
Art. 2°- A Comissão que trata o art.1°, passará a ser composta pelos seguintes COMPONENTES:
Ruth Maria Oliveira de Araújo
Médica Infectologista (Gestora do EQ)
Samya Maria Alves de Lima
Enfermeira
Samara da Silva Rodrigues
Enfermeira
Lauro Vieira Perdigão Neto
Médico Infectologista (Diretor Técnico)
Art. 3°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicada no Diário Oficial do Estado.
HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Em Fortaleza, aos 29 de agosto de 2022.
Francisco Edson Buhamra Abreu
DIRETOR GERAL
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PORTARIA N°14/2022 - DG/HSJ-CE.
ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DA GERÊNCIA DE RISCOS DO HOSPITAL SÃO JOSÉ DE 
DOENÇAS INFECCIOSAS, CONSTITUÍDA PELA PORTARIA N°11/2019.
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas, RESOLVE:
Art.1° - Alterar a composição da Comissão da Gerência de Riscos do Hospital São José de Doenças Infecciosas, constituída pela Portaria N° 11/2019, 
datada de 18 de dezembro de 2019;
Art.2° - A Comissão que trata o Art.1°, passará a ser composta pelos seguintes componentes:
MEMBROS
Christianne Fernandes Valente Takeda
Médica
Ítalo José Mesquita Cavalcante
Farmacêutico
Francisca Alice Camelo Ponte
Nutricionista
Dávila Delfino Modesto
Enfermeira
Nancy Costa de Oliveira Caetano
Enfermeira