DOE 28/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº196 | FORTALEZA, 28 DE SETEMBRO DE 2022
OUTROS
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Julgamento de Habilitação – Concorrência n° 2022.08.03.1. A Presidente da CPL
da Prefeitura Municipal de Assaré/CE, torna público que fora concluído o julgamento da fase de habilitação da Concorrência n° 2022.08.03.1, sendo
o seguinte: Empresas Habilitadas - Martins e Carneiro Construção Civil LTDA, Apla Comércio, Serviços, Projetos e Construções EIRELI, Águia
Construções e Incorporações LTDA, T.C.S. da Silva Construções EIRELI, Construtora Impacto Comércio e Serviços EIRELI, Pro Limpeza Serviços
e Construções EIRELI, G.A. Rabelo Júnior, WU Construções e Serviços EIRELI, Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, Gledsom Construções
LTDA, G 7 Construções e Serviços EIRELLI, STAFF - Construções e Edificações e Serviços Imobiliários LTDA, S & T Construções e Locações de
Mão de Obra EIRELI, Fenix - Locações e Empreendimentos EIRELI, Nordeste Construções e Infraestrutura LTDA, Constram - Cosntruções e Aluguel
de Maquinas LTDA, Motiva Construções e Serviços EIRELI, M. Minervino Neto Empreendimentos, PV Engenharia, Serviços e Locações LTDA, L. A.
Locações e Serviços LTDA, Amparo Serviços e Empreendimentos EIRELI, A.L.S Construções, Serviços e Eventos EIRELI, T A França Serviços - ME,
Meta Empreendim. e Serviç. de Loc. de Obra EIRELI, Klebio Landim de Franca EIRELI, Eletroport Serv Projetos e Construcoes EIRELI, E A da Silva
Construções, Àgape Serviços EIRELI, FLAY Engenharia Empreendimentos e Serviços EIRELI, N3 Construtora EIRELI, Roma Construtora EIRELI, Elo
Construções e Empreendimentos EIRELI, Construtora Nova Lideranca Eventos e Servicos LTDA, Ecos Edificações Construções e Serviços LTDA, A & P
Edificações Construções e Empreendimentos LTDA, AR Empreendimentos, Serviços e Locações EIRELI, Medeiros Construções e Serviços LTDA e FFJ
Construtora LTDA por cumprirem integralmente os termos do edital. As empresas: Sertão Construções Serviços e Locações LTDA apresentou restrição
junto a sua regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) (vencida na data de 02/09/2022); Real Serviços EIRELI apresentou
restrição junto a sua regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) (vencida na data de 26/08/2022); Ramalho Serviços e Obras
EIRELI apresentou restrição junto a sua Prova de Regularidade para com a Fazenda Municipal (vencida na data de 03/09/2022) e apresentou restrição junto
a sua Prova de Regularidade para com a Fazenda Federal (vencida na data de 31/07/2022); Exata Serviços Construções e Locações EIRELI apresentou
restrição junto a sua Prova de Regularidade para com a Fazenda Estadual (vencida na data de 03/09/2022); J 2 Construções e Serviços LTDA apresentou
restrição junto a sua Prova de Regularidade para com a Fazenda Municipal (vencida na data de 09/08/2022); P G Ferreira Feliciano Diniz Brasileiro LTDA
apresentou restrição junto a sua regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) (vencida na data de 26/08/2022); JAO Construções
e Serviços LTDA apresentou restrição junto a sua Prova de Regularidade para com a Fazenda Municipal (vencida na data de 02/09/2022) Venus Serviços e
Entretenimentos LTDA apresentou restrição junto a sua Prova de Regularidade para com a Fazenda Municipal (vencida na data de 03/09/2022); porém, caso
venham uma delas sagrar-se vencedora, fica concedido à mesma o prazo legal para a regularização da situação por se tratar de Microempresa em atendimento
aos benefícios contidos na Lei Complementar nº 123/2006. Restaram impossibilitas as seguintes empresas: Teles Soluções em Imóveis EIRELI, por possuir
como responsável técnico o Sr. Francisco Vagner Medeiros Teles que é Servidor Efetivo da municipalidade, indo de encontro ao que reza o art. 9º, inciso
III da Lei Federal 8.666/93 e os princípios que regem as contratações públicas; Energy Serviços EIRELI, N.R Construções e Serviços EIRELI ME e J de
Fonte Rangel EIRELI Construtura Moraes LTDA por terem apresentado o mesmo responsável técnico o Sr. Pedro Paulo Alves Cavalcante (CREA sob nº
0610394380); Empresas Inabilitadas: J. H. S. Serviços de Obras EIRELI por descumprir aos itens 3.2.3.2 e 3.2.4.4 do Edital Convocatório; S.L. Construções
e Serviços EIRELI por descumprir aos itens 3.2.3.1.1, 3.2.3.3, 3.2.4.2, 3.2.4.3, 3.2.4.4 e 3.2.4.5 do Edital Convocatório; FF Empreendimantos e Serviços
LTDA por descumprir aos itens 3.2.3.1.1 e 3.2.4.2 do Edital Convocatório; Barbosa Construções e Serviços LTDA por descumprir ao item 3.2.4.2 do Edital
Convocatório; A I L Construtora LTDA por descumprir ao item 3.2.3.2 do Edital Convocatório; Construser - Construção e Serviços de Terrplenagem LTDA
por descumprir os itens 3.2.4.2 e 3.2.4.3 alínea “a” do Edital Convocatório; Construtora Moura Neto LTDA por descumprir os itens 3.2.4.2 e 3.2.4.3 alínea
“a” do Edital Convocatório; Cruz Domingos Engenharia LTDA por descumprir o item 3.2.3.1.1 do Edital Convocatório; A Casa Construções e Serviços
EIRELI por descumprir os itens 3.2.3.2 e 3.2.4.3.1 do Edital Convocatório; F R Arcanjo Matos LTDA por descumprir os itens 3.2.4.2 e 3.2.4.3 alínea “a” do
Edital Convocatório; Allexsandro Lima Freire por descumprir aos itens 3.2.3.2, 3.2.4.2 e 3.2.4.3 alínea “a”, 3.2.4.4 e 3.2.4.5 do Edital Convocatório; José
Urias Filho EIRELI por descumprir o item 3.2.4.2 alínea “a” do Edital Convocatório; FV Construções EIRELI por descumprir o item 3.2.3.1.1 do Edital
Convocatório; Contecnica Cariri Organização Empresarial EIRELI por descumprir aos itens 3.2.3.1.1alínea “c” e 3.2.4.2 alínea “a” do Edital Convocatório;
Evolução Construtora EIRELI por descumprir o item 3.2.3.3 do Edital Convocatório; Araguaia Empreendimentos EIRELI por descumprir o item 3.2.4.2
alínea “a” do Edital Convocatório; Momentum Construtora Limitada por descumprir o item 3.2.4.2 alínea “a” do Edital Convocatório. Maiores informações:
Sede da CPL, sito na Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Assaré/CE, 27 de setembro de 2022. Mickaelly Lohane Morais
Tributino - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO TOMADA DE
PREÇOS Nº 2208.01/2022 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Baturité/CE - torna público, para conhecimento dos
interessados o resultado do Julgamento da Habilitação referente à Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tombado sob o nº 2208.01/2022,
com o seguinte objeto: REFORMA E MANUTENÇÃO DOS PONTOS DE APOIO DAS LOCALIDADES DE AÇUDINHO, MANGA AÇUDINHO
E CANDEIA RIACHÃO, NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO. EMPRESAS HABILITADAS: ENERGY
CLEAN SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 36.573.680/0001-80; ENERGY SERVIÇOS EIRELI – EPP - CNPJ Nº 19.959.003/0001-85; ENGERCON
CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 44.997.219/0001-82; ITAPAJÉ CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ Nº 10.933.035/0001-
37 e VIGUI CONSTUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 41.572.064/0001-44. EMPRESAS INABILITADAS: APLA COMÉRCIO, SERVIÇOS,
PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI – ME - CNPJ Nº 24.614.233/0001-42; FIRME EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ Nº 13.864.742/0001-
07; PAVCON PAVIMENTAÇÃO, CONSTRUÇÃO E PROJETOS LTDA - CNPJ Nº 03.301.735/0001-43 e TREVO COMÉRCIO E SERVIÇOS
- CNPJ Nº 45.037.701/0001-33. Portanto fica aberto o prazo recursal, conforme preceitua a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores de acordo com o
Artigo 109, Parágrafo 1º, “alínea a”. Maiores informações na Sede da Comissão de Licitação, localizada à Travessa 14 de Abril, S/N, Centro, Baturité/CE,
no horário de 08h às 12h. Nylmara Gleice Moreira de Oliveira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23.09.01/2022
- PP A CPLP DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE/CE, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE
NO PRÓXIMO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2022, ÀS 09H00MIN, NA SEDE DA PREFEITURA, LOCALIZADA À AV. CAPITÃO BRITO, S/N,
CENTRO – MARTINÓPOLE /CE, ESTARÁ REALIZANDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, DO TIPO MENOR PREÇO
GLOBAL, TOMBADA SOB O N.º 23.09.01/2022, COM FINS A OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO
EVENTUAL, A DEPENDER DA NECESSIDADE E DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA, DE SERVIÇO PARA REALIZAÇÃO DE
EVENTOS EM COMEMORAÇÃO AS FESTIVIDADES INERENTES AO “DIA DAS CRIANÇAS E NATAL FELIZ” COM PREVISÃO DE
REALIZAÇÃO NAS DEPENDÊNCIAS DA PRAÇA DE EVENTOS MANUEL MARTINS BARROS A SER DEFINIDO NO MÊS DE OUTUBRO
E DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, NO HORÁRIO DE 16H ÀS 22H, VISANDO ATENDER O INTERESSE PRIMÁRIO DE PROMOVER
LAZER E CULTURA AO PÚBLICO INFANTO-JUVENIL EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE-
CE, BEM COMO O INTERESSE SECUNDÁRIO EM ATENDER AS POLÍTICAS PÚBLICAS DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ESPORTE E JUVENTUDE DESTE MUNICÍPIO. INFORMAÇÕES NA SEDE DA CPLP, LOCALIZADA À AV.
CAPITÃO BRITO, S/N, CENTRO – MARTINÓPOLE /CE , NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS 12:00H. MARTINÓPOLE/CE, 27 DE SETEMBRO DE 2022.
FRANCISCO DAS CHAGAS LOUREÇO ALVES – PREGOEIRO DA CPLP.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Viçosa do Ceará – Resultado de Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços Nº 002/2022-CMVC. A
Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Viçosa do Ceará comunica o resultado da Fase de Habilitação da Tomada de Preços nº 002/2022-CMVC,
cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a execução das obras de reforma do prédio da Câmara Municipal de Viçosa do Ceará-CE, da
seguinte forma: Empresas Habilitadas: Terra Santa Construcoes EIRELI, CNPJ nº 12.433.502/0001-95; Ipe Engenharia LTDA, CNPJ nº 30.715.482/0001-27;
Delmar Construcoes LTDA, CNPJ nº 17.803.489/0001-32; ACS Construcoes e Servicos LTDA, CNPJ nº 21.080.628/0001-14; J C de Aguiar Engenharia
e Construcoes, CNPJ nº 17.336.292/0001-30; Sometal Serviços e Locações EIRELI, CNPJ nº 41.546.961/0001-83; Ramilos Construcoes EIRELI, CNPJ
Nº 09.060.561/0001-50; D&A Servicos de Construcoes LTDA, CNPJ nº 39.231.441/0001-30; Ecomaq Servicos LTDA, CNPJ nº 46.722.382/0001-68;
Master Servicos e Construcoes EIRELI, CNPJ nº 26.991.913/0001-00 e Renovar Construcoes e Servicos LTDA, CNPJ nº 47.461.971/0001-00. Empresas
Inabilitadas: Construtora AG EIRELI, CNPJ nº 34.326.829/0001-09 e Ancora Construcoes & Locacoes EIRELI, CNPJ nº 27.841.317/0001-07. Fica a partir
desta data Aberto o Prazo Recursal previsto no Art. 109, Inciso I, Alínea “a”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Viçosa do Ceará - CE, 28 de setembro
de 2022. Francisco Alan Batista Craveiro – Presidente da CPL.
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