DOE 28/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº196 | FORTALEZA, 28 DE SETEMBRO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ESPECIE: Ata´s de Registro de
Preços N.º 1608.01/2022-01-PE/SRP, N.º 1608.01/2022-02-PE SRP, N.º 1608.01/2022-03-PE SRP e N.º 1608.01/2022-04-PE SRP, firmado entre a Prefeitura
Municipal de Senador Sá, através da Secretaria de Saúde e as empresas FB COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ
21.116.490/0001-66, com sede na Cidade de Fortaleza Estado Ceará, na Rua Aguapé, n° 225, bairro Jóquei Clube, Empresa ODONTECE ASSISTENCIA
TECNICA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS ODONTOLOGICOS-EIRELI, inscrita no CNPJ 11.718.718/0001-34. Com sede na Cidade de Sobral Estado
do Ceará Rua Travessa Getúlio Vargas, nº 33, bairro junco, Empresa IDEALINE COMERCIAL EIRELI, inscrita no CNPJ 06.331.320/0001-00. Com sede na
Cidade de Pinhais Estado do Paraná, Av. Jacob Macanhan, nº 311, apto 04, bairro centro, Empresa DENTAL MARIA, inscrita no CNPJ 09.222.369/0001-33.
Com sede na Cidade de Prado, estado Belo Horizonte, Rua Ere, nº 34, sala 304. Com a finalidade de darmos prosseguimento ao mesmo. MODALIDADE:
Pregão Eletrônico n° 1608.01/2022-01-PE/SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAIS CONTRATAÇOES DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICO PERMANENTE, PARA ATENDIMENTO AO SETOR BUCAL
ATRAVES DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SENADOR SA/CE, que venceram os lotes/itens. FB COMERCIO DE PRODUTOS E
EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 21.116.490/0001-66, vencedora dos itens 01,02,03,04,06,07,08,11 e 12 com o valor global de R$ 127.914,80
(cento e vinte e sete mil, novecentos e quatorze reais e oitenta centavos), ODONTECE ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS
ODONTOLOGICOS-EIRELI, inscrita no CNPJ 11.718.718/0001-34vencedora do item 10, com o valor global de R$ 3.660,00 (três mil, seiscentos e
sessenta reais), IDEALINE COMERCIAL EIRELI, inscrita no CNPJ 06.331.320/0001-00, vencedora do item 9, com o valor global de R$ 15.100,00
(quinze mil reais) e a empresa DENTAL MARIA, inscrita no CNPJ 09.222.369/0001-33, vencedora do item 5, com o valor global de R$ 1.859,96 (um
mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e noventa e seis centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Regido pela lei n° 10.520/02, com aplicação subsidiária da
Lei Federal n°. 8.666/93 no seu inciso II do Art. 15 e suas alterações posteriores e Decreto Federal n0 7.892, de 23 de janeiro de 2013, bem como nas Leis
complementares Nº 123/06 e 147/14, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente Edital e seus anexos. VIGÊNCIA DA ATA: De
12 (doze) meses. SIGNATARIOS: Secretaria de Saúde - Gabriela Lopes de Sousa; Secretaria de e pelas contratadas(a)s FB COMERCIO DE PRODUTOS
E EQUIPAMENTOS LDTA – ME – Francisco Fernandes de Araujo, ODONTOTECE ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS E
ODONTOLOGICOS – EIRELI – Jose Maria Ferreira, IDEALINE COMERCIAL EIRELI – Ernandes Tonet e DENTAL MARIA – Gracielle Vilaca Santos
Ferreira. Senador Sá-CE, 28 de Setembro de 2022. Rodolpho Araújo de Morais Pregoeiro oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS
Nº 009/2022 SEINFRA – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Crateús-CE comunica aos interessados que no último dia 26 de
Setembro de 2022, analisou Documentos de Habilitação do Processo Licitatório Tomada de Preços Nº 009/2022 SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação
de empresa para prestação dos serviços de construção de uma passagem molhada no Assentamento Palmares, Distrito de Curral Velho Zona Rural de Crateús,
junto a Secretaria da Infraestrutura do Município de Crateús – CE, situação em que chegou ao seguinte Resultado: EMPRESAS HABILITADAS: 1. AR
CONSTRUCOES E OBRAS DE INSTALACOES EIRELI-EPP; 2. CONSBRAL CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA -DEMAIS;
3. ABRAV CONSTRUCOES SERVICOS EVENTOS E LOCACOES EIRELI - EPP; 4. MINERVA SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI-ME;
5. R CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - ME. EMPRESAS INABILITADAS: 1. M A FEITOSA DE SOUSA LTDA - EPP; 2. CONSTRUTORA
MORAES LTDA - EPP; 3. MSP CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA.-ME; 4. MEDEIROS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME;
5. RCANUTO ENGENHARIA EIRELI-ME. Abre-se prazo recursal de acordo com o Art 109, Inciso I, Alínea “a” da Lei 8.666/1.993. Mais informações
no horário de 08h às 12h, no Setor de Licitações deste Município e no Site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios/. Crateús-CE, 27 de Setembro de 2022.
Antonio Fernandes Alves Junior – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE
PREÇOS Nº 2022.07.11.001-SEINFRA – A Comissão de Licitação torna público o Resultado do Julgamento de Habilitação referente à Tomada de
Preços Nº 2022.07.11.001-SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para recuperação de pavimentação em pedra tosca e paralelepípedo em
diversas ruas da sede, e zona rural do município de Aiuaba e projeto em anexo, parte integrante deste processo. HABILITADAS: AIL CONSTRUTORA
LTDA ME; MARFHYS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE EDIFICAÇÕES EIRELI; APLA COMERCIO SERVIÇOS PROJETOSD E
CONSTRUÇÕES EIRELI ME; N3 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES; CONSTRUTORA VIPON EIRELI; S&T CONSTRUÇÕES
E LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA LTDA ME; WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI EPP; CONTECNICA CARIRI ORGANIZAÇÃO
EMPRESARIAL EIRELI; PRO LIMPEZA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI; IPN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME;
PILARTEX CONSTRUÇÕES LTDA; J N B CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; MT PROJETOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
LTDA; AXL EMPREENDIMENTOS; FENIX LOCAÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI; CONSTRUTORA MOURA NETO LTDA;
MOMENTUM CONSTRUTORA LTDA; SERTAO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA; REAL SERVIÇOS EIRELI; DVR DO
NASCIMENTO ME; DIMENSAO SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES ME E ABRAV CONSTRUÇOES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES
EIRELI EPP. INABILITADAS: TCS DA SILVA CONSTRUÇÕES EIRELI, Termo de compromisso sem assinatura do engenheiro item 4.2.4.2 do Edital;
ROMA CONSTRUTORA EIRELI ME; KLEBIO LANDIM DE FRANCA EIRELI, ambas com o documento do item 4.2.1 do Edital com data fora do prazo
de validade. Fica aberto, a partir da data desta publicação, o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “a”, da Lei de Licitações. Joana Benicio
Leitão – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE CONTRARRAZÕES DO RESULTADO DE HABILITAÇÃO
– CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001.17.05.2022 – SEINFRA – Com fins à Seleção de Melhor Proposta através de Registro de Preços para a Futura
e Eventual Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos para manutenção e reforma de calçadas, drenagens pluviais, praças, logradouros,
pavimentações de vias principais e vicinais (ruas ou estradas) de interesse da Secretaria de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Russas, pelo Maior
Percentual de Desconto Ofertado com orçamento baseado na Tabela SEINFRA vigente (com desoneração) e/ou SINAPI vigente (com desoneração). O
Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Russas-CE comunica aos interessados que as empresas: CONSTRUTORA MONTE
CARMELO LTDA – EPP, DANTAS & OLIVEIRA LIMPEZA CONSERVACAO E CONSTRUCOES LTDA – ME, FR ARCANJO MATOS LTDA,
CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUCOES – ME e 2Y CONSULTORIA CONSTRUCOES E PARTICIPACOES – ME interpuseram recursos
acerca da Fase de Habilitação e que fica aberto o prazo para a apresentação das contrarrazões por partes das empresas interessadas, a partir da publicação
na imprensa oficial, em conformidade com a art. 109, parágrafo 3º da lei 8.666/93. Russas-CE, 27 de Setembro de 2022. Jorge Augusto Cardoso do
Nascimento – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aratuba - Extrato de Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico Nº 034/2022-PE. Objeto: Aquisição
de Material Permanente para o Centro de Atenção Especializado a Criança, Anexo a UBSF da Sede do Município de Aratuba/CE. Empresas
Vencedoras: Werbenia Amed da Silva – EPP - CNPJ: 07.405.331/0001-50 - Valor Global R$: 39.340,90 (trinta e nove mil, trezentos e quarenta reais
e noventa centavos). Alexandre Augusto Viante - ME - CNPJ: 32.816.440/0001-08 – Valor Global de R$ 10.600,00 (dez mil e seiscentos reais). Fonte
de Recurso: TESOURO MUNICIPAL – RECURSOS PRÓPRIOS/ FEDERAL - BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações. Adjudicação:
Declinado o direito de recorrer e considerada aceitável as propostas das empresas: Werbenia Amed da Silva – EPP - CNPJ: 07.405.331/0001-50 e
Alexandre Augusto Viante - ME - CNPJ: 32.816.440/0001-08, por atender as exigências do edital e ofertar preços compatíveis com os praticados pelo
Mercado, a Presidente declarou-a vencedora do certame e adjudicou em seu favor o objeto da licitação em epígrafe, com base legal: Lei n° 8.666/93 e
posteriores alterações. Homologação: Expirado o prazo recursal e proferida a adjudicação do objeto da licitação as empresas vencedoras pela Presidente,
O Secretário de Saúde homologou o procedimento licitatório, com base legal na : Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações. Aratuba/CE, 08 de setembro de
2022. Josenir Filho Rodrigues Vitor - CPF Nº 953.519.653-72 - Secretário de Saúde – CONTRATANTE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – AVISO DO RESULTADO FINAL DA LICITAÇÃO – TOMADA DE
PREÇOS Nº TP-018/2022 – OBJETO: Contratação de obras e serviços de engenharia para a execução dos serviços de manutenção, ampliação e
requalificação do Sistema de Iluminação Pública, de responsabilidade da Secretaria de Serviços Públicos do Município de Iracema. A Comissão de Licitação
comunica ao(s) interessado(s) o Resultado Final da Licitação: PROPOSTA CLASSIFICADA/VENCEDORA: 1º LUGAR - SIM CONSTRUÇÕES
E ELETRIFICAÇÕES LTDA, (CNPJ 33.701.751/0001-94), no VALOR GLOBAL de R$ 1.199.441,10 (Um Milhão, Cento e Noventa e Nove Mil,
Quatrocentos e Quarenta e Um Reais e Dez Centavos). A Comissão informa que inteiro teor da Ata da Sessão de Julgamento da Proposta, bem como do
relatório técnico de classificação, encontra-se no Site: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. A Comissão.