DOE 28/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº196 | FORTALEZA, 28 DE SETEMBRO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA/CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade
Administrativa: SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS – Regente: Pregoeira e Equipe de Apoio –
Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PCS-01.180822-SEPROS – Objeto: Registro de Preços para futura e eventual confecção de material
gráfico e comunicação visual para os programas da Secretaria de Proteção Social e Direitos Humanos, do município de Santa Quitéria/CE – Local
de Acesso ao Edital: Rua Professora Ernestina Catunda, nº 50 - Bairro Piracicaba, Santa Quitéria – Ceará – CEP 62280-000, Santa Quitéria–CE;
https://bnc.org.br; https://www.santaquiteria.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H30 ÀS 12H00
– Local de Realização da Licitação: https://bnc.org.br– Data de Abertura: 11/10/2022 – Horário: 08H30M – Pregoeira Municipal.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação. O Munícipio de Pedra Branca torna público que no próximo dia 14 de
Outubro de 2022 às 08:30h, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 023/2022-TP, cujo objeto versa sobre a contratação de empresa
especializada para demolição de pavimentação em diversas ruas da sede do Município, com aproveitamento das pedras. O edital completo poderá ser
adquirido no Setor de Licitações, no Centro Administrativo Cesário Mendes, Centro, Pedra Branca, nos dias úteis após esta publicação, no horário de
atendimento ao público das 08:00 às 12:00h e das 14:00 às 17:00h e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: <http://licitacoes.tce.ce.gov.br> e <www.
pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php>. Pedra Branca/CE, 27 de setembro de 2022. João Vieira de Souza Neto - Presidente da Comissão Permanente
de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 034/2022 - Pregão Eletrônico/Registro de Preços
Nº 06.013/2022. Órgão: Prefeitura Municipal de Eusébio - CNPJ Nº 23.563.067/0001-30, através da Secretaria de Educação. Fornecedor: A L M Freitas
LTDA - CNPJ:38.304.928/0001-32, vencedora do lote 01, no valor de R$ 1.243.700,80 (Hum milhão duzentos e quarenta e três mil setecentos reais e oitenta
centavos). Estimado para o período de Vigência da Ata de Registro de Preços. Data de Assinatura: 20 de setembro de 2022. Procedimento Licitatório: Pregão
Eletrônico/Registro de Preços Nº 06.013/2022. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de livros de educação financeira para os alunos
do 6º ao 9º ano da rede municipal de ensino do município de Eusébio/CE. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura da Ata de
Registro de Preços. Assina pelo Fornecedor: André Luis Moraes Freitas. Assina pela Prefeitura Municipal de Eusébio: O Gerenciador da Ata: Júlio Cesar
da Costa Alexandre.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Eusébio - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 035/2022 - Pregão Eletrônico/Registro de Preços
Nº 06.012/2022. Órgão: Prefeitura Municipal de Eusébio - CNPJ Nº 23.563.067/0001-30, através da Secretaria de Educação. Fornecedor: Providence
Representações e Serviços LTDA - CNPJ: 40.910.302/0001-11, vencedora do lote 01, no valor de R$ 982.725,00 (novecentos e oitenta e dois mil setecentos
e vinte e cinco reais). Estimado para o período de Vigência da Ata de Registro de Preços. Data de Assinatura: 23 de setembro de 2022. Procedimento
Licitatório: Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº 06.012/2022. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de livros de educação
financeira para os alunos do 1º ao 5º ano da Rede Municipal de Ensino do Município de Eusébio/CE. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura da Ata de Registro de Preços. Assina pelo Fornecedor: Nayana Moreira Rodrigues. Assina pela Prefeitura Municipal de Eusébio: O Gerenciador
da Ata: Júlio Cesar da Costa Alexandre.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Maracanaú - Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 10.037/2022–TP. A Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que às 14:00 (quatorze) horas do dia 18 (dezoito) de outubro de 2022, na sala da Comissão
Permanente de Licitação, localizada na Avenida Durval Tomaz de Souza, nº 150, Conjunto Jereissati I, nesta cidade, receberá documento de habilitação
e propostas de preços, para a realização de licitação na modalidade Tomada de Preços, tipo menor preço global, tombada sob o n° 10.037/2022-TP, que
versa acerca da contratação de empresa visando a prestação de serviços de Iluminação Cênica do Período Natalino para o Município de Maracanaú/CE tudo
conforme especificações contidas no Anexo ao Edital, podendo ser o mesmo adquirido junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço já citado,
a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Maracanaú, Ceará, em 26 de setembro de 2022. Anderson Gazetta de Sousa –
Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente - Aviso de Adiamento de Licitação. O Munícipio de Novo Oriente torna público o adiamento da
licitação referente ao Pregão Presencial Nº 00.010/2022, cujo objeto versa sobre a Contratação de instituição financeira para prestação de serviços bancários,
objetivando o pagamento de salários dos agentes públicos ativos, inativos e pensionistas bem como a operacionalização de empréstimo consignado e
exploração de posto de atendimento bancário, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, consoante o disposto neste Edital e nos seus Anexos. A data de entrega
dos envelopes que seria de até 27 de setembro às 14:00 e abertura que estava marcada para: 28 de setembro de 2022 às 09:00 hs, teve sua alteração, ficando
a entrega dos envelopes até 05 de outubro às 14:00 horas e abertura para o dia 06 de outubro de 2022, às 09:00 hrs. O local para retirada de cópia do edital
original e respectivos anexos, bem como para entrega e abertura dos envelopes de habilitação e proposta fica na Rua Deocleciano Aragão, nº 15, Centro,
CEP: 63.740-000, Municipio de Novo Oriente, Estado do Ceará. O edital e informações também podem ser adquiridos pelo portal do TCE-CE:https://
municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Paulo Sérgio Andrade Bonfim – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras - Extrato de Contrato - Tomada de Preços N° 005/22-TP-OBRAS - Contrato Nº 20221451.
Contratante: Secretaria de Obras, Infraestrutura e Recursos Hídricos Contratada(o): Semas Imperium Serviços e Construções EIRELI – ME. Objeto:
pavimentação em pedra tosca e drenagem superficial em meio fio de concreto em ruas da Localidade de Baixa do Frade, Nova Graça, Olho D’agua dos
Galvões, Grossos e Boa Esperança no Município de Ipueiras/CE. Valor Total: R$ 2.450.711,43 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta mil, setecentos e onze
reais e quarenta e três centavos) Programa de Trabalho: Exercício 2022 Projeto 0701.154520432.1.016 Construção, Reforma e Ampliação da Pavimentação,
Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 2.450.711,43 Vigência: 26 de Setembro de 2022 a 31
de Dezembro de 2022 Data da Assinatura do Contrato: 26 de Setembro de 2022. Ipueiras/CE, 27 de Setembro de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aratuba - Extrato dos Termos Contratuais - Pregão Eletrônico Nº 034/2022-PE. Extrato de Publicação
dos Contratos de Nº.s: 2022.09.14.01 e 2022.09.14.02. O Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde, veem publicar o Extrato dos Contratos do
Pregão Eletrônico nº 034/2022-PE. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Objeto: Aquisição de Material Permanente para o Centro
de Atenção Especializado a Criança, anexo a UBSF da Sede do Município de Aratuba/CE. Contratante: Município de Aratuba/Secretaria de Saúde.
Contratadas: Werbenia Amed da Silva – EPP - CNPJ: 07.405.331/0001-50, vencedora dos lotes: I e II com o valor global de: R$ 39.340,90 (trinta e
nove mil, trezentos e quarenta reais e noventa centavos) e Alexandre Augusto Viante - ME - CNPJ: 32.816.440/0001-08, vencedora do lote III com
o valor global de R$ 10.600,00 (dez mil e seiscentos reais). Vigência: 14/09/2022 à 30/12/2022. Assinam pelas Partes: Josenir Filho Rodrigues Vitor -
Secretário Municipal de Saúde, CPF Nº. 953.519.653-72, pelas empresas: Werbenia Amed da Silva – CPF: 620.866.343-15 e Alexandre Augusto Viante – CPF:
098.918.379-39. Aratuba/CE, 14 de setembro de 2022. Raquel Ferreira de Paiva – Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ibaretama - Extrato do Contrato N° 2022.09.14-01SEC – Tomada de Preços N° TP008/2022SEC -
Secretaria de Educação e Cultura. Objeto: Contratação de empresa especializada em Construção Civil, para executar os serviços de Reformas de Diversas
Escolas/Creche da Rede Pública Municipal de Ensino Fundamental/Infantil, em conformidade com os Projetos Básicos de responsabilidade da Secretaria
de Educação e Cultura. Contratada: L S SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELE - ME, inscrita no CNPJ: 21.541.555/0001-10, vencedora com Valor
Global de R$ 259.207,28 (Duzentos e cinquenta e nove mil, duzentos e sete reais e vinte e oito centavos). Dotação Orçamentária n°: 1002. 12 301 1001
1.011 - (Construção, Reforma e Ampliação de Unidades Escolares). Descrição da Natureza de Despesa: 44.4.90.51.00 (Obras e Instalações); Fonte de
Recursos: 1571000000 - (Transferência de Convenio-Estado/Educação) e 1500000000 (Recursos não vinculados de impostos - CONFORME RECURSOS
DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DO PACTO PELA APREDIZAGEM E PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA/CE.
Data da assinatura: 14 de setembro de 2022. Vigência: 12 (doze) meses. Assina pela Contratada: Procurador, Sr. José Walberg Silva Macedo, CPF nº
615.584.603-06. Assina pela Contratante: Alessio Costa Lima – Secretário de Educação e Cultura.
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