DOE 28/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº196 | FORTALEZA, 28 DE SETEMBRO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 03.005/2022. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de
Eusébio/CE, localizada na Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que dia 028 de
setembro de 2022, estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação, referentes ao Pregão Eletrônico Nº 03.005/2022, tipo menor preço
global por item, tendo como objeto a aquisição de ar condicionado para atender as necessidades da Secretaria de Finanças e Planejamento do Município de
Eusébio/CE, no Endereço Eletrônico www.bll.org.br. A abertura das propostas acontecerá no dia 11 de outubro de 2022, às 13h. (horário de Brasília) e o
início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 14h do dia 11 de setembro de 2022 (Horário de Brasília). O edital poderá ser obtido no endereço
eletrônico acima mencionado ou pelo Portal do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br/licitações. Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o
expediente normal. Eusébio/CE, 27 de setembro de 2022. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima - Pregoeira do Município de Eusébio.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Croatá - Aviso de Adiamento de Licitação. Por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público
para conhecimento dos interessados em participar da licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 2022.08.23.01/TP/PMC, cujo objeto é a Contratação
de empresa para prestação de serviços técnicos de consultoria na conferência, orientação, planejamento e análise financeira junto ao Sistema Municipal de
Educação, na área de monitoramento e controle financeiro junto a Secretaria de Educação do Município de Croatá/CE, marcada anteriormente para o dia 28
de setembro de 2022, às 09h00m que a mesma foi adiada por força de motivos constantes de pedido de impugnação do edital, constante dos autos do processo
e nos seguintes endereços eletrônico: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes;https://croata.ce.gov.br/publicacoes?tipo_filter=contratos&grupo=&sub=&dt_
inicial=1970-01-01&dt_final=2022-09-6&filter= designando-se nova data, qual seja, dia 14 de outubro de 2022 às 09h00m, no mesmo local indicado
inicialmente. Croatá - CE, 27 de setembro de 2022. Jusciê Pereira da Silva - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú – Aviso de Licitação – Concorrência Pública Nº 10.033/2022–CP. A Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que às 09:00 (nove) horas do dia 03 de novembro de 2022, na sala da Comissão Permanente
de Licitação, localizada na Avenida Durval Tomaz de Souza, Nº 150, Conjunto Jereissati I, nesta cidade, receberá documento de habilitação e propostas de
preços, para a realização de licitação na modalidade Concorrência Pública, tipo menor preço global, tombada sob o n° 10.033/2022-CP, que versa acerca da
contratação de empresa para realizar a drenagem, terraplenagem e pavimentação das Ruas São Sebastião, Osvaldo Risato, José Ferreira, Da Paz, Cícero R.
de Moura e São Paulo (Trecho 2), Bairro Jardim Bandeirantes, Maracanaú, Ceará, tudo conforme especificações contidas no edital e seus anexos, podendo
ser o mesmo adquirido junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço já citado, a partir da publicação deste aviso, no horário de 08:00 às 14:00
horas. Anderson Gazetta de Sousa - Presidente da CPL. Maracanaú - Ceará, em 27 de setembro de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Palhano - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Palhano, por intermédio do Pregoeiro, torna público
que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico com Registro de Preço nº. 23.09.2022.01-PE, tipo menor preço, cujo objeto é futura e eventual aquisição
de material pedagógico destinados a alunos da Educação Anos Iniciais/Infantil a fins de equipar Creches, e Laboratórios Multidisciplinares de iniciação a
Educação Tecnológica para atender aos Alunos do Ensino Fundamental I e II, sob responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Palhano -
CE. O recebimento das propostas através do site www.bbmnetlicitacoes.com.br dar-se-á a partir das 17:30 horas do dia 29 de setembro de 2022 com data
de abertura das Propostas no dia 11 de outubro de 2022, às 09:00min e início de disputa de preços no dia 11 de outubro de 2022, às 10:00 horas. O Edital
estará disponível nos Sites: www.bbmnetlicitacoes.com.br ou site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Os interessados poderão obter informações detalhadas no
setor da Comissão de Licitação, em dias de expediente normal. Palhano, 27 de setembro de 2022. Sammyr Ravyk Rodrigues da Silva – Pregoeiro(a).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Secretaria de Administração e Finanças - Aviso de Licitação. A Comissão Permanente
de Licitação, comunica aos interessados que será realizada licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº SF-PE002/22-SRP, cujo objeto é o Registro
de Preços visando a futura e eventual aquisição de material de expediente (caixa prática para arquivo morto em polipropeno 130 G/M²), para atender as
necessidades da Secretaria de Administração e Finanças do Município de Independência/CE. Início de Acolhimento de Propostas: 28/09/2022; abertura das
Propostas: às 07h30min do dia 13/10/2022; Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h00min do dia 13/10/2022. A íntegra do Edital poderá ser adquirida
na CPL, localizada na Rua do Cruzeiro, nº 244, Centro, no horário de atendimento ao público de 07:30 às 11:30 horas de segunda a sexta-feira, ou em
meio eletrônico nos sites: bll compras (www.bllcompras.com), Portal de Licitações dos Municípios do TCE/CE (www.tce.ce.gov.br/licitacoes), e no site
do Município (www.independencia.ce.gov.br). Maiores informações: (licitacao@independencia.ce.gov.). Independência/CE, 27/09/2022. Maria Dvanira
Canuto Bezerra - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá – Secretaria do Trabalho e Assistência Social – Aviso de Tomada de Preços Nº 02/2022-SETAS.
A Secretaria do Trabalho e Assistência Social, por meio da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que estará recebendo até às
08h30min do dia 14 de outubro de 2022, na sala de reuniões da Comissão de Licitação, sito à Av. Moisés Moita n° 785, Bairro Nenê Plácido – Tianguá-
CE, documentação de habilitação e proposta de preços para a Tomada de Preços nº 02/2022-SETAS – Contratação dos serviços de reforma do prédio da
Secretaria do Trabalho e Assistência Social, na sede do Município de Tianguá. O Edital poderá ser obtido junto à Comissão, no endereço acima, das 08h às
17h, nos dias úteis, e nos sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.tiangua.ce.gov.br/. Tianguá-CE, 27 de setembro de 2022. Deid Júnior do Nascimento
– Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro do Norte - Aviso de Ratificação - Inexigibilidade de Licitação Nº 05/2022
- CPSMJN. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do CPSMJN, em cumprimento à ratificação procedida pelo Ordenador de Despesas do
CPSMJN, faz publicar, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, o Extrato da Inexigibilidade de Licitação nº 05/2022 - CPSMJN, objetivando a contratação
dos serviços especializados de manutenção corretiva, em mamógrafo, modelo Sophie Classic, nº de Serie ZDCVS - 32895, da Marca Shimadzu junto ao
Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro do Norte/CE, pelo valor total estimado de R$ 16.250,00 (dezesseis mil duzentos e cinquenta
reais), junto a empresa Shimadzu do Brasil Comércio LTDA, CNPJ nº 58.752.460/0001-56, fundamentada no art. 25, I da Lei nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores. Declaração de Inexigibilidade emitida pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL e devidamente ratificada pelo Ordenador de
Despesas do CPSMJN. Barbalha/CE, 27 de setembro de 2022. Cícero Igor Lima Alves - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO – RESULTADO DO JULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO.
TOMADA DE PREÇOS Nº. 2022.07.13.1. Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de consultoria em projetos, convênios, contratos de
repasses, termos de ajustes, termos de compromisso, programas de ação continuada e instrumentos similares, na esfera federal e estadual, para atuar junto
à secretaria de finanças e planejamento do município de Crato-CE. A comissão torna público que a empresa INDES – INSTITUTO DE DESENVOLVI-
MENTO ECONÔMICO E SOCIAL protocolou recurso administrativo referente à classificação da proposta da empresa ESPLAM – ESCRITÓRIO DE
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL LTDA EPP. Aberto o prazo de contrarrazões, prazo que findou in albis. a comissão decide receber
o presente recurso e julgá-lo procedente. Diante da procedencia do recurso a comissão declara vencedora do certame a empresa INDES – INSTITUTO DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL. Maiores informações através do telefone (88)3521-9600 das 08:00 às 14:00 horas. Crato/CE, 28 de
Setembro de 2022. Valéria do Carmo Moura – Presidente da CPL/PMC.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO – CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DO ENVELOPE, CONTENDO A
“PROPOSTA DE PREÇOS”: TOMADA DE PREÇOS Nº. 2022.06.17.1. Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para reforma de praça e cons-
trução no município do Crato/CE, de acordo os convênios n° 210/2022 e 136/2022, referente aos MAPPS 1072 e 1634 do governo do estado e celebrado
entre a superintendência de obras públicas e o município de Crato/CE. A comissão permanente de licitação da PMC convoca para que se faça presente na
sessão pública de licitação, o representante legal da empresa ROMA CONSTRUTORA EIRELI ME, CNPJ: 21.725.552/0001-37, e, ainda, convocamos os
demais interessados em acompanharem o transcorrer da sessão pública, que acontecerá no dia 29 de setembro de 2022, às 09h:00m. (horário local). maiores
informações através do telefone (88)3521.9600 das 08h00min às 14:00 horas (horário local). Crato-Ce, em 27 de setembro de 2022 - Valéria Do Carmo
Moura – Presidente Da CPL/PMC.
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