DOE 28/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
132
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº196 | FORTALEZA, 28 DE SETEMBRO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO - EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.01.03.1 -
CONCORRÊNCIA Nº 2021.08.30.1, CUJO OBJETIVO É A: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO
EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CRATO/CE, DE ACORDO COM O MAPP 993 DO GOVERNO DO ESTADO E
CONVENIO Nº 41/2021 CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS E O MUNICIPIO DO CRATO/CE.OBJETIVO
PRORROGAR POR MAIS 06 (SEIS) MESES O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA - CONTRATADO: GR MAQUINAS EMPREENDIMENTOS EIRELI - PRAZO DE DURAÇÃO: ATÉ 02 DE MARÇO DE 2023 -
ASSINA PELO CONTRATADO: GIORDANO PEREIRA SAMPAIO - ASSINA PELA CONTRATANTE: ÍTALO SAMUEL GONÇALVES DANTAS
- CRATO/CE, 02 DE SETEMBRO DE 2022.
*** *** ***
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de MADALENA-CE - torna
público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 17 de outubro de 2022 às 09h00min, na Sede da Prefeitura localizada na Rua
Augusto Máximo Vieira, 80, Centro, estará realizando licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, critério de julgamento MENOR PREÇO
GLOBAL, tombado sob o nº 2709.01/2022 - SME, com o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA
E CONCLUSÃO DO ESPAÇO EDUCATIVO URBANO II DE 6 SALAS DE AULA NO DISTRITO DE UNIÃO, MADALENA - CE, o qual
encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Licitação, localizada no endereço acima descrito. Maiores informações através do site www.tce.ce.gov.
br e o e-mail: licitamadalena2021@gmail.com ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 07h30min às 11h30min e de 13h30min às 16h00min.
Madalena – CE, 27 de setembro de 2022. Sheila Raquel dos Santos Magalhães– Presidente da CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE - EXTRATO DO CONTRATO DE Nº. 06.22.09.27.001 - TOMADA DE PREÇOS
Nº 06.018/2022-TP. OBJETO: SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DO CALÇADÃO LAGOA DO JUVENAL E IMPLANTAÇÃO
E URBANIZAÇÃO DA PRAÇA COM CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADO NO ENTORNO DO CAMPO NO BAIRRO PARQUE SÃO JOÃO
NO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE/CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. CONTRATANTE: SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: F4 CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES E PRODUÇÃO DE EVENTOS EIRELI-ME, pessoa jurídica de direito
privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.652.543/0001-68, sediada na Rua Honorina Maia, 481, A, Parque Santa Maria, Fortaleza, Estado do Ceará, com
o valor global de R$ 741.022,51 (setecentos e quarenta e um mil vinte e dois reais e cinquenta e um centavos), prazo de execução de 120 (cento e vinte)
dias, com vigência de 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato. Data do Contrato: 27 de setembro de 2022. Prefeitura Municipal de Maranguape,
em 27 de setembro de 2022.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Extrato do Contrato Nº. 27.06.001/2022-SEINFRA. Contratante: Prefeitura Municipal
de Brejo Santo-Ce, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Urbanismo, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: Construtora Êxito
LTDA – EPP, inscrita no CNPJ sob o nº. 03.147.269/0001-93. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores.
Processo Administrativo de Licitação: Concorrência Pública Nº. CP-05.24.1/2022-SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de construção da 3ª etapa do galpão industrial na Sede do Município de Brejo Santo/CE, referente ao Termo de Convênio de Cooperação
Financeira nº. 04/2022, celebrado entre a Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará S/A – (ADECE) e o Município de Brejo Santo/Ce, conforme
Plano de Trabalho, projetos e orçamentos. Valor Global Contratado: R$ 9.453.194,36 (nove milhões, quatrocentos e cinquenta e três mil, cento e noventa
e quatro reais e trinta e seis centavos), conforme proposta de preço da contratada. Da Dotação Orçamentária: (0801.11.334.0012.1.040) e Elemento de
Despesa: (4.4.90.51.00). Data da Assinatura: 27/06/2022. Da Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Signatários: Lucas Bezerra Feitosa dos Santos e Syomara
Alves Barboza, respectivamente contratante e contratada. Publique-se e Cumpra-se.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tururu - Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 001-2022-TP-EDUCAÇÃO. A Comissão de Pregões da
Prefeitura Municipal do Tururu, torna público que, às 09:00 horas do dia 17 de outubro de 2022, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na
Av. Dom José, 55, S/N – Centro - CEP: 62.160-000, Tururu, Ceará, receberá propostas para contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria
no acompanhamento e monitoramento da plataforma par (plano de ações articuladas) e do SIMEC (Sistema Integrado de Monitoramento Execução e
Controle) do Ministério da Educação (MEC) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), combinado com ações e projetos educacionais
(atividades complementares e Novas Turmas da Educação Infantil), junto à Rede Municipal de Ensino e Secretaria de Educação do Município de Tururu
- CE, Modalidade: Tomada de Preços, Tipo: Menor Preço. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto à Comissão de Licitação no endereço já
citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 09:00h às 12:00h. Tururu, 27 de Setembro de 2022. Francisco Rumennigge Praxedes da Silva
- Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria de Infraestrutura, Obras e Urbanismo – Extrato do Termo de Homologação
e Adjudicação. Eu, Lucas Bezerra Feitosa dos Santos, Secretário de Infraestrutura, Obras e Urbanismo do Município de Brejo Santo-Ce, em cumprimento
ao que dispõe o art. 43, inciso VI da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, após deliberar acerca dos autos do processo administrativo de
licitação na modalidade de Concorrência Pública Nº. CP-05.24.1/2022-SEINFRA, cujo objetivo é a contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de construção da 3ª etapa do galpão industrial na sede do município de brejo santo/ce, referente ao termo de convênio de cooperação financeira
nº. 04/2022, celebrado entre a Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará S/A – (ADECE) e o Município de Brejo Santo/Ce, conforme plano de
trabalho, projetos e orçamentos, resolvi por Homologar o processo administrativo de licitação acima numerado e, consequentemente, em ato contínuo, foi
emitido Termo de Adjudicação em favor da empresa Construtora Êxito LTDA – EPP, inscrita no CNPJ sob o nº. 03.147.269/0001-93, conforme termo de
homologação e adjudicação acostados nos autos do processo. Lucas Bezerra Feitosa dos Santos - Secretário de Infraestrutura, Obras e Urbanismo do
Município de Brejo Santo - CE. Publique-se e Cumpra-se.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pentecoste - Extrato de Inexigibilidade de Licitação. O Secretário de Assistência Social e Cidadania do
Município de Pentecoste faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade Nº 2022.07.05.01.IN-ADM, a seguir: Objeto: Contratação do Show
“Patati Patatá” para apresentação artística e animação musical nas Festividade Alusiva ao Dia das Crianças no Município de Pentecoste. Fundamento
Legal: Caput e inciso III, do artigo 25 e parágrafo único do art. 26, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Favorecido: Sintése Projetos e Eventos
LTDA, CNPJ nº 01.520.114/0001-25. Valor da Contratação: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). Declaração de Inexigibilidade emitida e ratificada pelo
Secretário de Assistência Social e Cidadania Sr. Antônio Clayton de Sousa Menezes, Ordenador de Despesas. Pentecoste - CE, 27 de setembro de 2022.
Antônio Clayton de Sousa Menezes - Secretário de Assistência Social e Cidadania.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DE JULGAMENTO FASE DE PROPOSTAS DE PREÇOS
TOMADA DE PREÇOS Nº 2707.02/2022 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Baturité/CE - torna público,
para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento das Propostas de Preços da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS
Nº 2707.02/2022, com o seguinte objeto: REFORMA E URBANIZAÇÃO DA PRAÇA DOS PNEUS, NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE,
CONFORME PROJETO BÁSICO, declarando vencedora do certame à empresa L DE O TABOSA OBRAS - CNPJ: 32.705.608/0001-08, com o
valor global de R$ 28.908,79 (vinte e oito mil novecentos e oito reais e setenta e nove centavos). Portanto fica aberto o prazo recursal, conforme
preceitua a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores de acordo com o artigo 109 parágrafo 1º “alínea b”. Maiores informações na Sede da
Comissão de Licitação, localizada à Travessa 14 de Abril, S/N, Centro e no e-mail: licitabaturite2021@hotmail.com, no horário de 8h às 12h.
Nylmara Gleice Moreira de Oliveira – Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ocara – Aviso de Republicação de Licitação – Pregão Eletrônico nº. 1209.01/22. Objeto: Registro de preços
para futura e eventual aquisição de medicamentos material medico hospitalar, material odontológico e laboratorial, destinados a atender as necessidades
da Secretaria de Saúde do Municipio de Ocara/CE. Fica republicado para o dia 11 de outubro de 2022, às 10:00hs. Ocara – CE, 27 de setembro de 2022.
Antônio Paz Romão – Presidente da CPL.
Fechar