DOMCE 29/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 29 de Setembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3051

www.diariomunicipal.com.br/aprece 4

Publicado por:
Andressa Oliveira dos Reis
Código Identificador:6979B751

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS
SERVIDORES DE ALTO SANTO
PORTARIA N° 255/2022 - SEMAS

EXONERAR
o(a)
Sr(ª).
CRISTIANA
CAVALCANTE OLIVEIRA SILVA no cargo que
indica e dá outras providências

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64,
inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo,

R E S O L V E:

Art. 1°. EXONERAR o(a) Sr(a). CRISTIANA CAVALCANTE
OLIVEIRA SILVA, portador (a) do CPF n° XXX.190.183-XX, do
cargo de ASSESSOR TÉCNICO I, lotado(a) na SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 19 (dezenove)
dias do mês de setembro de 2022.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO
Prefeito Municipal

Publicado por:
Andressa Oliveira dos Reis
Código Identificador:205592F8

SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E
SANEAMENTO
PORTARIA N° 243.02/2022 - SEHDES

EXONERAR
o(a)
Sr.(a)
GILCA
MARIA
MACHADO
BEZERRA,
lotado(a)
na
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
RECURSOS
HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64,
inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo,

RESOLVE:
Art. 1°. EXONERAR o(a) Sr. (a) GILCA MARIA MACHADO
BEZERRA, portador(a) do CPF n° XXX.190.673-XX, ocupante do
cargo comissionado de SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE
RECURSOS
HÍDRICOS,
ENERGIA
E
SANEAMENTO,
lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS
HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO.

Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, 15 (quinze) dia do
mês de setembro de 2022.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Andressa Oliveira dos Reis
Código Identificador:3832A6D1

SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E
SANEAMENTO
PORTARIA N° 244.01/2022 - SEHDES

DESIGNAR o(a) Sr(ª). ZIL GUERRA CABÓ
ARAÚJO no cargo que indica e dá outras
providências

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64,
inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo,

R E S O L V E:

Art. 1°. DESIGNAR o(a) Sr(a). ZIL GUERRA CABÓ ARAÚJO,
portador(a) do CPF n° XXX.128.943-XX, para exercer o cargo de
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RECURSOS HÍDRICOS,
ENERGIA
E
SANEAMENTO,
lotado
na
SECRETARIA
MUNICIPAL DE RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E
SANEAMENTO.

Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 16 (dezesseis) dias
do mês de setembro de 2022.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Andressa Oliveira dos Reis
Código Identificador:F2E9CE85

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO
SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE ALTO SANTO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 022/2022, de 27 de setembro de
2022.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO SANTO, Estado do Ceará,
no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 64, inciso II da
Lei Orgânica do munícipio de Alto Santo;
DECRETA:
Art. 1º Fica estabelecido que o horário de funcionamento do Serviço
Público Municipal de Alto Santo, será das 07h 00min às 11h 30min, e,
13h 30mim às 17h 00min, compreendido em todos os dias úteis da
semana, sendo de segunda-feira a sexta-feira.
Art. 2º A determinação de que trata o artigo 1º deste decreto não
deverá afetar o funcionamento dos serviços essenciais da
Administração Pública Municipal.
Art. 3º O Serviço Público Municipal compreende tanto a Prefeitura
Municipal, quanto as suas respectivas Secretarias.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de 28 de setembro de
2022, revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE ALTO SANTO, AOS
27 DE SETEMBRO DE 2022.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAUJO
Prefeito Municipal de Alto Santo/CE
Publicado por:
Eduardo James Candido de Freitas
Código Identificador:CA14BD4A

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIA N° 256/2022 - SEMAS

NOMEAR o(a) Sr(ª). KELLY SUZANE GOMES
DOS REIS no cargo que indica e dá outras
providências

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64,
inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo,

R E S O L V E:

Art. 1°. NOMEAR o(a) Sr(a). KELLY SUZANE GOMES DOS
REIS, portador(a) do CPF: XXX.596.363-XX, para exercer o cargo
de ASSESSOR TÉCNICO I, símbolo EXE 11, lotado(a) na