DOMCE 29/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 29 de Setembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3051

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SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
criado através Lei Municipal n° 701, de 20 de Janeiro de 2017, da
Estrutura Organizacional do Município de Alto Santo.

Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 19 (dezenove)
dias do mês de setembro de 2022.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO
Prefeito Municipal

Publicado por:
Andressa Oliveira dos Reis
Código Identificador:BF756AA6

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
PORTARIA N° 254/2022 - SEDUC

EXONERAR o(a) Sr(ª). MARIA GEUDIR GURGEL
TAVARES no cargo que indica e dá outras
providências

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64,
inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo,

R E S O L V E:

Art. 1°. EXONERAR o(a) Sr(a). MARIA GEUDIR GURGEL
TAVARES, portador (a) do CPF n° XXX.974.623-XX, do cargo de
SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 19 (dezenove)
dias do mês de setembro de 2022.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Andressa Oliveira dos Reis
Código Identificador:DC8228B6

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
PORTARIA N° 261/2022 - SEDUC

NOMEAR o(a) Sr(ª). MICHELSEN DIOGENES DE
OLIVEIRA no cargo que indica e dá outras
providências

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64,
inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo,

R E S O L V E:

Art. 1°. NOMEAR o(a) Sr(a). MICHELSEN DIOGENES DE
OLIVEIRA, portador(a) do CPF n° XXX.634.033-XX, para exercer
o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA, lotado(a) na SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA,
criado através da Lei nº 001, de 11 (onze) de janeiro de 2022, da
Estrutura Organizacional do Município de Alto Santo.

Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 20 (vinte) dias do
mês de setembro de 2022.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Andressa Oliveira dos Reis
Código Identificador:738F938F

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
PORTARIA N° 262/2022 - SEDUC

NOMEAR o(a) Sr(ª). CICERO DE LIMA PEREIRA
no cargo que indica e dá outras providências

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64,
inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo,

R E S O L V E:

Art. 1°. NOMEAR o(a) Sr(a). CICERO DE LIMA PEREIRA,
portador(a) do CPF n° XXX.583.613-XX, para exercer o cargo de
SECRETÁRIO
ADJUNTO,
lotado(a)
na
SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA,
criado através da Lei Complementar nº 004, de 14 (quatorze) de
junho de 2022, da Estrutura Organizacional do Município de Alto
Santo.

Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 20 (vinte) dias do
mês de setembro de 2022.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Andressa Oliveira dos Reis
Código Identificador:500C1E55

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO DE SECRETÁRIO
EXECUTIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA Nº 843/2022, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO SANTO-CEARÁ, José Joeni
Holanda de Araújo, no uso de suas atribuições legais, faço saber que
a Câmara Municipal aprovou, e eu sanciono a seguinte lei:

Art. 1º. Fica criado na estrutura administrativa o cargo de Secretário
Executivo Financeiro da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e
Tecnologia, Símbolo EXE 2.

Art. 2º. As despesas decorrentes com a presente Lei, correrão por
conta de dotações orçamentárias próprias constantes do orçamento.

Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Paço Municipal Dr. Moacir Bezerra Freire, aos 27 de setembro de
2.022.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Eduardo James Candido de Freitas
Código Identificador:EEB4CF6E