DOMCE 29/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Setembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3051 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               12 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BREJO 
SANTO 
– 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº. 
27.09.002/2022-SEINFRA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal 
de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Infraestrutura, Obras e 
Urbanismo, 
CNPJ 
nº. 
07.620.701/0001-72. 
CONTRATADA: 
MANOEL 
PEREIRA 
DE 
OLIVEIRA 
JUNIOR, 
CNPJ 
nº. 
11.312.888/0001-14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 
nº. 10.520, de 17/07/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 
10.024, de 20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 
8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posterior. LICITAÇÃO: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº. 
PE-08.30.1/2022-DIVERSAS. 
OBJETO: Contratação de empresa especializada na confecção de 
fardamentos e camisas, para atender as necessidades da Secretaria de 
Infraestrutura, Obras e Urbanismo da Prefeitura Municipal de Brejo 
Santo-Ce, conforme especificações técnicas e quantidades constantes 
no termo de referência. VALOR GLOBAL CONTRATADO: o 
valor global na ordem de R$ 7.077,00 (sete mil e setenta e sete reais), 
referente ao LOTE III. DATA DA ASSINATURA: 27/09/2022. DA 
VIGÊNCIA: 31/12/2022. SIGNATÁRIOS: Lucas Bezerra Feitosa 
dos Santos e Manoel Pereira de Oliveira Junior, respectivamente 
contratante e contratada. ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO 
- PRESIDENTE DA CPL/PMBS. Publique-Se e Cumpra-Se. 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BREJO 
SANTO 
– 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº. 
27.09.003/2022-SDA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de 
Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, 
CNPJ 
nº. 
07.620.701/0001-72. 
CONTRATADA: 
MANOEL 
PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR, CNPJ nº. 11.312.888/0001-14. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 
17/07/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 10.024, de 
20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666, de 
21/06/1993 e suas alterações posterior. LICITAÇÃO: PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº. 
PE-08.30.1/2022-DIVERSAS. 
OBJETO: 
Contratação de empresa especializada na confecção de fardamentos e 
camisas, 
para 
atender 
as 
necessidades 
da 
Secretaria 
de 
Desenvolvimento Agrário da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, 
conforme especificações técnicas e quantidades constantes no termo 
de referência. VALOR GLOBAL CONTRATADO: o valor global 
na ordem de R$ 5.897,50 (cinco mil, oitocento e noventa e sete reais e 
cinquenta 
centavos), 
referente 
ao 
LOTE 
III. 
DATA 
DA 
ASSINATURA: 
27/09/2022. 
DA 
VIGÊNCIA: 
31/12/2022. 
SIGNATÁRIOS: Erociano Furtado de Oliveira e Manoel Pereira de 
Oliveira Junior, respectivamente contratante e contratada. ÉRITON 
GEORGE SALES BERNARDO - PRESIDENTE DA CPL/PMBS. 
Publique-Se e Cumpra-Se. 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BREJO 
SANTO 
– 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº. 
27.09.004/2022-SPS. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de 
Brejo Santo-Ce, através da Secretaria da Proteção Social, Justiça, 
Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos, CNPJ nº. 07.620.701/0001-
72. CONTRATADA: MANOEL PEREIRA DE OLIVEIRA 
JUNIOR, CNPJ nº. 11.312.888/0001-14. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002, regulamentada pelo 
Decreto Federal nº. 10.024, de 20/09/2019, com aplicação subsidiária 
da Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posterior. 
LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-08.30.1/2022-
DIVERSAS. OBJETO: Contratação de empresa especializada na 
confecção de fardamentos e camisas, para atender as necessidades da 
Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos 
Humanos da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, conforme 
especificações técnicas e quantidades constantes no termo de 
referência. VALOR GLOBAL CONTRATADO: o valor global na 
ordem de R$ 23.590,00 (vinte e três mil, quinhentos e noventa reais), 
referente ao LOTE III. DATA DA ASSINATURA: 27/09/2022. DA 
VIGÊNCIA: 31/12/2022. SIGNATÁRIOS: Maria do Carmo 
Bezerra Martins e Manoel Pereira de Oliveira Junior, respectivamente 
contratante e contratada. ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO 
- PRESIDENTE DA CPL/PMBS. Publique-Se e Cumpra-Se. 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BREJO 
SANTO 
– 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº. 
27.09.005/2022-SECULT. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal 
de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Cultura, Turismo e 
Eventos, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. CONTRATADA: MANOEL 
PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR, CNPJ nº. 11.312.888/0001-14. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 
17/07/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 10.024, de 
20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666, de 
21/06/1993 e suas alterações posterior. LICITAÇÃO: PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº. 
PE-08.30.1/2022-DIVERSAS. 
OBJETO: 
Contratação de empresa especializada na confecção de fardamentos e 
camisas, para atender as necessidades da Secretaria de Cultura, 
Turismo e Eventos da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, 
conforme especificações técnicas e quantidades constantes no termo 
de referência. VALOR GLOBAL CONTRATADO: o valor global 
na ordem de R$ 11.795,00 (onze mil setecentos e noventa e cinco 
reias), referente ao LOTE III. DATA DA ASSINATURA: 
27/09/2022. 
DA 
VIGÊNCIA: 
31/12/2022. 
SIGNATÁRIOS: 
Francisco David dos Santos Junior e Manoel Pereira de Oliveira 
Junior, 
respectivamente 
contratante 
e 
contratada. 
ÉRITON 
GEORGE SALES BERNARDO - PRESIDENTE DA CPL/PMBS. 
Publique-Se e Cumpra-Se. 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BREJO 
SANTO 
– 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº. 
27.09.006/2022-SEMA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de 
Brejo Santo-Ce, através da Secretaria do Meio Ambiente, CNPJ nº. 
07.620.701/0001-72. CONTRATADA: MANOEL PEREIRA DE 
OLIVEIRA 
JUNIOR, 
CNPJ 
nº. 
11.312.888/0001-14. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 
17/07/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 10.024, de 
20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666, de 
21/06/1993 e suas alterações posterior. LICITAÇÃO: PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº. 
PE-08.30.1/2022-DIVERSAS. 
OBJETO: 
Contratação de empresa especializada na confecção de fardamentos e 
camisas, para atender as necessidades da Secretaria do Meio 
Ambiente da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, conforme 
especificações técnicas e quantidades constantes no termo de 
referência. VALOR GLOBAL CONTRATADO: o valor global na 
ordem de R$ 4.718,00 (quatro mil, setecentos e dezoito reais), 
referente ao LOTE III. DATA DA ASSINATURA: 27/09/2022. DA 
VIGÊNCIA: 31/12/2022. SIGNATÁRIOS: Francisco de Sousa 
Braga e Manoel Pereira de Oliveira Junior, respectivamente 
contratante e contratada. ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO 
- PRESIDENTE DA CPL/PMBS. Publique-Se e Cumpra-Se. 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BREJO 
SANTO 
– 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº. 
27.09.007/2022-SEJUV. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de 
Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Esporte e Juventude, CNPJ 
nº. 07.620.701/0001-72. CONTRATADA: MANOEL PEREIRA DE 
OLIVEIRA 
JUNIOR, 
CNPJ 
nº. 
11.312.888/0001-14. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 
17/07/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 10.024, de 
20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666, de 
21/06/1993 e suas alterações posterior. LICITAÇÃO: PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº. 
PE-08.30.1/2022-DIVERSAS. 
OBJETO: 
Contratação de empresa especializada na confecção de fardamentos e 
camisas, para atender as necessidades da Secretaria de Esporte e 
Juventude da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, conforme 
especificações técnicas e quantidades constantes no termo de 
referência. VALOR GLOBAL CONTRATADO: o valor global na 
ordem de R$ 16.513,00 (dezesseis mil, quinhentos e treze reais), 
referente ao LOTE III. DATA DA ASSINATURA: 27/09/2022. DA 
VIGÊNCIA: 31/12/2022. SIGNATÁRIOS: Sergio de Morais Costa 
e Manoel Pereira de Oliveira Junior, respectivamente contratante e 
contratada.  
  
ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO - 
PRESIDENTE DA CPL/PMBS.  
  
Publique-Se e Cumpra-Se.  
Publicado por: 
José Wellington Cruz Andrade 
Código Identificador:C3530F00