DOMCE 29/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 29 de Setembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3051

www.diariomunicipal.com.br/aprece 17

Referente ao contrato n.º: 006.2021.12.14.082 – PP - DIV.

O
Secretário
de
Planejamento
e
Desenvolvimento
Urbano
(RESPONDENDO) do Município de Chorozinho, em cumprimento a
Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 9º ADITIVO
ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a
Empresa, L S COMERCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO
EIRELI - EPP, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE
COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA
DE
PLANEJAMENTO
E
DESENVOLVIMENTO
URBANO
DO
MUNICÍPIO
DE
CHOROZINHO, como a seguir discrimina.

Fundamento Legal: Art. 65, inciso II, alínea “d” da Lei nº 8666/93 e
suas alterações posteriores.

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a promover a
supressão de 5,4% (cinco virgula quatro por cento), no valor do Diesel
e de 3,4% (três virgula quatro por cento), no valor da Gasolina.

CHOROZINHO-CE, 10 DE AGOSTO DE 2022.

ANTONIO MAICON DA SILVA ALBANO
Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano (respondendo)

Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:D92FF785

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO URBANO
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 006.2021.12.14.082 – PP - DIV.

O
Secretário
de
Planejamento
e
Desenvolvimento
Urbano
(RESPONDENDO) do Município de Chorozinho, em cumprimento a
Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 10º
ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município
e a Empresa, L S COMERCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO
EIRELI - EPP, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE
COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA
DE
PLANEJAMENTO
E
DESENVOLVIMENTO
URBANO
DO
MUNICÍPIO
DE
CHOROZINHO, como a seguir discrimina.

Fundamento Legal: Art. 65, inciso II, alínea “d” da Lei nº 8666/93 e
suas alterações posteriores.

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a promover a
supressão de 4,3% (quatro virgula três por cento), no valor do Diesel e
de 3,5% (três virgula cinco por cento), no valor da Gasolina.

CHOROZINHO-CE, 22 DE AGOSTO DE 2022.

ANTONIO MAICON DA SILVA ALBANO
Secretário
de
Planejamento
e
Desenvolvimento
Urbano
(respondendo)
Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:AFBD20C6

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO

A Sra. ANTONIA JAILENE DA SILVA MORORO torna público
que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA a
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC - para pecuária
- projeto de irrigação sem uso nde agrotóxicos - aquisição de de rolo
de fita gotejadora e implantação de maracujá irrigado no Sítio
Cachoeira, Zona Rural do Município de Croatá. Foi determinado o
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções
Licenciamento da SEMA – CROATÁ.

STEFANY MARIA GOMES DAMASCENO
Engenheira Sanitarista e Ambiental
CREA - 336612
Publicado por:
Antônio Evander Pereira Lima
Código Identificador:6FC3E54F

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO

A Sra. ALZENIR TAVARES MELO torna público que requereu à
Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA a Licença
Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC - para agropecuária -
bovinocultura - aquisição de matriz bovina mestiça com potencial
leiteiro de 8 a 9 L/dia e aquisição de saca de massa de milho e capim
forrageiro, no Sítio Repartição II, Zona Rural do Município de Croatá.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções Licenciamento da SEMA – CROATÁ.

STEFANY MARIA GOMES DAMASCENO
Engenheira Sanitarista e Ambiental
CREA - 336612
Publicado por:
Antônio Evander Pereira Lima
Código Identificador:32B5F998

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE DESPORTO AVISO DE
LICITAÇÃO

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º PE-002/2022-
SEDUC.
OBJETO:
SELEÇÃO
DE
MELHOR
PROPOSTA
ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA
AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO DESTINADOS AOS ALUNOS E
COLABORADORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DESTE
MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES E
ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES
NO
TERMO
DE
REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL. TIPO: MENOR
PREÇO POR HORA TRABALHADA. TIPO: MENOR PREÇO
POR LOTE. FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO.
COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS
QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á
ATÉ O DIA 11.10.2022 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE
BRASÍLIA).
O
EDITAL
E
SEUS
ANEXOS
ESTARÃO
DISPONÍVEIS
ATRAVÉS
DOS
SITES:
https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso Identificado
no link – acesso público e www.tce.ce.gov.br.

A COMISSÃO.
Publicado por:
Antônio Freire Bessa
Código Identificador:FAA23F2A

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DA SAÚDE AVISO DE JULGAMENTO DA
FASE DE HABILITAÇÃO

MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º TP-001/2022 - SESA.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO
HOSPITAL
MUNICIPAL
FRANCISCO
NOGUEIRA
DE
QUEIROZ, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE
SAÚDE. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL.
REGIME DE EXECUÇÃO: INDIRETA. A COMISSÃO DE
LICITAÇÃO
COMUNICA
AOS
INTERESSADOS
QUE
O
RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO DO CERTAME