DOMCE 29/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Setembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3051 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               19 
 
DE LIMA, brasileiro, portador do RG 33701820, SSP/CE e inscrito 
no CPF sob o nº. 768.199.493-91, lotado(a) na secretaria municipal de 
Transportes, exercendo o cargo de Chefe dos Serviços de Controle de 
Máquinas e Veículos, ADICIONAL DE FÉRIAS, referente ao 
período aquisitivo de 07/05/2021 a 06/05/2022, de forma que suas 
férias serão gozadas entre os dias 11 a 30 de agosto de 2022. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 04 DE AGOSTO DE 2022. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:21C685B6 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ABONO PECUNIARIO DE FERIAS 
 
PORTARIA Nº. 07040822/2022. 
  
CONCEDER a conversão de um terço das férias em 
abono pecuniário e dá outras providências. 
  
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER, com base no que dispõe a Art. 70 e 71 da Lei 
1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, a(o) Sr(a). GENIVAL 
SOARES DE LIMA, brasileiro, portador do RG 33701820, SSP/CE 
e inscrito no CPF sob o nº. 768.199.493-91, lotado(a) na secretaria 
municipal de Transportes, exercendo o cargo de Chefe dos Serviços 
de Controle de Máquinas e Veículos, a conversão de um terço das 
férias em ABONO PECUNIÁRIO, referente ao período aquisitivo de 
07/05/2021 a 06/05/2022 – (menos) 10 dias. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 04 DE AGOSTO DE 2022. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:87A45854 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ABONO PECUNIARIO DE FERIAS 
 
PORTARIA Nº. 08040822/2022. 
  
CONCEDER a conversão de um terço das férias em 
abono pecuniário e dá outras providências. 
  
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER, com base no que dispõe a Art. 70 e 71 da Lei 
1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, a(o) Sr(a). FRANCISCO 
XAVIER DE OLIVEIRA, brasileiro, servidor público municipal, 
portador da C.I. RG nº. 234178692, expedido pela SSP-CE, e inscrito 
no CPF sob o nº. 455.799.543-87, lotado na Secretaria de Transportes, 
exercendo o cargo de motorista, a conversão de um terço das férias 
em ABONO PECUNIÁRIO, referente ao período aquisitivo de 
01/03/2020 a 28/02/2021 – (menos) 10 dias. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 04 DE AGOSTO DE 2022. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:14DAD58E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ADICIONAL DE FERIAS 
 
PORTARIA Nº. 04080822/2022. 
  
CONCEDER Adicional de Terço de Férias e dá 
Outras Providências. 
  
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER, com base no que dispõe a Art. 70 e 71 da Lei 
1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, à Sra. ROSANGELA 
FERNANDES DE ALCÂNTARA, brasileira, auxiliar de serviços 
gerais, portadora da C. I. RG nº. 99029274566, expedida pela SSP-
CE, inscrito no CPF sob o nº. 000.724.423-10, lotada na secretaria 
municipal de saúde de Farias Brito, exercendo o cargo efetivo de 
auxiliar de serviços gerais, ADICIONAL DE FÉRIAS, referente ao 
período aquisitivo de 01/10/2020 a 30/09/2021, de forma que suas 
férias serão gozadas a partir de agosto de 2022. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 08 DE AGOSTO DE 2022. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:E690CD36 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ADICIONAL DE FERIAS 
 
PORTARIA Nº. 05080822/2022. 
  
CONCEDER Adicional de Terço de Férias e dá 
Outras Providências. 
  
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER, com base no que dispõe a Art. 70 e 71 da Lei 
1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, à Sra. ANA NILZA DA 
CONCEIÇÃO, brasileira, regularmente inscrita no RG nº. 
200783101694, expedida pela SSPDC-CE, inscrita no CPF sob o nº.