DOMCE 29/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Setembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3051 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               18 
 
SUPRACITADO DEU-SE DA SEGUINTE FORMA: EMPRESAS 
HABILITADAS: PAULA GRAZIELA CARVALHO – ME 
(REALIZE ENGENHARIA) - CNPJ Nº 40.822.806/0001-80; G7 
CONSTRUÇÕES 
E 
SERVIÇOS 
EIRELI 
- 
CNPJ 
Nº 
10.572.609/0001-99; MV2 SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA – 
CNPJ Nº 38.284.700/0001-28; CLEZINALDO S. DE ALMEIDA 
CONSTRUÇÕES – ME – CNPJ Nº 22.575.652/0001-97; ZENEDINE 
ZIDANE SAMPAIO CAVALCANTE CONSTRUÇÕES (ZEIP) – 
CNPJ 
Nº 
44.159.038/0001-87; 
REMC 
CONSTRUTORA 
E 
EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIOS EIRELI – ME – CNPJ Nº 
25.078.864/0001-57; CONSTRUTORA ÊXITO EIRELI – EPP – 
CNPJ Nº 03.147.269/0001-93; EMPRESAS INABILITADAS: M.T. 
PROJETOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA – CNPJ Nº 
38.397.954/0001-52; B.N. DE FREITAS LTDA – CNPJ Nº 
17.274.179/0001-78; A.N. DE FREITAS LTDA – CNPJ Nº 
28.432.179/0001-75; MOMENTUM CONSTRUTORA LTDA – 
CNPJ Nº 26.754.240/0001-75. COMISSÃO INFORMA QUE A ATA 
COMPLETA 
DA 
SESSÃO 
ENCONTRA-SE 
NO 
SITE: 
www.tce.ce.gov.br, E QUE FICA ABERTO PRAZO PARA A 
APREENTAÇÃO DE RECURSOS CONFORME ART. 109, INCISO 
I ALÍNEA “A” DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES.  
A COMISSÃO.  
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:3D260678 
 
SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E 
ECÔNOMICO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022/09.19 – 001– SEDESE 
 
A 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
E 
ECONÔMICO do município de ERERÉ torna público o Extrato do 
Contrato Nº 2022/09.19 – 001, resultante da Contratação Direta, com 
base no Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações 
posterior e Decreto nº 9.412, de 18 de junho de 2018:ÓRGÃO 
LICITANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
E 
ECONÔMICO.DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
09.06 
08.244.0801.2.055 - MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 
BASICA; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de 
Terceiros Pessoa Jurídica, com recursos diretamente arrecadados ou 
transferidos, 
consignados 
no 
orçamento 
de 
2022.OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE 
PASSEIO TURÍSTICO, HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO EM 
ATENDIMENTO 
ÀS 
DEMANDAS 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
E 
ECONÔMICO 
EM 
FUNÇÃO 
DA 
SEMANA 
DO 
IDOSO.VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO 
DE 
2022.CONTRATADO(A): 
J. 
L 
LOCAÇÕES 
E 
SERVIÇOS.ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
JOSÉ 
LUCIVAN 
COSTA 
ESTEVAM.ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATANTE: MARIA LEIDIANA PESSOA FRANÇA - 
SECRETÁRIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
E 
ECONÔMICO.VALOR GLOBAL: R$ 10.900,00 (-DEZ MIL E 
NOVECENTOS REAIS-).  
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:16AD9B61 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCEDER BOLSA A CUIDADOR DE CRIANÇA 
DEFICIENTE 
 
PORTARIA Nº. 02210922/2022. 
  
CONCEDER 
BOLSA 
À 
CUIDADOR 
DE 
CRIANÇA DEFICIENTE. 
  
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER o Sr. CLAILDO GOMES DA SILVA, 
brasileiro, solteiro, regularmente inscrito no RG nº. 20077164002, 
expedido pela SSP-CE, inscrito no CPF sob o nº. 051.966.243-17, 
bolsa remuneratória de CUIDADOR DE CRIANÇA DEFICIENTE 
de conformidade com o disposto no Art. 1º, §2º da Lei nº. 1.402, de 
11 de março de 2015. 
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 21 DE SETEMBRO DE 2022. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:59249DC9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ADICIONAL DE FERIAS 
 
PORTARIA Nº. 05040822/2022. 
  
CONCEDER Adicional de Terço de Férias e dá 
Outras Providências. 
  
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER, com base no que dispõe a Art. 70 e 71 da Lei 
1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, ao Sr. FRANCISCO 
XAVIER DE OLIVEIRA, brasileiro, servidor público municipal, 
portador da C.I. RG nº. 234178692, expedido pela SSP-CE, e inscrito 
no CPF sob o nº. 455.799.543-87, lotado na Secretaria de Transportes, 
exercendo o cargo de motorista, ADICIONAL DE FÉRIAS, 
referente ao período aquisitivo de 01/03/2020 a 28/02/2021, de forma 
que suas férias serão gozadas entre os dias 11 e 31 de agosto de 2022. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 04 DE AGOSTO DE 2022. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:12EC09ED 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ADICIONAL DE FERIAS 
 
PORTARIA Nº. 06040822/2022. 
  
CONCEDER Adicional de Terço de Férias e dá 
Outras Providências. 
  
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER, com base no que dispõe a Art. 70 e 71 da Lei 
1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, ao Sr. GENIVAL SOARES