DOMCE 29/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Setembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3051 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               22 
 
01/08/2021 a 31/07/2022, de forma que suas férias serão gozadas a 
partir de agosto de 2022. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 15 DE AGOSTO DE 2022. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:5333400A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ADICIONAL DE FERIAS 
 
PORTARIA Nº. 04170822/2022. 
  
CONCEDER Adicional de Terço de Férias e dá 
Outras Providências. 
  
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER, com base no que dispõe a Art. 70 e 71 da Lei 
1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, ao Sr. AURICELIO 
CORREIA DE SOUSA, brasileiro(a), solteiro, servidor(a) público(a) 
municipal, regularmente inscrito(a) no RG nº. 2008098090700, 
expedido pela SSPDS-CE, inscrito(a) no CPF sob o nº. 681.668.693-
49, lotado(a) na Secretaria de Infraestrutura deste Município, no 
Departamento de Tributação, exercendo o cargo de auxiliar 
administrativo, referente ao período aquisitivo de 02/03/2021 a 
01/03/2022, ADICIONAL DE FÉRIAS, de forma que suas férias 
serão gozadas a partir de agosto de 2022. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 17 DE AGOSTO DE 2022. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:F8044097 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ADICIONAL DE FERIAS 
 
PORTARIA Nº. 01180822/2022. 
  
CONCEDER Adicional de Terço de Férias e dá 
Outras Providências. 
  
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER, com base no que dispõe a Art. 70 e 71 da Lei 
1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, ao Sr. FRANCISCO 
GUILHERME RODRIGUES PEREIRA, brasileiro(a), servidor(a) 
público(a) 
municipal, 
regularmente 
inscrito(a) 
no 
RG 
nº. 
2007266735-9, expedido pela SSPDS-CE, inscrito(a) no CPF sob o 
nº. 068.196.603-32, lotado(a) na Secretaria de Cultura, Esporte e 
Juventude, exercendo o cargo de Coordenador Especial de Biblioteca, 
referente ao período aquisitivo de 02/08/2021 a 01/08/2022, 
ADICIONAL DE FÉRIAS, de forma que suas férias serão gozadas a 
partir de agosto de 2022. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 18 DE AGOSTO DE 2022. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:BF102CE5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ADICIONAL DE FERIAS 
 
PORTARIA Nº. 02180822/2022. 
  
CONCEDER Adicional de Terço de Férias e dá 
Outras Providências. 
  
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER, com base no que dispõe nos artigos 70 e 71 da 
Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, ao Sr. MONICO 
FERNANDES DE PINHO, brasileiro, servidor público, portador da 
C.I. RG nº. 96029135049, expedido pela SSP-CE, inscrito no CPF sob 
o nº. 849.767.303-44, lotado na Secretaria Municipal de Transporte, 
exercendo o cargo de agente de transito, ADICIONAL DE FÉRIAS, 
referente ao período aquisitivo de 01/09/2021 a 31/08/2022, a ser 
gozado a partir de 1º setembro de 2022. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contrario. 
  
PUBLIQUE – SE 
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 18 DE AGOSTO DE 2022. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:D729A3D8 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ABONO PECUNIARIO DE FERIAS 
 
PORTARIA Nº. 03180822/2022. 
  
CONCEDER a conversão de um terço das férias em 
abono pecuniário e dá outras providências. 
  
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER, com base no que dispõe a Art. 70 e 71 da Lei 
1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, a(o) Sr(a). MONICO 
FERNANDES DE PINHO, brasileiro, servidor público, portador da 
C.I. RG nº. 96029135049, expedido pela SSP-CE, inscrito no CPF sob 
o nº. 849.767.303-44, lotado na Secretaria Municipal de Transporte, 
exercendo o cargo de agente de transito, a conversão de um terço das 
férias em ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS, referente ao 
período aquisitivo de 01/09/2021 a 31/08/2022 – (menos) 10 dias.