DOMCE 29/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 29 de Setembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3051
www.diariomunicipal.com.br/aprece 28
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:6EBA8C80
COMISSAO DE LICITAÇÃO
AVISO DE CONTRATAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA
DO
NORTE
–
Título:
AVISO
DE
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 3108- 22.03/08 –
Processo
Originário:
nº
PE/290622/01/SEPLAF
–
OBJETO:
CONSTITUI
O
OBJETO
DO
PRESENTE
TERMO
DE
CONTRATO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO EVENTUAIS E
FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E
LIMPEZA
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DA
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE GUARACIABA
DO NORTE-CE – Contratante: Secretaria de Saúde – Contratada:
EXPRESSO DISTRIBUIDORA EIRELI, CNPJ nº 25.179.741/0001-
02– Valor: R$ 72.545,26 (Setent e dois mil quinhentos e quarenta e
cinco reais e vinte e seis centavos) – Data da Assinatura do Contrato:
31/08/2022 – Vigência: 31/08/2022 à 31/12/2022 – Fundamentação
Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Ana Maíra
Ximenes Oliveira (CONTRATANTE) FELIPE LIMA SOARES
(CONTRATADA)
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:010557F0
COMISSAO DE LICITAÇÃO
AVISO DE CONTRATAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA
DO
NORTE
–
Título:
AVISO
DE
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 3108- 22.04/08 –
Processo
Originário:
nº
PE/290622/01/SEPLAF
–
OBJETO:
CONSTITUI
O
OBJETO
DO
PRESENTE
TERMO
DE
CONTRATO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO EVENTUAIS E
FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E
LIMPEZA
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DA
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE GUARACIABA
DO NORTE-CE – Contratante: Secretaria de Saúde – Contratada:
MARIA ELIANE PEREIRA - ME, CNPJ nº 11.303.281/0001-78–
Valor: R$ 54.079,60 (Cinquenta e quatro mil,setenta e nove reais e
sessenta centavos)– Data da Assinatura do Contrato: 31/08/2022 –
Vigência: 31/08/2022 à 31/12/2022 – Fundamentação Legal: Art. 54,
Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Ana Maíra Ximenes Oliveira
(CONTRATANTE)
MARIA
ELIANE
PEREIRA
GOMES
(CONTRATADA)
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:052934AE
COMISSAO DE LICITAÇÃO
AVISO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS DE
LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA
DO
NORTE
–
Título:
AVISO
DE
CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS DE LICITAÇÃO
– Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura e Serviços
Públicos – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário:
CONCORRÊNCIA
Nº.
CP/01/140622/SEINFRA
–
Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
EM
LIMPEZA
PÚBLICA
URBANA
PARA
EXECUÇÃO
DAS
ATIVIDADES E SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E
DESTINAÇÃO
FINAL
DE
RESÍDUOS
SÓLIDOS,
DOMICILIARES,
PÚBLICOS,
VARRIÇÃO
DE
VIAS
E
LOGRADOUROS PÚBLICOS E SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO NO
MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE. A comissão de
licitação depois de proceder à verificação e análise das Propostas de
Preços das empresas participantes no processo, decidiu e julgou
CLASSIFICADAS as empresas: SERRA EVOLUTE LOCAÇÃO E
LIMPEZA LTDA; CONSTRUTORA NOVA HIDROLANDIA
EIRELI; LR SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, empresas
DESCLASSIFICADAS: MARK – TERCEIRIZAÇÃO, COLETA E
LOCAÇÕES EIRELI; URBANA LIMPEZA E MANUTENÇÃO
VIARIA EIRELI; GT LOCAÇÕES DE VEICULOS E SERVIÇOS
EIRELI; R.A CONSTRUTORA EIRELI - EPP. Foi vencedora do
certame a empresa SERRA EVOLUTE LOCAÇÃO E LIMPEZA
LTDA – CNPJ Nº 26.033.638/0001-12, com o valor global de R$
6.880.808,63. A partir da data desta publicação fica aberto o prazo
recursal conforme o Art. 109, Inciso I, alínea “b” da Lei Federal Nº
8.666/93 – Presidente da Comissão de Licitação: Emanuel Fernando
Ribeiro.
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:A172D9BF
COMISSAO DE LICITAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA
DO
NORTE/CE
–
Título:
AVISO
DE
ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Reajuste de Preços –
Espécie: 14ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 18.08.21-21/06 –
Processo Originário: CONCORRENCIA PUBLICA N.º 16.07.18-
01CP – Contratante: Secretaria de Educação – Contratada: N
MARTINS CONSTRUTORA & EMPRENDIMENTOS EIRELI
CNPJ nº 22.111.928/0001-86 – Finalidade: Alteração de valor que
resultou no REAJUSTE DE PREÇO da CONTRATAÇÃO DOS
SERVIÇOS
DE
ENGENHARIA
CIVIL
DESTINADO
A
CONCLUSÃO
DE
UMA
ESCOLA
DE
EDUCAÇÃO
FUUNDAMENTAL
8
SALAS
NO
DISTRITO
DE
MARTISLANDIA NO MUNICIPIO, DE GUARACIABA DO
NORTE/CE – Valor do Reajuste : R$ 125.743,87 (Cento e vinte e
cinco mil, setecentos e quarenta e três mil e oitenta e sete centavos) –
Novo Valor Global: R$ 2.150.955,62 (Dois milhões, cento e
cinquenta mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e dois
centavos) – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual:
01/09/2022 – Fundamentação Legal: Federal nº 8.666/93, Art.65§ 8º e
ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Antonia
Evani Araújo Teles Gomes (CONTRATANTE); Francisco Nicácio
Gomes Martins (CONTRATADA).
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:9E253FC2
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ
INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
LICENÇA DE OPERAÇÃO
O IMFLA, com base na legislação ambiental municipal e demais
normas pertinentes, expede a Licença de Operação para K E K
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS LTDA-ME, inscrita no
CNPJ: 20.024.354/0001-83 para a Indústria e Comércio de Água,
localizada na comunidade de Serra do Mar, Icapuí-Ceará, e de acordo
com o processo IMFLA 071/2018.
Publicado por:
Lidiane de Freitas Silva
Código Identificador:7B3243C6
INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
O IMFLA, com base na legislação ambiental municipal e demais
normas pertinentes, expede a Autorização Ambiental para construção
de residência, de responsabilidade do sr. Alano Gonçalves de
Carvalho inscrito no CPF: 929.897.993-20, localizada na comunidade
de Praia de Requenguela, Icapuí-Ceará, e de acordo com o processo
IMFLA 051/2022.
Publicado por:
Lidiane de Freitas Silva
Código Identificador:271CD087
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