DOMCE 29/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 29 de Setembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3051
www.diariomunicipal.com.br/aprece 34
Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:4B998B09
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022053101-
SAUD
O Município de JAGUARETAMA, através do(a) Secretaria
Municipal de Saúde, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a)
Sr(a) FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA, Secretária
Municipal de Saúde, faz publicar o extrato resumido do processo de
Licitação Dispensável a seguir:
Objeto........................:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ARQUITETURA PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE.
Contratado.................: J GUALTER DA S LEMOS ARQUITETURA
E URBANISMO
Valor Global...............: R$ 2.880,00 (dois mil, oitocentos e oitenta
reais).
Fundamento Legal...: art. 24, inciso II , da Lei nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores.
Declaração de Licitação Dispensável e Ratificado emitida pelo(a)
Sr(a) FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA, Secretária
Municipal de Saúde.
JAGUARETAMA - CE, 31 de Maio de 2022
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA
Secretária Municipal de Saúde
Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:0F634752
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E
TURISMO
EXTRATO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MASSAPÊ – CONTRATO Nº 51002012022.23 – OBJETO:
Realização de eventos entre os dias 24 de setembro e 04 de outubro na
Praça da Igreja São Francisco, no Município de Massapê-CE.
CONTRATANTE: Município de Massapê-CE., através de sua
Prefeitura Municipal, representada pelas Secretarias de Agricultura e
Pecuária
e
de
Assistência
Social,
Trabalho
e
Habitação.
CONTRATADA: Inova Serviços de Construções de Edifícios Ltda.,
(CNPJ:
38.472.019/0001-03),
representada
pelo(a)
seu(ua)
proprietário(a),
Sr(a).
Wágner
Marques
Sampaio.
VALOR
GLOBAL: R$ 26.969,76 (Vinte e seis mil, novecentos e sessenta e
nove reais e setenta e seis centavos). FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Pregão Eletrônico nº 5100201/2022, Lei Complementar n°
123/2006, Leis nº 10.520/2002 e 8.666/93 e Decreto Federal nº
10.024/2019. SECRETARIAS E RESPECTIVAS RUBRICAS
ORÇAMENTÁRIAS E VALORES: Agricultura e Pecuária:
0701.20.122.0402.2.028.3390.39.00 – R$ 8.989,92; Fundo Municipal
de Assistência Social: 0901.08.244.0807.2.044.3390.39.00 – R$
8.989,92;
e
Assistência
Social,
Trabalho
e
Habitação:
0902.08.122.0402.2.048.3390.39.00 – R$ 8.989,92. PRAZOS DE
EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: Respectivamente 02 (dois) dias e 60
(sessenta), prorrogáveis até o limite de 31 de dezembro de 2022.
DATA: 21/09/2022. INFORMAÇÕES: Comissão de Licitação, Rua
Major
José
Paulino,
nº
191,
Centro,
E-mail:
comissaolic2021@gmail.com, Massapê-CE. –
MÁRIO CÉSAR OLÍMPIO VASCONCELOS E
TEREZA CRISTINA GOMES ALVES,
Respectivamente Secretários de Agricultura e Pecuária e de
Assistência Social, Trabalho e Habitação.
Publicado por:
José Gilson Andrade Vasconcelos
Código Identificador:77801A1C
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE PROPOSTA
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MASSAPÊ
–
COMUNICADO
DE
ABERTURA
DE
PROPOSTAS DE PREÇOS – TOMADA DE PREÇOS Nº
2010801/2022 – OBJETO: Marcar a data e hora para abertura das
Propostas de Preços da licitação para Contratação de empresa
especializada na execução de roço manual e conservação do sistema
viário em vias urbanas, estradas vicinais e caminhos do Município de
Massapê-CE. DATA e HORA DA ABERTURA: 30/09/2022, às
09h. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Rua Major José
Paulino, nº 191, Centro, E-mail: comissaolic2021@gmail.com,
Massapê-CE. 28/09/2022 –
BRENO MOTA DE SOUSA –
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Publicado por:
José Gilson Andrade Vasconcelos
Código Identificador:96E1B36F
SECRETARIA DE JUVENTUDE, DESPORTO, CULTURA E
LAZER
EXTRATO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MASSAPÊ – CONTRATO Nº 51002012022.22 – OBJETO:
Realização de eventos entre os dias 24 de setembro e 04 de outubro na
Praça da Igreja São Francisco, no Município de Massapê-CE.
CONTRATANTE: Município de Massapê-CE., através de sua
Prefeitura Municipal, representada pelas Secretarias de Agricultura e
Pecuária, de Assistência Social, Trabalho e Habitação e de Cultura,
Desporto, Juventude, Turismo e Lazer. CONTRATADA: A4
Produções
e
Serviços
Ltda.,
(CNPJ:
32.728.350/0001-65),
representada pelo(a) seu(ua) proprietário(a), Sr(a). Átila Elmo Cruz
Davi. VALOR GLOBAL: R$ 25.191,77 (Vinte e cinco mil, cento e
noventa e um reais e setenta e sete centavos). FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Pregão Eletrônico nº 5100201/2022, Lei Complementar n°
123/2006, Leis nº 10.520/2002 e 8.666/93 e Decreto Federal nº
10.024/2019. SECRETARIAS E RESPECTIVAS RUBRICAS
ORÇAMENTÁRIAS E VALORES: Agricultura e Pecuária:
0701.20.122.0402.2.028.3390.39.00
–
R$
3.810,59;
Cultura,
Desporto,
Juventude,
Turismo
e
Lazer:
0801.13.392.0402.2.035.3390.39.00 – R$ 6.094,20; Fundo Municipal
de Assistência Social: 0901.08.244.0807.2.044.3390.39.00 – R$
9.059,74;
e
Assistência
Social,
Trabalho
e
Habitação:
0902.08.122.0402.2.048.3390.39.00 – R$ 6.227,24. PRAZOS DE
EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: Respectivamente 02 (dois) dias e 60
(sessenta), prorrogáveis até o limite de 31 de dezembro de 2022.
DATA: 21/09/2022. INFORMAÇÕES: Comissão de Licitação, Rua
Major
José
Paulino,
nº
191,
Centro,
E-mail:
comissaolic2021@gmail.com, Massapê-CE. – Mário César Olímpio
Vasconcelos, Tereza Cristina Gomes Alves e Adriano Pontes
Albuquerque, respectivamente Secretários de Agricultura e
Pecuária, de Assistência Social, Trabalho e Habitação e de
Cultura, Desporto, Juventude, Turismo e Lazer.
Publicado por:
José Gilson Andrade Vasconcelos
Código Identificador:DAC5903D
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
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