DOMCE 29/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Setembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3051 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               33 
 
Art. 4º- Este Decreto entra em vigor nesta data, revogadas as 
disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
PAÇO MUNICIPAL PREFEITO FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, Jaguaretama/CE, aos 22 dias do mês setembro de 2021, 
156º ano de Emancipação Política. 
  
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:E9DA60A7 
 
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS 
E DESENVOLVIMENTO DA PESCA 
TERMO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO 
DISPENSÁVEL Nº 2022070402-MAMB 
 
RECONHEÇO a Licitação Dispensável fundamentada no art. 24, 
inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações 
posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos 
autos, para a contratação da(o) HOSMOTEC DO BRASIL 
SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA pelo valor de R$ 17.439,32 
(dezessete mil, quatrocentos e trinta e nove reais e trinta e dois 
centavos), 
referente 
à 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA E CORRETIVA ,BEM COMO A AQUISIÇÃO DE 
PEÇAS,DA BOMBA DO POÇO PROFUNDO QUE COMPÕEM O 
SISTEMA 
DE 
ABASTECIMENTO 
DE 
ÁGUA 
DAS 
LOCALIDADES 
RURAIS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
JAGUARETAMA/CE.. 
  
RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, 
o Despacho, determinando que se proceda a publicação do devido 
extrato. 
  
JAGUARETAMA - CE, 04 de Julho de 2022 
  
WELLINGTON BRITO JERONIMO 
Sec. do M. Ambiente, Pesca e Rec Hic. 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:5445B9F2 
 
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS 
E DESENVOLVIMENTO DA PESCA 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022070402-
MAMB 
 
O Município de JAGUARETAMA, através do(a) Secret.do M. 
Ambiente, Pesca e Rec. Hic., em cumprimento à ratificação procedida 
pelo(a) Sr(a) , , faz publicar o extrato resumido do processo de 
Licitação Dispensável a seguir: 
  
Objeto..............: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA E CORRETIVA ,BEM COMO A AQUISIÇÃO DE 
PEÇAS,DA BOMBA DO POÇO PROFUNDO QUE COMPÕEM O 
SISTEMA 
DE 
ABASTECIMENTO 
DE 
ÁGUA 
DAS 
LOCALIDADES 
RURAIS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
JAGUARETAMA/CE. 
  
Contratado..........: 
HOSMOTEC 
DO 
BRASIL 
SERVIÇOS 
TÉCNICOS LTDA 
  
Valor Global...............: R$ 17.439,32 (dezessete mil, quatrocentos e 
trinta e nove reais e trinta e dois centavos). 
  
Fundamento Legal...: art. 24, inciso II , da Lei nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores. 
  
Declaração de Licitação Dispensável e Ratificado emitida pelo(a) 
Sr(a) , . 
  
JAGUARETAMA - CE, 04 de Julho de 2022 
  
WELLINGTON BRITO JERONIMO 
Sec. do M. Ambiente, Pesca e Rec Hic.  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:07357F6A 
 
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS 
E DESENVOLVIMENTO DA PESCA 
EXTRATO DE CONTRATO N° 20220815 
 
CONTRATO Nº...........: 20220815 
  
ORIGEM.....................: SEM LICITAÇÃO Nº 2022070402-MAMB 
  
CONTRATANTE........: Sec. do M. Ambiente, Pesca e Rec Hic. 
  
CONTRATADA(O).....: HOSMOTEC DO BRASIL SERVIÇOS 
TÉCNICOS LTDA 
  
OBJETO......................: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA E CORRETIVA ,BEM COMO A AQUISIÇÃO DE 
PEÇAS,DA BOMBA DO POÇO PROFUNDO QUE COMPÕEM O 
SISTEMA 
DE 
ABASTECIMENTO 
DE 
ÁGUA 
DAS 
LOCALIDADES 
RURAIS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
JAGUARETAMA/CE. 
  
VALOR 
TOTAL................: 
R$ 
17.439,32 
(dezessete 
mil, 
quatrocentos e trinta e nove reais e trinta e dois centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2022 Atividade 
0808.176050032.2.037 Manutenção do Sistema de Abastecimento D 
'agua do Municipio, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros 
serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.17, no valor de 
R$ 17.439,32 
  
VIGÊNCIA...................: 04 de Julho de 2022 a 31 de Dezembro de 
2022 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 04 de Julho de 2022 
  
WELLINGTON BRITO JERONIMO 
Sec. do M. Ambiente, Pesca e Rec Hic. 
Contratante  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:C256B003 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
TERMO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO 
DISPENSÁVEL Nº 2022053101-SAUD 
 
RECONHEÇO a Licitação Dispensável fundamentada no art. 24, 
inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações 
posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos 
autos, para a contratação da(o) J GUALTER DA S LEMOS 
ARQUITETURA E URBANISMO pelo valor de R$ 2.880,00 (dois 
mil, oitocentos e oitenta reais), referente à CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
EM 
SERVIÇOS 
DE 
ARQUITETURA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA DE SAÚDE. .  
RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, 
o Despacho, determinando que se proceda a publicação do devido 
extrato. 
  
JAGUARETAMA - CE, 31 de Maio de 2022 
  
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA 
Secretária Municipal de Saúde