DOMCE 29/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Setembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3051 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               50 
 
8.666/1993 e suas alterações, observados o Decreto Federal 
7.892/2013, alterado pelo Decreto Federal 9.488/2018 e nas demais 
normas legais aplicáveis.  
  
ANDRÉ FIRMINO DO NASCIMENTO, 
Ordenador de Despesas do Fundo Geral; 
  
FÁTIMA ALINE ARISTIDES MARTINS, 
Secretária da Saúde;  
  
FRANCISCO CÂNDIDO SILVA JUNIOR,  
Secretário da Educação e 
  
ANDRÉIA DE FÁTIMA MONTEIRO FERREIRA DE SOUSA, 
Secretária da Assistência Social,Trabalho e Juventude. 
  
Saboeiro-Ce, 26 de setembro de 2022.. 
  
Saboeiro, 26 de setembro de 2022. 
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:8273DE3B 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO 
- 
CE 
– 
EXTRATO 
RESUMIDO 
DE 
CONTRATO.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro – 
CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria da Administração 
e Planejamento (Fundo Geral) do Município de Saboeiro-
CE.EMPRESA: R S COMÉRCIO DE IMPORTADOS EIRELI – 
ME, 
inscrita 
no 
CNPJ 
sob 
o 
nº 
04.788.639/0001-
34.OBJETO:Aquisição de materiais de expediente, destinados ao 
atendimento das necessidades das diversas Unidades Administrativas 
(Secretarias) 
do 
Município 
de 
Saboeiro-CE.PREGÃO 
PRESENCIAL 
PARA 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
Nº 
2022.05.16.03-PMI-DIVERSAS.CONTRATO 
Nº:27.09.001-
01/2022-PMS.FUNDAMENTO LEGAL:Lei Federal Nº 8.666/93 - 
da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, Decreto nº 7.892/2013 e suas 
alterações 
posteriores.VIGÊNCIA: 
27/09/2022 
a 
31/12/2022.VALORES:valor global R$ 91.931,56 (noventa e um mil 
e novecentos e trinta e um real e cinquenta e seis centavos) – 
DOTAÇÃO:0401.041220002.2.005 
eElemento 
de 
Despesa 
nº 
3.3.90.30.00.ASSINA PELA CONTRATANTE:André Firmino do 
Nascimento, Ordenador de Despesa do Fundo Geral.ASSINA PELA 
CONTRATADA:Rubens de Souza Rodrigues, representante da 
empresa. Data da Assinatura do contrato: 27 de setembro de 2022.  
 
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:53B1D83A 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO 
- 
CE 
– 
EXTRATO 
RESUMIDO 
DE 
CONTRATO.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro – 
CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria de Finanças do 
Município de Saboeiro-CE.EMPRESA: R S COMÉRCIO DE 
IMPORTADOS EIRELI – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 
04.788.639/0001-34.OBJETO:Aquisição de materiais de expediente, 
destinados ao atendimento das necessidades das diversas Unidades 
Administrativas 
(Secretarias) 
do 
Município 
de 
Saboeiro-
CE.PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 
2022.05.16.03-PMI-DIVERSAS.CONTRATO 
Nº:27.09.001-
02/2022-PMS.FUNDAMENTO LEGAL:Lei Federal Nº 8.666/93 - 
da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, Decreto nº 7.892/2013 e suas 
alterações 
posteriores.VIGÊNCIA: 
27/09/2022 
a 
31/12/2022.VALORES:valor global R$ 76.208,61 (setenta e seis mil 
e duzentos e oito reais e sessenta e um centavos) – DOTAÇÃO:0501-
041230007.2.008 eElemento de Despesa nº 3.3.90.30.00.ASSINA 
PELA CONTRATANTE:André Firmino do Nascimento, Ordenador 
de 
Despesa 
do 
Fundo 
Geral.ASSINA 
PELA 
CONTRATADA:Rubens de Souza Rodrigues, representante da 
empresa. Data da Assinatura do contrato: 27 de setembro de 2022.  
 
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:1E235CA2 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO 
- 
CE 
– 
EXTRATO 
RESUMIDO 
DE 
CONTRATO.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro – 
CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria da Educação, Rua 
Jose Rodrigues de Melo, s/n Centro do Município de Saboeiro-CE, 
inscrita no CNPJ sob o nº 30.040.658/0001-98.EMPRESA: R S 
COMÉRCIO DE IMPORTADOS EIRELI – ME, inscrita no CNPJ 
sob o nº 04.788.639/0001-34.OBJETO:Aquisição de materiais de 
expediente, destinados ao atendimento das necessidades das diversas 
Unidades Administrativas (Secretarias) do Município de Saboeiro-
CE.PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 
2022.05.16.03-PMI-DIVERSAS.CONTRATO 
Nº:27.09.001-
03/2022-PMS.FUNDAMENTO LEGAL:Lei Federal Nº 8.666/93 - 
da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, Decreto nº 7.892/2013 e suas 
alterações 
posteriores.VIGÊNCIA: 
27/09/2022 
a 
31/12/2022.VALORES:valor global R$ 625.890,24 (seiscentos e 
vinte e cinco mil e oitocentos e noventa reais e vinte e quatro 
centavos) 
– 
DOTAÇÃO:0601.12.122.0039.2.010 
e 
0601.123610039.2.015, 
0601-123650041.2.020 
eElemento 
de 
Despesa 
nº 
3.3.90.30.00.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE:Francisco Candido Silva Junior, Secretário de 
Educação.ASSINA PELA CONTRATADA:Rubens de Souza 
Rodrigues, representante da empresa. Data da Assinatura do contrato: 
27 de setembro de 2022.  
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:A34A4865 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO 
- 
CE 
– 
EXTRATO 
RESUMIDO 
DE 
CONTRATO.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro – 
CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria da Saúde do 
Município de Saboeiro-CE, inscrito no CNPJ nº 11.403.448/0001-
72.EMPRESA: R S COMÉRCIO DE IMPORTADOS EIRELI – ME, 
inscrita no CNPJ sob o nº 04.788.639/0001-34.OBJETO:Aquisição 
de materiais de expediente, destinados ao atendimento das 
necessidades das diversas Unidades Administrativas (Secretarias) do 
Município 
de 
Saboeiro-CE.PREGÃO 
PRESENCIAL 
PARA 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
Nº 
2022.05.16.03-PMI-
DIVERSAS.CONTRATO 
Nº:27.09.001-04/2022-
PMS.FUNDAMENTO LEGAL:Lei Federal Nº 8.666/93 - da Lei 
Federal nº 10.520, de 17/07/2002, Decreto nº 7.892/2013 e suas 
alterações 
posteriores.VIGÊNCIA: 
27/09/2022 
a 
31/12/2022. 
VALORES:valor global R$ 73.066,56 (setenta e três mil e sessenta e 
seis 
reais 
e 
cinquenta 
e 
seis 
centavos) 
– 
DOTAÇÃO:0701.10.301.0024.2.022 eElemento de Despesa nº 
3.3.90.30.00.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE:Fátima 
Aline 
Aristides 
Martins, 
Secretária 
de 
Saúde.ASSINA 
PELA 
CONTRATADA:Rubens de Souza Rodrigues, representante da 
empresa. Data da Assinatura do contrato: 27 de setembro de 2022.  
 
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:A2CF63DB 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO 
- 
CE 
– 
EXTRATO 
RESUMIDO 
DE