DOMCE 29/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Setembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3051 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               63 
 
ANEXO II da Lei Complementar de n° 045/2022, de 28 de setembro de 2022. 
  
I – ÓRGÃOS DE ASSESSORAMENTO DIRETO E APOIO AO PREFEITO: 
  
QUADROS DETALHADOS 
  
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS 
QUADRO DE PESSOAL - QUADRO C - CARGOS EM COMISSÃO 
ASSESSORAMENTO DIRETO AO PREFEITO 
CHEFIA DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO 
  
CARGOS EM COMISSÃO 
SÍMBOLO 
QUANT  
VR. UNITÁRIO 
VENC. 
REPR. 
Chefe de Engenharia e Fiscalização 
DESP-01 
01 
R$ 4.000,00 
R$ 4.000,00 
  
II – ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO INSTRUMENTAL – SECRETARIAS DE GESTÃO 
  
QUADROS DETALHADOS 
  
Cont. ANEXO II da Lei Complementar de n° 045/2022, de 28 de setembro de 2022. 
  
QUADRO DE PESSOAL - QUADRO C - CARGOS EM COMISSÃO 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO  
  
CARGOS EM COMISSÃO 
SÍMBOLO 
QUANT  
VR. UNITÁRIO 
VENC. 
REPR. 
Secretário 
- 
01 
* 
Diretor do Departamento de Administração 
DAS-3 
01 
R$ 240,35 
R$ 1.009,47 
Chefe da Divisão de Tecnologia da Informação e Processamento de Dados 
DAS-7 
01 
R$ 436,20 
R$ 775,80 
Chefe da Seção de Processamento de Dados 
DAS-13 
01 
R$ 660,60 
R$ 551,40 
Chefe da Seção de Informática 
DAS-13 
01 
R$ 660,60 
R$ 551,40 
Chefe da Divisão de Protocolo 
DAS-7 
01 
R$ 436,20 
R$ 775,80 
Chefe da Seção de Recepção** 
DAS-13 
01 
R$ 660,60 
R$ 551,40 
Chefe da Divisão de Imprensa Oficial  
DAS-7 
01 
R$ 436,20 
R$ 775,80 
Chefe da Divisão de Arquivo Público 
DAS-7 
01 
R$ 436,20 
R$ 775,80 
Diretor de Gestão de Pessoas 
DAS-1 
01 
R$ 753,50 
R$ 2.073,00 
Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas 
DAS-7 
01 
R$ 436,20 
R$ 775,80 
Chefe da Divisão de Desenvolvimento Funcional 
DAS-7 
01 
R$ 436,20 
R$ 775,80 
Diretor do Departamento de Atendimento ao Cidadão 
DAS-3 
01 
R$ 240,35 
R$ 1.009,47 
Chefe da Divisão de Emissão de Documentos 
DAS-7 
01 
R$ 436,20 
R$ 775,80 
Chefe da Divisão da Junta do Serviço Militar 
DAS-7 
01 
R$ 436,20 
R$ 775,80 
Diretor de Logística e Patrimônio 
DAS-1*** 
01 
R$ 753,50 
R$ 2.073,00 
Chefe da Divisão de Transportes 
DAS-7 
01 
R$ 436,20 
R$ 775,80 
Chefe da Divisão de Patrimônio 
DAS-7 
01 
R$ 436,20 
R$ 775,80 
Chefe da Central de Compras 
DAS-7 
01 
R$ 436,20 
R$ 775,80 
Chefe da Central Geral de Distribuição 
DAS-7 
01 
R$ 436,20 
R$ 775,80 
Encarregado da Distribuição e Entrega de Materiais 
DAS-13 
01 
R$ 660,60 
R$ 551,40 
Diretor de Atestos de Processos de Pagamento 
DAS-1** 
01 
R$ 753,50 
R$ 2.073,00 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E PREGÃO 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Pregão 
DAS-1 
01 
R$ 753,50 
R$ 2.073,00 
Membro da Comissão Permanente de Licitação e Pregão 
DAS-7 
03 
  
R$ 436,20 
R$ 775,80 
Chefe da Divisão de Acompanhamento de Contratos ** 
DAS-7 
01 
R$ 436,20 
R$ 775,80 
  
* Status de secretário, com subsídio estabelecido em Lei; 
**Criado nesta Lei; 
*** Mudança da simbologia. 
  
QUADROS DETALHADOS 
  
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS 
QUADRO DE PESSOAL - QUADRO C - CARGOS EM COMISSÃO 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS 
  
CARGOS EM COMISSÃO 
SÍMBOLO 
QUANT  
VR. UNITÁRIO 
VENC. 
REPR. 
Secretário 
- 
01 
* 
Assessor de Planejamento 
DAS-2 
01 
R$ 156,22 
R$ 1363,98 
Diretor de Planejamento  
DAS-1 
01 
R$ 753,50 
R$ 2.073,00 
Chefe de Divisão de Planejamento 
DAS-7 
01 
R$ 436,20 
R$ 775,80 
Chefe da Divisão de Controle e Acompanhamento de Convênios e Contratos 
DAS-7 
01 
R$ 436,20 
R$ 775,80 
Agente de Desenvolvimento 
DAS-2 
01 
R$ 156,22 
R$ 1363,98 
Diretor de Desenvolvimento Econômico 
DAS-1** 
01 
R$ 753,50 
R$ 2.073,00 
Chefe de Desenvolvimento Econômico 
DAS-7** 
01 
R$ 436,20 
R$ 775,80 
Diretor de Empreendedorismo 
DAS-1** 
01 
R$ 753,50 
R$ 2.073,00 
Chefe de Empreendedorismo 
DAS-7** 
01 
R$ 436,20 
R$ 775,80 
Diretor de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, ao Empreendedorismo Individual, 
Associativismo e Cooperativismo 
DAS-1** 
01 
R$ 753,50 
R$ 2.073,00 
Diretor de Departamento de Contabilidade 
DAS-3 
01 
R$ 240,35 
R$ 1.009,47 
Chefe de Divisão de Execução Orçamentária 
DAS-7 
01 
R$ 436,20 
R$ 775,80 
Diretor de Departamento de Arrecadação e Fiscalização dos Tributos 
DAS-3 
01 
R$ 240,35 
R$ 1.009,47 
Chefe de Divisão de Arrecadação 
DAS-7 
01 
R$ 436,20 
R$ 775,80