DOMCE 29/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Setembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3051 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               64 
 
Chefe de Divisão de Fiscalização 
DAS-7 
01 
R$ 436,20 
R$ 775,80 
Chefe de Atendimento 
DAS-7 
02 
R$ 436,20 
R$ 775,80 
Tesoureiro 
DAS-1** 
01 
R$ 753,50 
R$ 2.073,00 
Chefe da Divisão de Verificação, Validação e Atestos de Documentos 
DAS-7 
01 
R$ 436,20 
R$ 775,80 
Chefe de Divisão de Pagamento 
DAS-7 
01 
R$ 436,20 
R$ 775,80 
* Secretário, com subsídio estabelecido em Lei específica; 
**Criado nesta Lei. 
  
III – ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO PROGRAMÁTICA - SECRETARIAS DE POLÍTICAS E AÇÕES SOCIAIS 
  
QUADROS DETALHADOS 
  
Cont. ANEXO II da Lei Complementar de n° 045/2022, de 28 de setembro de 2022. 
  
QUADRO DE PESSOAL - QUADRO C - CARGOS EM COMISSÃO 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
  
CARGOS EM COMISSÃO 
SÍMBOLO 
QUANT  
VR. UNITÁRIO 
VENC. 
REPR. 
Secretário 
- 
01 
* 
Assessor de Planejamento, Coordenação e Avaliação 
DAS-2 
01 
R$ 156,22 
R$ 1363,98 
Diretor do Departamento de Ensino com vínculo 
  
DAS-3 
  
01 
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do 
cargo do (a) servidor (a) 
R$ 1.009,47 
Diretor do Departamento de Ensino sem vínculo 
Correspondente a 100% do vencimento do cargo de professor 
(a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de 
Vencimentos 
Chefe da Divisão de Apoio à Educação Infantil 
DAS-7 
01 
R$ 436,20 
R$ 775,80 
Chefe da Divisão de Apoio ao Ensino Fundamental I 
DAS-7 
01 
R$ 436,20 
R$ 775,80 
Chefe da Divisão de Apoio ao Ensino Fundamental II DAS-7 
01 
R$ 436,20 
R$ 775,80 
Chefe da Divisão de Apoio à Educação Inclusiva 
DAS-7 
01 
R$ 436,20 
R$ 775,80 
Chefe da Divisão de Formação e Acompanhamento 
da Educação de Jovens e Adultos e Projetos 
Interdisciplinares 
  
DAS-7 
  
01 
R$ 436,20 
R$ 775,80 
Chefe 
da 
Divisão 
de 
Monitoramento, 
Acompanhamento e Avaliação da Qualidade do 
Ensino 
  
DAS-7 
  
01 
R$ 436,20 
R$ 775,80 
Chefe da Divisão de Cadastro, Informação e 
Estatística 
  
DAS-7 
  
01 
R$ 436,20 
R$ 775,80 
Diretor do Departamento Administrativo Financeiro 
DAS-3 
01 
R$ 240,35 
R$ 1.009,47 
Chefe da Divisão Financeira, de Serviços e Logística 
DAS-7 
01 
R$ 436,20 
R$ 775,80 
Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas 
DAS-7 
01 
R$ 436,20 
R$ 775,80 
Chefe da Divisão de Monitoramento e Apoio ao 
Transporte Escolar 
  
DAS-7 
  
01 
R$ 436,20 
R$ 775,80 
Chefe da Divisão de Monitoramento e Apoio à 
Alimentação Escolar 
  
DAS-7 
  
01 
R$ 436,20 
R$ 775,80 
Chefe da Divisão de Controle Patrimonial e Prestação 
de Contas 
  
DAS-7 
  
01 
R$ 436,20 
R$ 775,80 
Chefe da Divisão de Apoio aos Conselhos e 
Assistência ao Estudante 
  
DAS-7 
  
01 
R$ 436,20 
R$ 775,80 
Secretário Escolar*** 
DAS-13 
02 
R$ 660,60 
R$ 551,40 
Diretor da Unidade de Engenharia 
DESP-04 
01 
R$ 2.403,50 
R$ 2.403,50 
Diretor de Projetos Elétricos 
DESP-05 
01 
R$ 2.130,00 
R$ 2.130,00 
  
Cont. ANEXO II da Lei Complementar de n° 045/2022, de 28 de setembro de 2022. 
  
QUADRO DE PESSOAL - QUADRO E1 - CARGOS EM COMISSÃO 
QUADRO DESPADRONIZADOS NO VENCIMENTO 
  
TABELA DO NÚCLEO GESTOR UNIDADES EDUCACIONAIS/VENCIMENTO FORA DE PADRÃO 
  
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
  
CARGOS EM COMISSÃO 
SÍMBOLO 
QUANT  
VR. UNITÁRIO 
VENC. 
REPR. 
  
Diretor de Escola I 
(Acima de 400 alunos) 
  
DAS-4 
  
04 
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas 
semanais do cargo do (a) servidor (a) 
  
R$ 961,40 
Correspondente a 100% do vencimento do cargo de 
professor (a) p/40 horas semanais, na referência 
inicial da Tabela de Vencimentos 
  
Diretor de Escola II 
(De 351 a 400 alunos) 
  
DAS-5 
  
04 
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas 
semanais do cargo do (a) servidor (a) 
R$ 889,29 
Correspondente a 100% do vencimento do cargo de 
professor (a) p/40 horas semanais, na referência 
inicial da Tabela de Vencimentos 
  
Diretor de Escola III 
(De 201 a 350 alunos) 
  
DAS-8 
  
08 
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas 
semanais do cargo do (a) servidor (a) 
R$ 751,08 
Correspondente a 100% do vencimento do cargo de 
professor (a) p/40 horas semanais, na referência 
inicial da Tabela de Vencimentos 
  
Diretor de Escola IV 
(De 101 a 200 alunos) 
  
DAS-9 
  
07 
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas 
semanais do cargo do (a) servidor (a) 
  
R$ 630,91 
Correspondente a 100% do vencimento do cargo de 
professor (a) p/40 horas semanais, na referência 
inicial da Tabela de Vencimentos 
  
Diretor de Escola V 
(Até 100 alunos) 
  
DAS-15 
  
04 
Correspondente ao seu vencimento p/40 horas 
semanais do cargo do (a) servidor (a) 
R$ 480,70 
Correspondente a 100% do vencimento do cargo de 
professor (a) p/40 horas semanais, na referência 
inicial da Tabela de Vencimentos