DOU 29/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 186, quinta-feira, 29 de setembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
866.929/2011-N DALPIAZ ME
866.094/2012-THEMISTOCLES ARISTEU DE CARVALHO JUNIOR
866.156/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.
866.803/2011-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS LTDA
866.502/2006-ALTA FLORESTA GOLD MINERAÇÃO LTDA
866.657/2005-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.
866.656/2005-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.
866.499/2016-ELMO TEODORO RIBEIRO
866.498/2016-ELMO TEODORO RIBEIRO
866.497/2016-ELMO TEODORO RIBEIRO
866.416/2016-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA
866.108/2016-AER - COMERCIO DE AREIAS E TERRAPLENAGEM LTDA
866.047/2016-BOM JESUS COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO
LTDA ME
866.040/2016-CELSO LUIS KEMPF
866.039/2016-TRANSMIDAL TRANSPORTES E MINERACAO DALSOQUIO LTDA
866.155/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.
866.147/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.
866.343/2015-JOSÉ MARTINS JEPEZ
867.110/2011-FERNANDO CESAR DE CARVALHO ME
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 117/2022
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga as seguintes
Permissões de Lavra Garimpeira, com vigência a partir dessa publicação:(513)
PLG N°228/2022 - 867.551/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO
RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - Prazo 05(cinco) anos
LEVI SALIÉS FILHO
D ES P AC H O
Relação nº 118/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
866.144/2012-COPACEL INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIO E CEREAIS
LTDA- 
Cessionário:Indústria 
e 
Comércio 
Brita 
Cuiabá 
Ltda- 
CPF 
ou 
CNPJ
24.384.187/0001-32- Alvará n°45861/2014
Autoriza transformação
do regime de
Autorização de
Pesquisa para
P LG ( 2 0 6 7 )
867.204/2019-BENTO SOARES DE BRITO
866.724/2020-LUDNALVA MARIA FERREIRA GOMES
866.726/2020-ROSIMEIRE ARRUDA DE SOUZA
866.727/2020-ROSIMEIRE ARRUDA DE SOUZA
866.251/2021-HUMBERTO COVEZZI
Autoriza transformação
do regime de
Autorização de
Pesquisa para
Licenciamento(1823)
866.626/2019-VM CONSTRUÇÕES LTDA EPP
Fase de Lavra Garimpeira
Autoriza 
transformação 
do 
regime 
de 
PLG 
para 
Autorização 
de
Pesquisa(1299)
866.819/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS
866.815/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS
866.834/2010-HEUREKA MINERACAO LTDA
866.840/2010-MARCUS VÍTOR NUNES LINDOTE
866.842/2010-MARCUS VÍTOR NUNES LINDOTE
866.228/2012-MARCELO MASSARU TAKAHASHI
866.116/2016-COOPERATIVA
DE PEQUENOS
MINERADORES
DE OURO
E
PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA
866.262/2016-COOPERATIVA
DE PEQUENOS
MINERADORES
DE OURO
E
PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA
Fase de Licenciamento
Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de
Pesquisa(1285)
866.035/2007-PEDREIRA LM LTDA
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Autoriza 
transformação 
do 
regime 
de 
PLG 
para 
Autorização 
de
Pesquisa(2066)
866.187/2018-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS
DE PEIXOTO DE
AZEVEDO
866.691/2015-COOPERATIVA
DE PEQUENOS
MINERADORES
DE OURO
E
PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA
866.123/2017-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS
DE PEIXOTO DE
AZEVEDO
866.190/2018-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS
DE PEIXOTO DE
AZEVEDO
866.188/2018-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS
DE PEIXOTO DE
AZEVEDO
866.893/2016-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS
DE PEIXOTO DE
AZEVEDO
866.384/2017-C. M. CASTALDO
866.712/2015-FRANCISMAR CRISTIANO LIMA FORMIGA
866.068/2018-COOPERATIVA
DE PEQUENOS
MINERADORES
DE OURO
E
PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA
866.256/2019-COOPERATIVA
DE PEQUENOS
MINERADORES
DE OURO
E
PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA
866.264/2016-COOPERATIVA
DE PEQUENOS
MINERADORES
DE OURO
E
PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA
866.491/2018-MARCIO NASCIMENTO
866.490/2018-MARCIO NASCIMENTO
866.241/2016-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS
DE PEIXOTO DE
AZEVEDO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Autoriza transformação
do regime de
Autorização de
Pesquisa para
Licenciamento(1863)
867.018/2020-NORTECAL MINERADORA LTDA
867.019/2020-NORTECAL MINERADORA LTDA
867.021/2020-NORTECAL MINERADORA LTDA
867.022/2020-NORTECAL MINERADORA LTDA
Autoriza transformação
do regime de
Autorização de
Pesquisa para
P LG ( 1 0 0 2 )
866.953/2021-MARIA MARTA SILVA
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA
D ES P AC H O
Relação nº 94/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
846.070/2018-EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTE EIRELI- Área de 261,08 para
49,85-AREIA-Pedras de Fogo/PB
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
D ES P AC H O
Relação nº 55/2022
Fase de Licenciamento
Retificação de despacho(1391)
820.656/2017-MINERAÇÃO IPIRANGA PEDRA E AREIA LTDA. - Publicado DOU de
25/08/2022, Relação n° 51/2022, Seção 1, pág. 259- Onde se lê: "...Registro de Licença N°
3.744/2020 - Vencimento em 12/02/2027", Leia-se: "...Registro de Licença N° 3.744/2020 -
Vencimento em 12/07/2027"
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito despacho(2296)
820.558/1986-PORTOMAIS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. EPP-
Publicado DOU de 14/03/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
820.811/2021-CERAMICA CANELLA LTDA- DOU de 23/02/2022
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 58/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
820.034/2010-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Alvará
n°1837/2019 - Cessionario:48053.820201/2022-51-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA- CPF
ou CNPJ 07.299.879/0001-63
820.034/2010-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Alvará
n°1837/2019 - Cessionario:48053.820202/2022-03-EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA
LTDA.- CPF ou CNPJ 07.299.879/0001-63
820.034/2010-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Alvará
n°1837/2019 - Cessionario:48053.820203/2022-40-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA- CPF
ou CNPJ 07.299.879/0001-63
820.034/2010-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Alvará
n°1837/2019 - Cessionario:48053.820204/2022-94-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA- CPF
ou CNPJ 07.299.879/0001-63
820.034/2010-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Alvará
n°1837/2019 - Cessionario:48053.820205/2022-39-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA- CPF
ou CNPJ 07.299.879/0001-63
820.034/2010-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Alvará
n°1837/2019 - Cessionario:48053.820206/2022-83-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA- CPF
ou CNPJ 07.299.879/0001-63
820.034/2010-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Alvará
n°1837/2019 - Cessionario:48053.820207/2022-28-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA- CPF
ou CNPJ 07.299.879/0001-63
820.034/2010-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Alvará
n°1837/2019 - Cessionario:48053.820208/2022-72-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA- CPF
ou CNPJ 07.299.879/0001-63
820.034/2010-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Alvará
n°1837/2019 - Cessionario:48053.820209/2022-17-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA- CPF
ou CNPJ 07.299.879/0001-63
820.034/2010-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Alvará
n°1837/2019 - Cessionario:48053.820210/2022-41-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA- CPF
ou CNPJ 07.299.879/0001-63
820.034/2010-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Alvará
n°1837/2019 - Cessionario:48053.820211/2022-96-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA- CPF
ou CNPJ 07.299.879/0001-63
820.034/2010-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Alvará
n°1837/2019 - Cessionario:48053.820212/2022-31-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA- CPF
ou CNPJ 07.299.879/0001-63
820.034/2010-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Alvará
n°1837/2019 - Cessionario:48053.820213/2022-85-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA- CPF
ou CNPJ 07.299.879/0001-63
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
820.960/1997-EDUARDO RODRIGUES MACHADO LUZ-OF. N°45297/2022/DIOUT-
SP/ANM
820.468/2014-SANTA 
ALAIDE 
ROCCO
ANGELUCI-OF. 
N°45475/2022/DIFIS-
SP/ANM
821.036/2012-IRMAOS MORETTO OLARIA LTDA ME-OF. N°45477/2022/DIFIS-
SP/ANM
821.112/2015-PORTOMAIS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. EPP-OF.
N°45479/2022/DIFIS-SP/ANM
820.155/2015-AHMAD 
ABDO 
YOSSEF 
MOHAMED 
GHANDOUR-OF.
N°45483/2022/DIFIS-SP/ANM
820.712/2013-ALEXANDRE WHATELY PAIVA-OF. N°45485/2022/DIFIS-SP/ANM
820.147/2018-ALLAN
PETTERSON LOPES
SANTOS-OF.
N°45489/2022/DIFIS-
SP/ANM
820.536/2018-CRS
MINERACAO 
INDUSTRIA
E
COMERCIO 
-
EIRELI-OF.
N°45490/2022/DIFIS-SP/ANM
820.535/2018-CRS
MINERACAO 
INDUSTRIA
E
COMERCIO 
-
EIRELI-OF.
N°45491/2022/DIFIS-SP/ANM
820.538/2018-CRS
MINERACAO 
INDUSTRIA
E
COMERCIO 
-
EIRELI-OF.
N°45493/2022/DIFIS-SP/ANM
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
820.353/2019-MINERADORA PONTE ALTA LTDA
Despacho publicado(256)
820.353/2019-MINERADORA PONTE ALTA LTDA-torna sem efeito o despacho
publicado no DOU de 23/02/2022
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer
a Lavra(331)
820.017/2013-HUMBERTO 
PERENCIN- 
Alvará 
n°77/2017 
- 
Cessionário:
EXTRAÇÃO DE AREIA TRIANGULO LTDA. - M.E.- CNPJ 54.447.230/0001-22
Prorroga por 02
(dois) anos o prazo de validade
da autorização de
pesquisa(325)
820.798/2017-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-ALVARÁ N°5321/2018
820.313/2018-DIBÁSICO
EXTRAÇÃO E
COMÉRCIO
DE AREIA
LTDA-ALVARÁ
N°8848/2018
820.352/2018-AURICCHIO BARROS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA
LTDA-ALVARÁ N°8854/2018
820.048/1995-EDVALDO JOSE PASCON-ALVARÁ N°09/1999
820.814/2015-TPB 
TERMINAL
PORTUARIO 
BRITES
LTDA-ALVARÁ
N°13.375/2015