DOU 29/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 186, quinta-feira, 29 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DESPACHO DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
Processo nº 00091.013568/2022-32. Afastamento do País, com ônus, incluído o trânsito,
do(a) servidor(a) matrícula nº 910699, da Agência Brasileira de Inteligência, conforme
consta do Ofício nº 145/2022/GAB/ABIN/GSI/PR, de 27 de setembro de 2022. Autorizo.
AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA
Ministro
DESPACHO DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
Processo nº 00091.013252/2022-41. Afastamento do País, com ônus, incluído o trânsito,
do(a) servidor(a) matrícula nº 910723, da Agência Brasileira de Inteligência, conforme
consta do Ofício nº 141/2022/GAB/ABIN/GSI/PR, de 27 de setembro de 2022. Autorizo.
AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA
Ministro
DESPACHO DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
Processo nº 00091.013250/2022-51. Afastamento do País, com ônus, incluído o trânsito,
do(a) servidor(a) matrícula nº 911324, da Agência Brasileira de Inteligência, conforme
consta do Ofício nº 142/2022/GAB/ABIN/GSI/PR, de 27 de setembro de 2022. Autorizo.
AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA
Ministro
DESPACHO DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
Processo nº 00091.013247/2022-38. Afastamento do País, com ônus, incluído o trânsito,
do(a) servidor(a) matrícula nº 912015, da Agência Brasileira de Inteligência, conforme
consta do Ofício nº 143/2022/GAB/ABIN/GSI/PR, de 27 de setembro de 2022. Autorizo.
AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA
Ministro
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 248, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de
julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
a 1º Sgt EB GISELLE DOS SANTOS CARNEIRO DA SILVA para a Gratificação de Representação
de SUPERVISOR, código GR V, no Departamento de Gestão da Secretaria-Executiva do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, ficando dispensada da
que atualmente ocupa.
GLADSTONE BARREIRA JÚNIOR
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.727, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de
5 de novembro de 2021, bem como as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de
2016, e o Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.050,
de 26 abril de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21010.002444/2022-54, resolve:
Designar MARCIO MARTINS PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1347937, para exercer
o encargo de substituto do Chefe de Serviço, código FCPE 101.1, HEITOR FELIPE
RODRIGUES, do Serviço de Inspeção, Fiscalização de Insumos e Sanidade Vegetal, da
Divisão de Defesa Agropecuária, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento no Estado do Amazonas, da Secretaria-Executiva, nos seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares, em virtude afastamento do titular, ficando os atos
convalidados no período de 29 de agosto a 11 de setembro de 2022.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.728, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado
pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, e o que consta no Processo SEI nº
21000.070107/2022-17, resolve:
Nomear ALESSANDRA NABOFARZAN RODRIGUES BARALDINI, para exercer o
cargo em comissão de Chefe da Divisão, código DAS 101.2, da Divisão de Requisitos
Normativos
de
Assuntos
Socioambientais,
da
Assessoria
Especial
de
Assuntos
Socioambientais.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.729, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330,
de 29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de
2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021,
alterado pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, e o que consta no Processo
SEI nº 21000.083178/2022-71, resolve:
Nomear CARLA DA SILVA TOLENTINO, matrícula SIAPE nº 2055644, para
exercer o cargo em comissão de Coordenadora, código DAS 101.3, da Coordenação de
Certificação da Aquicultura e Pesca, da Coordenação-Geral de Monitoramento da
Aquicultura e Pesca, do Departamento de Registro, Monitoramento e Fomento de
Aquicultura e Pesca, da Secretaria de Aquicultura e Pesca, ficando exonerada do cargo
que
atualmente ocupa
e dispensada
do
encargo de
substituta que
atualmente
exerce.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.730, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado
pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, e o que consta no Processo SEI nº
21000.083178/2022-71, resolve:
Nomear THOYA MASAKO BAHIA YOSHIKAWA, para exercer o cargo em comissão
de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Divisão de Certificação de Produtos da Pesca, da
Coordenação de Certificação da Aquicultura e Pesca, da Coordenação-Geral de
Monitoramento da Aquicultura e Pesca, do Departamento de Registro, Monitoramento e
Fomento de Aquicultura e Pesca, da Secretaria de Aquicultura e Pesca.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.731, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 1º inciso I,
da Portaria nº 330, de 29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4
de
novembro
de
2021,
e
tendo
em vista
o
que
consta
no
Processo
SEI
nº
21053.000504/2022-06, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 8 de setembro de 2022, a servidora
LUCIANA DO AMARAL PINTO, matrícula SIAPE nº 2174147, do cargo de Técnico de
Laboratório, Classe C, Padrão II, código da vaga 911769, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, lotada na Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
no Estado de São Paulo, com fundamento no art. 34 da Lei nº 8.112, de 1990.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
DESPACHOS DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe foi delegada pela Portaria MAPA nº 185, de
11 de setembro de 2019, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Autoriza o Diretor Executivo SERGIO DE ZEN, Servidor, lotado na Companhia
Nacional de Abastecimento - CONAB, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°,
inciso IV, com o objetivo de ministrar palestras sobre o tema "Impacto do Mercado Chinês
na Economia Brasileira", no 30º Congresso Internacional CEA: Conselho de Administração
do Consórcio de Agricultores para Experimentação Agrícola , em Assunção, República do
Paraguai, no período
de 27.10 a 03.11.2022, com ônus
limitado. (Processo n°
21000.005380/2022-14)
Autoriza RENATA VALERIANO TONON, Pesquisadora, lotada na EMBRAPA
Agroindústria de Alimentos, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V,
com o objetivo de realizar visita técnica ao Centro de Biotecnologia e Química Finada
Universidade Católica do Porto, na cidade do Porto, visita ao Salão Internacional da
Alimentação (SIAL), em Paris, visita técnica a dois grupos da Unidade Mista de Pesquisa
UMR QualiSud - CIRAD, em Montpellier e Universidade de Avignon em Avignon, República
Portuguesa e República Francesa, no período de 11 a 23.10.2022, com ônus limitado.
(Processo n° 21148.013395/2022-20)
Autoriza DANIELA MATIAS DE CARVALHO BITTENCOURT, Pesquisadora, lotada
na EMBRAPA Recursos Genéticos e Biotecnologia, a afastar-se do País, na forma do
disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de apresentar palestra no evento "2ª
Conferência Global sobre Polímeros, Plásticos e Compósitos (PPC-2022)", em Londres, e
visita técnica à Universidade de Oxford, Reino Unido da Grã - Bretanha e Irlanda do Norte,
no período de 01 a 07.10.2022, com ônus limitado. (Processo n° 21148.013400/2022-02)
Autoriza ANTONIO GENESIO VASCONCELOS NETO, Pesquisador, lotado na
EMBRAPA Agroindustrial Tropical, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°,
inciso V, com o objetivo de participar de palestra "Estratégias empresariais e política
públicas para maior competitividade na agroindústria" no 67° Congresso Nacional
Colômbia: "MPMEs competitivas", em Barranquilla, República da Colômbia, no período de
11 a 15.10.2022, com ônus limitado. (Processo n° 21148.013411/2022-84)
Autoriza JEFERSON FERREIRA DA FONSECA, Pesquisador, lotado na EMBRAPA
Caprinos e Ovinos (CNPC), a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V,
com o objetivo de ministrar Treinamento de Inseminação Artificial, Coleta e Transferência
de Embriões pela via Transcervical em Caprinos, como palestrante, no "Entrenamiento En
Inseminación Artificial, Colecta YTransferencia De Embriones Vía Transcervical En Caprinos",
em Lima, República do Peru, no período de 17 a 22.10.2022, com ônus limitado. (Processo
n° 21148.013409/2022-13)
Autoriza FRANCISCO EDEN PAIVA FERNANDES, Analista, lotado na EMBRAPA
Caprinos e Ovinos (CNPC), a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V,
com o objetivo de participar como especialista da Embrapa sobre perspectivas utilizadas
para a implementação da agroecologia no evento Encuentro de Jóvenes del PROCISUR
2002, em Buenos Aires, República da Argentina, no período de 26 a 29.09.2022, com ônus
limitado. (Processo n° 21148.013413/2022-73)
Retifica a publicação da alteração de afastamento do país do Auditor Fiscal
Federal Agropecuário MARCOS VINÍCIUS DE SANTANA LEANDRO JUNIOR, do Quadro
Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, onde se
lê: " de 17 a 25.09.2022 para 17 a 26.09.2022, leia-se: " de 17 a 25.09.2022 para 17 a
24.09.2022",
conforme
publicação
no
D.O.U.
de
28.09.2022.
(Processo:
21000.060129/2022-61)
Retifica a publicação da autorização de afastamento do país de FABIANA
DURGANT SILVA, Diretora do Departamento de Cooperativismo e Acesso a Mercados -
DECAM, Cargo Comissionado, lotado na Secretaria de Agricultura e Cooperativismo - SAF,
onde se lê: "no período de 23 a 28.09.2022, leia-se: "no período de 23 a 28.10.2022",
conforme publicação no D.O.U. de 28.09.2022. (Processo: 21000.092671/2022-82)
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
SECRETARIA DE AQUICULTURA E PESCA
PORTARIA SAP/MAPA Nº 1.279, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE AQUICULTURA E PESCA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições conferidas pelo art. 32 do Anexo I ao
Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, tendo em vista o disposto na Lei nº 13.844, de
18 de junho de 2019, na Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009, no Decreto nº 9.759, de 11 de
abril de 2019, na Portaria nº 356, de 18 de agosto de 2021, da Secretaria de Aquicultura e Pesca
do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e o que consta do Processo nº
21000.040118/2021-83, resolve:
Art. 1º Fica instituído, no âmbito da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério
da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o Grupo de Trabalho Técnico-científico de
Acompanhamento da Portaria nº 356, de 18 de agosto de 2021, da Secretaria de Aquicultura e
Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, de caráter consultivo e
propositivo, para avaliação da suspensão do disposto nos artigos 2º e 3º da Instrução
Normativa nº 166, de 18 de julho de 2007, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis, para o litoral do estado de São Paulo, de que trata o artigo 3º da
Portaria nº 356, de 18 de agosto de 2021, da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Art. 2º Ao Grupo de Trabalho Técnico-científico de Acompanhamento da Portaria
nº 356 de 2021 da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento, compete:
I - avaliar a suspensão do disposto nos artigos 2º e 3º da Instrução Normativa
IBAMA nº 166, de 18 de julho de 2007, para o litoral do estado de São Paulo, estabelecido pela
Portaria nº 356, de 2021 da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento; e
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