DOU 29/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 186, quinta-feira, 29 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.817, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00475.009808/2022-90, resolve:
D ES I G N A R
RAFAEL ESTEVES PERRONI, matrícula Siape nº 1553689, Advogado da União, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Procurador Seccional da União, código FCE 1.08 (21014884),
da Procuradoria-Seccional da União em Varginha/MG, da Procuradoria Regional da União da 6ª
Região, da Procuradoria-Geral da União.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.819, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00405.021580/2022-30, resolve:
D ES I G N A R
HITALA MAYARA PEREIRA DE VASCONCELOS, matrícula Siape nº 1742866, Advogada da União,
para exercer o encargo de substituta eventual de Coordenador, código FCE 1.10 (21013132),
da Coordenação Nacional de Infraestrutura e Assuntos Federativos, da Coordenação-Geral de
Direito Econômico, Social e de Infraestrutura, do Departamento de Serviço Público, da
Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.820, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da atribuição que lhe confere o inciso XIII, do art. 47, da Portaria AGU nº 210, de 28 de
março de 2019, tendo em vista o disposto no inciso IX, do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº 00418.033544/2022-70, resolve:
DECLARAR A VACÂNCIA
do cargo efetivo de Economista, ocupado por MARCOS ROMERO MANGUEIRA DE OLIVEIRA ,
matrícula Siape nº 2131622, código da vaga nº 700663, a contar de 6 de setembro de
2022, em razão de seu falecimento.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.821, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 47, inciso XIII, da Portaria AGU nº 210, de 28
de março de 2019, tendo em vista o disposto no art. 33, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta do Processo nº 00589.002749/2022-
41, resolve:
EXONERAR, a pedido,
FABIO JOSE DA SILVA BENTO, matrícula Siape nº 1269238, do cargo efetivo de Administrador,
código da vaga nº 795115, a contar de 15 de setembro de 2022.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
SECRETARIA ESPECIAL DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
PORTARIA Nº 35, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 8º, § 8º do
Decreto nº 10.991, de 11 de março de 2022, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes membros para comporem as Câmaras Técnicas
do Conselho Nacional de Fertilizantes e Nutrição de Plantas:
I - Câmara Técnica de Fertilizantes Nitrogenados, Fosfáticos e Potássicos:
a) Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento:
Titular: Yuri Landim Batista Cajazeira
Suplente: Hideraldo José Coelho
b) Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações:
Titular: João Luís Nunes Carvalho
Suplente: Juliana Velasco de Castro Oliveira
Titular: Elves Matiolo
Suplente: Hudson Jean Bianquini Couto
Titular: Maurício Syrio
Suplente: Rodrigo Secioso
c) Ministério de Minas e Energia:
Titular: Enir Sebastião Mendes
Suplente: Miguel Crisostomo Leite
Titular: Paulo Afonso Romano
Suplente: Márcio José Remédio
Titular: Edie Andreeto
Suplente: Marco Antônio Barbosa Fidelis
d) Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA:
Titular: Pedro Luiz Oliveira de Almeida Machado
Suplente: Vinícius de Melo Benites
e) Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária - CNA
Titular: Reginaldo Minaré
Suplente: Maciel Aleomir da Silva
f) Entidades representantes das indústrias tradicionais de fertilizantes nitrogenados,
fosfáticos e potássicos:
Titular: Bernardo Mendes de Oliveira e Silva
Suplente: Ricardo Tortorella
Titular: Júlio Cesar Nery Ferreira
Titular: André Passos Cordeiro
Suplente: Fátima Giovanna
g) Entidade representante das cadeias emergentes de fertilizantes e insumos
para nutrição de plantas:
Titular: José Alberto Nunes da Silva
Suplente: Irani Gomide Filho
h) Fórum Nacional de Governadores - FNG:
Titular: Marcelo dos Santos Menezes
Suplente: José Haroldo Barros
II - Câmara Técnica de Cadeias Emergentes:
a) Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento:
Titular: Alessandro Cruvinel Fidelis
Suplente: Hideraldo José Coelho
Suplente: Yuri Landim Batista Cajazeira
b) Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações:
Titular: Rodrigo Secioso
Suplente: Maurício Syrio
Titular: Luciano Cunha Sousa
Suplente: José Henrique Videira Menezes
Titular: Marisa Bezerra de Mello Monte
Suplente: Leonardo Luiz Lyrio da Silveira
c) Ministério de Minas e Energia:
Titular: Enir Sebastião Mendes
Suplente: Miguel Crisostomo Leite
Titular: Paulo Afonso Romano
Suplente: Márcio José Remédio
Suplente: Ioná de Abreu Cunha
Titular: Edie Andreeto
Suplente: Daniel Alves Lima
d) Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA:
Titular: Jerri Edson Zilli
Suplente: Christiane Abreu de Oliveira Paiva
e) Confederação Nacional de Agricultura e Pecuária - CNA:
Titular: Maciel Aleomir da Silva
Suplente: Reginaldo Minaré
f) Entidades representantes das indústrias tradicionais de fertilizantes nitrogenados,
fosfáticos e potássicos:
Titular: Bernardo Mendes de Oliveira e Silva
Suplente: Ricardo Tortorella
g) Entidade representante das cadeias emergentes de fertilizantes e insumos
para nutrição de plantas:
Titular: Irani Gomide Filho
Suplente: José Alberto Nunes da Silva
III - Câmara Técnica de Ciência, Tecnologia e Inovações e Sustentabilidade Ambiental:
a) Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento:
Titular: Daniel Trento do Nascimento
Suplente: Laucir Rodrigues Gonçalves
Suplente: Henrique Bley
b) Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações:
Titular: Maguida Fabiana da Silva
Suplente: Marcos Roberto Bertozo
Titular: José Henrique Videira Menezes
Suplente: Luciano Cunha Sousa
Titular: Rodrigo Secioso
Suplente: Maurício Syrio
Titular: Juliana Velasco de Castro Oliveira
Suplente: Joao Luis Nunes Carvalho
Titular: José Antônio Sena do Nascimento
Suplente: Lúcia Helena da Silva Maciel Xavier
c) Ministério de Minas e Energia:
Titular: Daniel Alves Lima
Suplente: Miguel Crisostomo Leite
Titular: Edie Andreeto
Suplente: Ranielle Noleto Araújo
d) Ministério do Meio Ambiente:
Titular: Heliton Fernandes do Carmo
Suplente: Júlio Henrichs De Azevedo
e) Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA
Titular: Adriana Maria de Aguiar Accioly
Suplente: Marcelo Augusto Boechat Morandi
f) Confederação Nacional de Agricultura e Pecuária - CNA:
Titular: Nelson Ananias Filho
Suplente: Jordana Gabriel Sara Girardello
g) Fórum Nacional de Governadores - FNG:
Titular: Antônio Queiroz Barreto
Suplente: Diogo Santos de Paula
h) Entidades representantes das indústrias tradicionais de fertilizantes nitrogenados,
fosfáticos e potássicos:
Titular: Bernardo Mendes de Oliveira e Silva
Suplente: Ricardo Tortorella
i) Entidade representante das cadeias emergentes de fertilizantes e insumos
para nutrição de plantas:
Titular: Gustavo Branco
Suplente: Átila Francisco Mógor
IV - Câmara Técnica de Assuntos Regulatórios, Econômicos, de Infraestrutura e Logística:
a) Gabinete de Segurança Institucional:
Titular: Nicácio Sátiro de Araújo
Suplente: Gerson Vargas Ávila
b) Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento:
Titular: Mauro Costa Miranda
Suplente: Henrique Bley
Suplente: Laucir Rodrigues Gonçalves
Suplente: Eduardo Mello Mazzoleni
c) Ministério de Minas e Energia:
Titular: Edie Andreeto
Suplente: Marco Antônio Barbosa Fidelis
Titular: José Luís Ubaldino
Suplente: Miguel Crisostomo Leite
d) Ministério da Economia:
Titular: Hugo Manoel Marcato Affonso
Suplente: Marina Marques Dalla Costa
Titular: Liane Rucinski
Titular: Rogério Fabrício Glass
Suplente: Eduardo Von Glehn Nobre
e) Ministério de Infraestrutura:
Titular: Antônio Alberto Castanheira de Carvalho
Suplente: Roberto Zaidan
f) Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA
Titular: Gustavo Spadotti Amaral Castro
Suplente: Fábio Silva Macedo
g) Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária - CNA:
Titular: Renato Conchon
Suplente: Bruno Lucchi
h) Fórum Nacional de Governadores - FNG:
Titular: Marcelo dos Santos Menezes
Suplente: José Haroldo Barros
i) Entidades representantes das indústrias tradicionais de fertilizantes nitrogenados,
fosfáticos e potássicos:
Titular: Bernardo Mendes de Oliveira e Silva
Suplente: Ricardo Tortorella
Titular: Júlio Cesar Nery Ferreira
Titular: André Passos Cordeiro
Suplente: Fátima Giovanna
j) Entidade representante das cadeias emergentes de fertilizantes e insumos
para nutrição de plantas:
Titular: Irani Gomide Filho
Suplente: José Alberto Nunes da Silva
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLÁVIO AUGUSTO VIANA ROCHA