DOU 29/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 186, quinta-feira, 29 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
PORTARIA DE PESSOAL RFB Nº 1.808, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo parágrafo único do art. 53 da Portaria do Ministério
da Economia nº 7.081, de 9 de agosto de 2022 e pela Portaria da Secretaria Especial da
Receita Federal do Brasil nº 224, de 7 de fevereiro de 2019, e considerando o que consta
no e-Processo nº 13113.298803/2022-82, resolve:
Exonerar, a pedido, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ANDRE LUIZ
BRAGA DA SILVA, matrícula SiapeCad nº 01295061, do cargo em comissão de Presidente da
Primeira Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 07, Código DAS-
101.1.
JOSÉ DE ASSIS FERRAZ NETO
SUBSECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO
PORTARIA DE PESSOAL SUTRI Nº 43, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO DA SECRETARIA ESPECIAL
DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art.
357, §1ª, do Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho
de 2020, e pela Portaria RFB nº 224, de 7 de fevereiro de 2019, e considerando o que
consta no e- Processo nº 10265.395406/2022-26, resolve:
Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil MARA CRISTINA
SIFUENTES, matrícula SiapeCad nº 00064899, para exercer mandato de julgador na Sexta
Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 06, até 31/12/2023.
FERNANDO MOMBELLI
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 1ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF01 Nº 318, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 1ª REGIÃO FISCAL, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 364 do Regimento Interno da Secretaria
Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de
julho de 2020, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56,
de 16 de agosto de 2021, e o que consta do e-Processo n° 10265.406061/2022-43,
resolve:
Dispensar, a partir do dia 17 de outubro de 2022, o Auditor-Fiscal da Receita
Federal do Brasil, JULIANO HAUSEN OLIVEIRA DA COSTA, matrícula Siapecad nº 01585493,
da Função Gratificada de Chefe da Seção de Inovação (Savin) da Superintendência Regional
da Receita Federal do Brasil da 1ª Região Fiscal, código FG-1.
ANTONIO HENRIQUE LINDEMBERG BALTAZAR
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIÂNIA
PORTARIA DE PESSOAL DRF/GOI Nº 59, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O DELEGADO SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIÂNIA-GO, no
uso das atribuições que lhe confere os artigos 360, III, e 364 do Regimento Interno da
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27
de julho de 2020, publicada no DOU de 27 de julho de 2020, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal DRF/GOI nº 57 de 22 de setembro de
2022, publicada no DOU, seção 2, nº 184 de 27 de setembro de 2022.
DJALMA ALENCAR LUSTOSA SOBRINHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 2ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO PORTO DE MANAUS
PORTARIAS DE PESSOAL ALF/MNS Nº 31, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE
MANAUS, no uso da subdelegação de competência que trata o Art. 5º, da Portaria RFB nº
314, de 13/02/2019, publicada no DOU de 18/02/2019, resolve:
Designar MAURÍCIO FERNANDES MOREIRA, AFRFB, Matrícula Siapecad nº
065326, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Gestão de
Riscos Aduaneiros - SERAD, da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Manaus
- AM, Código FCPE 101.1.
JOSÉ ALVES DIAS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 7ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO I
PORTARIA DE PESSOAL DRF/RJ1 Nº 128, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO I (RJ), no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VIII do art. 364 do Regimento Interno da Secretaria
Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia, aprovado pela Portaria
ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e pela Portaria da Secretaria Especial da Receita
Federal do Brasil nº 56, de 16 de agosto de 2021, e tendo em vista o que consta no e-
Dossiê nº 13113.306971/2022-59, resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil JOSE APARECIDO ROSA,
matrícula SIAPECAD nº 00038759 e matrícula SIAPE nº 0761015, para exercer a Função
Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Equipe de Fiscalização 2 da Delegacia da
Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro I, EFI2/DRF/RJ1, Código FCPE-101.1.
CLAUDINEY CUBEIRO DOS SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 8ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF08 Nº 609, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª
REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56,
de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o
que consta no Processo Dossiê nº 13032.747156/2022-46, resolve:
Dispensar, a partir de 26 de setembro de 2022, em virtude de aposentadoria,
o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil RENATO MOHERDAUI, matrícula Siapecad nº
25471, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Equipe de Fiscalização 6
(EFI 6) da Delegacia de Pessoas Físicas da Receita Federal do Brasil em São Paulo (SP),
Código FCPE-101.1.
MARCELO KOJI KAWABATA
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF08 DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª
REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº
56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e
considerando o que consta no Processo Dossiê nº 13032.748650/2022-28, resolve:
Nº 610 - Exonerar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil OMAR DOS
SANTOS FREITAS JUNIOR, matrícula Siapecad nº 57127 do Cargo em Comissão de Chefe
da Equipe Regional de Atendimento 4 (EATRE4) da Superintendência Regional da
Receita Federal do Brasil na 8a. Região Fiscal, Código DAS 101.1.
Nº 611 - Dispensar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil FÁBIO ROBERTO
RESENDE SCHMIDT, matrícula Siapecad nº 1878491, do encargo de Substituto Eventual
do Chefe da Equipe Regional de Atendimento 4 (EATRE4) da Superintendência Regional
da Receita Federal do Brasil na 8a. Região Fiscal, Código DAS 101.1.
Nº 612 - Nomear o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil FÁBIO ROBERTO
RESENDE SCHMIDT, matrícula Siapecad nº 1878491 no Cargo em Comissão de Chefe da
Equipe Regional de Atendimento 4 (EATRE4) da Superintendência Regional da Receita
Federal do Brasil na 8a. Região Fiscal, Código DAS 101.1.
Nº 613 - Designar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil OMAR DOS
SANTOS FREITAS JUNIOR, matrícula Siapecad nº 57127, no encargo de Substituto
Eventual do Chefe da Equipe Regional de Atendimento 4 (EATRE4) da Superintendência
Regional da Receita Federal do Brasil na 8a. Região Fiscal, Código DAS 101.1.
MARCELO KOJI KAWABATA
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL ALF/STS Nº 43, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE
SANTOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de
agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta
no Processo Dossiê nº 13032.729014/2022-05, resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, HAROLDO DE SOUZA
IDEHARA, Matrícula Siapecad nº 01813028, para exercer a Função Gratificada de Chefe da
Equipe Aduaneira 1 - EAD1 - da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Santos,
Código FG-1.
RICHARD FERNANDO AMOEDO NEUBARTH
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 9ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF09 DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 9ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de
2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e tendo em vista o disposto na alínea
"a" do inciso I do § 1º do art. 1º da Portaria RFB nº 1.070, de 24 de junho de 2020, e o
o que consta no e-Processo nº 10906.380644/2022-44, resolve:
Nº 347 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil CARLOS ALBERTO VALLE
EVANGELISTA JUNIOR, matrícula Siapecad nº 731, da Função Comissionada do Poder
Executivo de Chefe do Serviço de Tecnologia e Segurança da Informação - Setec da
Superintendência da Receita Federal do Brasil da 9º Região Fiscal, Código FCPE-101.1.
Nº 348 - Designar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil BENVINDO JOSE
FERREIRA JUNIOR, matrícula Siapecad nº 1942, para exercer a Função Comissionada do
Poder Executivo de Chefe do Serviço de Tecnologia e Segurança da Informação - Setec da
Superintendência da Receita Federal do Brasil da 9º Região Fiscal, Código FCPE-101.1.
CLÁUDIA REGINA LEÃO DO NASCIMENTO THOMAZ
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MARINGÁ
PORTARIA DE PESSOAL DRF/MGA Nº 29, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MARINGÁ/PR, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021,
publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta no e-Processo
nº 10906.388221/2022-72, resolve:
Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil TALITA RODRIGUES
NUNES, matrícula Siapecad nº 1309585, para exercer o encargo de Substituto Eventual do
Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 1 - Eqrat1 da
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Maringá/PR, Código FCPE-101.1.
MARCOS WANDERLEY DE SOUZA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 10ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NOVO
HAMBURGO
PORTARIAS DE PESSOAL DRF/NHO, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NOVO HAMBURGO/RS,
usando da atribuição que lhe confere o inciso VIII do artigo 364 do Regimento Interno da
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME n° 284, de 27
de julho de 2020, resolve:
Nº 48 - Dispensar, a pedido, Verônica Matilde Pafiadache Morelle, Analista-Tributário da
RFB, matrícula Siapecad nº 00091068, do encargo de Chefe do Serviço de Programação e
Logística - SEPOL - da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Novo Hamburgo/RS,
Código FCPE 101.1.
Nº 49 - Designar Higino Arthur Perea Schmidt, Analista-Tributário da RFB, matrícula
Siapecad nº 01293500, para o encargo de Chefe do Serviço de Programação e Logística -
SEPOL - da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Novo Hamburgo/RS, Código FCPE-
101.1.
Esta Portaria entra em vigor na data de 03 outubro de 2022.
EDUARDO GODOY CORRÊA