DOU 29/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 186, quinta-feira, 29 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 457-GDG/CMZL/IFAM, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
O Diretor-Geral Pró-Tempore do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Amazonas - Campus Manaus - Zona Leste (IFAM - CMZL), no uso de suas
atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.712-GR/IFAM, de 29 de
dezembro de 2021, publicada no D.O.U. de 04.01.2022; resolve:
DESIGNAR, a servidora KILMA CRISTIANE SILVA NEVES, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº. 1459823, para ocupar a
função de Coordenadora da Coordenação de Pesquisa-COPE do Departamento de Extensão,
Pesquisa e Inovação Tecnológica - DEPIT deste Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Amazonas, Campus Manaus Zona Leste, Código FG-2.
Art.2º REVOGAR a Portaria nº 312, de 09 de setembro de 2021.
Art.3º Esta portaria tem efeito a partir de 1º de outubro de 2022.
DAVID WASHINGTON FREITAS LIMA
CAMPUS EIRUNEPÉ
PORTARIAS DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS - IFAM/CAMPUS EIRUNEPÉ, no uso das atribuições legais e estatutárias que
lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 1.721-GR/IFAM, de 29 de dezembro de 2021,
republicada no DOU nº 2 de 04 de janeiro de 2022, Seção 2, pág. 11; Considerando o
Memorando Eletrônico nº 67/2022 - DEPE/CEIRU, de 20 de setembro de 2022; Considerando
o inciso XII do Art. 154 do Regimento Geral do Instituto Federal do Amazonas, resolve:
Nº 112 - DISPENSAR, a partir de 1º/10/2022, o servidor GIANCARLO FRANCISCO PO N T ES
MONTEIRO - Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2316012,
da Função Gratificada de Coordenador do Curso Técnico de Nível Médio em Florestas do
IFAM/Campus Eirunepé, código FCC.
Nº 113 - DESIGNAR, a partir de 1º/10/2022, o servidor SÍLVIO VIEIRA DA SILVA - Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2317625, para exercer a Função
Gratificada de Coordenador do Curso Técnico de Nível Médio em Florestas do IFA M / C a m p u s
Eirunepé, código FCC.
DIRCEU DA SILVA DACIO
CAMPUS AVANÇADO IRANDUBA
PORTARIAS DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - CAMPUS AVANÇADO IRANDUBA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria GR/IFAM no 1.342 de 21 de
junho de 2019.;
CONSIDERANDO o teor da Solicitação Eletrônica No 4343 / 2022 - COPEX/CIR;
resolve:
Nº 52 - I. DISPENSAR, a pedido, o servidor GUTEMBERG FERRARO ROCHA, matrícula SIAPE
no 1329755, Portaria no 1.776-GR/IFAM, de 21 de agosto de 2019, da responsabilidade
pela COORDENAÇÃO DE PESQUISA E EXTENSÃO do IFAM/Campus Avançado Iranduba,
código FG-02.
Nº 53 - I. DESIGNAR, a partir desta data, a servidora JOSIANE RODRIGUES DA SILVA -
Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE no 1396807, para
exercer a função gratificada de Coordenadora de Pesquisa, Extensão e Estágio do
IFAM/Campus Avançado Iranduba, código FG-02.
JORGE NUNES PEREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no
DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Nº 1.454 - Tornar sem efeito a nomeação do candidato VINICIUS VIDAL CARDOSO,
nomeado pela Portaria nº 1.303, de 23/08/2022, publicada no DOU de 24/08/2022, para o
Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Baiano - Campus Xique-Xique, nos termos dos Artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112/90, para o
cargo de Assistente em Administração, nos termos do §6º do Artigo 13 da Lei nº 8.112/90,
conforme processo nº 23806.250159.2022-17.
Nº 1.455 - Tornar sem efeito a nomeação do candidato MATEUS OLIVEIRA KALIL, nomeado
pela Portaria nº 1.305, de 23/08/2022, publicada no DOU de 24/08/2022, para o Quadro
de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano -
Campus Xique-Xique, nos termos dos Artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112/90, para o cargo de
Assistente em Administração, nos termos do §6º do Artigo 13 da Lei nº 8.112/90,
conforme processo nº 23806.250159.2022-17.
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
CAMPUS CONCÓRDIA
PORTARIA Nº297, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
O Diretor Geral do Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia
Catarinense - Campus Concordia, no uso de suas atribuicoes conferidas pela Portaria nº
104 de 28/01/2020, publicada no DOU de 29/01/2020, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a partir de 29/09/2022, a servidora DANIELE DALMEDICO,
ocupante do cargo de Tecnico em Assuntos Educacionais, SIAPE 1998825, da Funcao
Gratificada de Chefe da Secretaria de Cursos - Medio/Tecnico, Codigo FG-05.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA Nº 298, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
O
Diretor
Geral
do
Instituto Federal
de
Educacao,
Ciencia
e
Tecnologia
Catarinense -
Campus Concordia,
no uso
de suas
atribuicoes
conferidas pela
Portaria nº 104 de
28/01/2020, publicada no
DOU de
29/01/2020, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a partir de 29/09/2022, a servidora DANIELE
DALMEDICO, ocupante do cargo de Tecnico em Assuntos Educacionais, SIAPE
1998825, do cargo de Substituta da Coordenacao Geral de Ensino, Codigo CD-
04.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ
PORTARIA Nº 1.338, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do Processo nº 23492.001742/2022-
87, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir do dia 30/09/2022, ESTEVÃO BOMBONATO
PEREIRA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 1175510,
integrante do Quadro Permanente deste Instituto, da Função Comissionada, como titular
da Coordenadoria do Curso Superior de Licenciatura em Química do campus Ubajara,
Código FCC, para a qual fora designado mediante a Portaria nº 98/GABR/REITORIA, de 24
de janeiro de 2022 (DOU de DOU de 25/01/2022, seção 2, página 18).
Art. 2º Designar ACRISIO LINS DE AGUIAR, Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Matrícula Siape nº 1623821, integrante do Quadro Permanente deste
Instituto, para exercer a Função Comissionada, como titular da Coordenadoria do Curso de
Licenciatura em Teatro do campus Fortaleza, Código FCC.
Art. 3º O art. 2º desta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 2.388, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:
Processo n° 23149.002251/2022-63 - Autorizar, pelo período de um ano, o
servidor WALLACE LUIS DE LIMA, matrícula SIAPE 1669458, ocupante do cargo de
PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, com lotação no CAMPUS DE
ALEGRE deste Ifes, para prestação de Colaboração Técnica junto ao INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO (IFTM), de conformidade
com o TERMO DE ACORDO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA entre o IFES e o IFTM no processo
nº 23149.002251/2022-63.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA Nº 781 - REIT/IFFLU, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.
CONSIDERANDO: - O disposto no Decreto nº 91.800 de 18 de outubro de 1985;
- O disposto no Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995; - O disposto na
Portaria/MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no D.O.U. de 7 de fevereiro
de 2020, seção 1 página 29; - O constante no Processo SUAP nº 23318.004557.2022-65,
resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor JADER LUGON JUNIOR,
Matrícula SIAPE 1657962, do quadro permanente deste IFFluminense, para reuniões
científicas, palestras e workshops com as equipes MARETEC (Marine Environment and
Technology Centre) na Universidade de Lisboa e IMAR (Instituto o Mar) na Universidade
dos Açores em Horta/Portugal. no período de 10/10 a 22/10/2022, incluindo o trânsito,
com ônus limitado para o IFFluminense.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE GOIÁS
PORTARIA Nº 2.388 - REITORIA/IFG, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás (IFG), nomeada pela Portaria 1913/2022 - REITORIA/IFG, de 20 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 21/07/2022, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23372.002261/2022-55, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho,
não decorrente de acidente de trabalho, de doença profissional e de doença do trabalho,
ao servidor JOSE CARLOS RIBEIRO DA SILVA, SIAPE nº 270959, ocupante do cargo de
Auxiliar em Administração, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I e Padrão de
Vencimento 16, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, do quadro
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, com
fundamento no art. 10, § 1º, Inciso II, com proventos calculados de acordo com o art. 26,
§ 2º, Inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo, de código 0208919.
LORENA PEREIRA DE SOUZA ROSA
PORTARIA Nº 2.548 - REITORIA/IFG, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23721.000655/2022-61, resolve:
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe/Nível D302, Código de Vaga nº 0945594 do quadro de pessoal deste
Instituto, anteriormente ocupado pelo servidor JOAQUIM PEDRO RIBEIRO VASCO N C E LO S ,
SIAPE nº 1258300, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com
art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 05 de setembro de 2022.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 2.553 - REITORIA/IFG, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23723.000433/2022-29, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora KASTERIANE MOREIRA DA SILVA, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3005740, SIAPECAD nº 02193087, da
função de Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Apoio Administrativo do Câmpus
Senador Canedo, UORG-745, ficando seu exercício vinculado à UORG-745. Efeitos a partir
da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON

                            

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