DOU 29/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 186, quinta-feira, 29 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 3.782, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990, com o
Decreto nº 1.387, de Fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de Outubro de
1985, resolve:
Retificar a Portaria nº 3533, de 12/09/2022, referente à "Autorizar o
afastamento da Professora do Magistério Superior POLLYANNE BICALHO RIBEIRO, SIAPE:
1745823, lotada no Departamento de Letras Vernáculas do Centro de Humanidades,
durante o período de 11/10/2022 a 15/10/2022, a fim de apresentar comunicação oral nas
Nonas Jornadas Internacionais de Análise do Discurso e no Quarto Congresso Internacional
de Estudos do Discurso (JADIS IX & IV CIED) na Faculdade de Letras da Universidade do
Porto, em Portugal, com ônus Limitado para a UFC e diárias para o PROAP. (Processo nº
23067.042361/2022-78)", que passa a ter a seguinte redação:
Autorizar o afastamento da Professora do Magistério Superior POLLYANNE
BICALHO RIBEIRO, SIAPE: 1745823, lotada no Departamento de Letras Vernáculas do
Centro de Humanidades, durante o período de 10/10/2022 a 16/10/2022, a fim de
apresentar comunicação oral nas Nonas Jornadas Internacionais de Análise do Discurso e
no Quarto Congresso Internacional de Estudos do Discurso (JADIS IX & IV CIED) na
Faculdade de Letras da Universidade do Porto, em Portugal, com ônus Limitado para a UFC
e diárias para o PROAP. (Processo nº 23067.042361/2022-78).
JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE
PORTARIA Nº 3.774, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990, com o
Decreto nº 1.387, de Fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de Outubro de
1985, resolve:
Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior MARCELO PONTE
BARBOSA, SIAPE: 2257688, lotado no Departamento de Administração da Faculdade de
Economia, Administração, Atuária e Contabilidade, durante o período de 20/10/2022 a
30/10/2022, a fim de participar, como palestrante e pesquisador, no Seminário Caso de
Investimento para a Recuperação e Aceleração da Aprendizagem Fundacional no Banco
Mundial, em Maputo/Moçambique, com ônus Limitado para a UFC. (Processo nº
23067.050804/2022-02).
JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 3.809, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de
suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de 2019
e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Declarar Vago, o cargo de Administrador, Código de Vaga nº 0975044, do
quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pelo servidor PEDRO CARNEIRO KOLB,
SIAPE nº 1789220, lotado(a) no(a) Divisão de Gestão Por Competências, em virtude de
exoneração, de acordo com art. 33, inciso I, da Lei nº 8.112/90, a pedido, a partir de 08
de setembro de 2022 (Processo nº 23067.048296/2022-94).
MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Nas Portarias de Pessoal nºs 2307 e 2308/2022-PROGEP, publicadas no DOU em
20/06/2022, seção 2, pág. 39, onde se lê: "...encargo de substituto eventual de Diretor de
Infraestrutura..."; leia-se: "...encargo de substituto eventual de Diretor de Infraestrutura e
Suporte...".
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
PORTARIA Nº 814, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pela Portarias nº 404-MEC de 23.04.2009 e nº 204-MEC de 06 .02.2020, resolve
autorizar o afastamento dos seguintes servidores:
HERMES ZANETI JÚNIOR, professor da Universidade Federal do Espírito Santo,
pelo período de 03/10/2022 a 12/10/2022, com ônus Limitado/UFES para Participação em
Congresso Internacional, em Brescia - Itália. Processo digital n° 23068.082267/2022-41.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PORTARIA Nº 822, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pela Portarias nº 404-MEC de 23.04.2009 e nº 204-MEC de 06 .02.2020, resolve
autorizar o afastamento dos seguintes servidores:
Tornar sem efeito a Portaria de Nº 777 de 13 DE SETEMBRO de 2022, publicada
no D.O.U. em 15/09/2022, seção 2, página 25, referente ao afastamento da servidora
MAICON PIERRE LOURENÇO.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 1.600, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.177494/2022-44, resolve:
Art. 1º- Dispensar, a partir de 14/10/2022, MARIA HELENA FERREIRA XAVIER DA
SILVA,
Matrícula SIAPE
nº 1791224,
da
função gratificada
de Assistente
da
Superintendência de Documentação - Código FG-3 para a qual foi designada através da
Portaria nº 1929, de 18/11/2021.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.601, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.177494/2022-44, resolve:
Art. 1º- Designar, a partir
de 14/10/2022, DEBORA DO NASCIMENTO,
Bibliotecário- Documentalista, código 701.010, Matrícula SIAPE nº1591520, para exercer a
função gratificada de Assistente da Superintendência de Documentação - Código FG-3.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.602, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.177491/2022-19, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 14/10/2022, DEBORA DO NASCIMENTO,
Matrícula SIAPE nº 1591520, do cargo de direção de Coordenador da Coordenação de
Bibliotecas, da Superintendência de Documentação - Código CD-4 para o qual foi nomeada
através da Portaria nº 60, de 17/03/2021.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.603, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.177491/2022-19, resolve:
Art.1º- Nomear, a partir de 14/10/2022, MARIA HELENA FERREIRA XAVIER DA
SILVA, Bibliotecário-Documentalista , código 701.010, Matrícula SIAPE nº 1791224, para
exercer o cargo de direção de Coordenador da Coordenação de Bibliotecas, da
Superintendência de Documentação - Código CD-4.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.604, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista o cumprimento de decisão judicial conforme a Ação Civil Pública Nº
5003653- 15.2020.4.04.7100/RS e o que consta no Processo nº 23069.182410/2022-94;,
resolve:
Art.1º 
- 
Designar 
LEONARDO
HONORATO 
AMORIM, 
Assistente 
em
Administração, código 701.200, Matricula SIAPE nº 1964917, para exercer a função
gratificada de SECRETÁRIO GERAL DA ESCOLA DE SERVIÇO SOCIAL - Código FG-04.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.607, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista o cumprimento de decisão judicial conforme a Ação Civil Pública Nº
5003653- 15.2020.4.04.7100/RS e o que consta no Processo nº 23069.182170/2022-28;,
resolve:
Art.1º - Designar DAISIA FERNANDES
DE FARIA FONES, Assistente em
Administração, código 701.200, Matricula SIAPE nº 1786874, para exercer a função
gratificada de SECRETÁRIA DA ESCOLA DE ENGENHARIA DE PETRÓPOLIS - Código FG-04.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.608, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista o cumprimento de decisão judicial conforme a Ação Civil Pública Nº
5003653- 15.2020.4.04.7100/RS e o que consta no Processo nº 23069.181964/2022-74;,
resolve:
Art.1º - Designar ALINE SILVA DE CARVALHO, Secretário Executivo, código
701.076, Matricula SIAPE nº 2185882, para exercer a função gratificada de SEC R E T Á R I A
ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO DO NOROESTE FLUMINENSE DE EDUCAÇÃO SUPERIOR -
Código FG-04.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.609, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.176234/2022-51, resolve:
Exonerar, a partir de 08/06/2022, JOEL DE LIMA PEREIRA CASTRO JUNIOR,
Matrícula SIAPE nº 1671928, do cargo de direção de Coordenador da Coordenação de Pós-
Graduação "Lato Sensu", da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação - Código
CD-4 para o qual foi nomeado através da Portaria nº 1466, de 14/09/2021.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.610, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.176234/2022-51, resolve:
Art.1º- Nomear EDUARDO CAMILO DA SILVA, Professor do Magistério Superior,
código 705.001, Matrícula SIAPE nº 1741817, para exercer o cargo de direção de
Coordenador da Coordenação de Pós-Graduação "Lato Sensu", da Pró-Reitoria de Pesquisa,
Pós-Graduação e Inovação - Código CD-4.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.611, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista o cumprimento de decisão judicial conforme a Ação Civil Pública Nº
5003653- 15.2020.4.04.7100/RS e o que consta no Processo nº 23069.181582/2022-41;,
resolve:
Art.1º - Designar LETICIA LOPES TAVARES DE LIMA BARBOSA, Administrador,
código 701.001, Matricula SIAPE nº 2633238, para exercer a função gratificada de
SECRETÁRIA ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS DE VOLTA REDONDA -
Código FG-04.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
DESPACHO DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência subdelegada
pela Portaria MEC 204, de 06/02/2020, resolve, SOBRE AFASTAMENTOS NO EXTERIOR:
AU T O R I Z AÇ ÃO :
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ALEXANDRE RIBEIRO FERNANDES,
Professor do Magistério Superior, no período total de 16 a 25/10/2022, trânsito incluso, sendo:
de 16 a 19/10/2022, para participar do BARCELONA SMA PEER TO PEER EXCHANGE DO SANT