DOU 29/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 186, quinta-feira, 29 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no DOU de
05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta nos processos eletrônicos Nº 23343.003271.2022-55 e Nº 23343.003270.2022-
19, resolve:
Nº 1.556 - Art. 1º Delegar a competência, a partir de 15.08.2022, ao servidor FABRÍCIO DA
SILVA FARIA, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1817151, para praticar atos
de Gestão Orçamentária e Financeira como GESTOR FINANCEIRO SUBSTITUTO, deste
IFSULDEMINAS - Reitoria, nos impedimentos legais, temporários e eventuais do titular.
Art. 2º Convalidar os atos praticados pelo servidor FABRÍCIO DA SILVA FARIA,
Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1817151, realizados nos atos de Gestão
Orçamentária e Financeira como GESTOR FINANCEIRO SUBSTITUTO, deste IFSULDEMINAS -
Reitoria, a partir de 15.08.2022.
Nº 1.558 - Art. 1º Delegar a competência, a partir de 15.08.2022, ao servidor HONÓRIO
JOSÉ DE MORAIS NETO, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1672254, para
praticar atos de Gestão Orçamentária e Financeira como GESTOR FINANCEIRO, deste
IFSULDEMINAS - Reitoria.
Art. 2º Convalidar os atos praticados pelo servidor HONÓRIO JOSÉ DE MORAIS
NETO, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1672254, realizados nos atos de
Gestão Orçamentária e Financeira como GESTOR FINANCEIRO, deste IFSULDEMINAS -
Reitoria, a partir de 15.08.2022.
Nº 1.559 - Art. 1º Delegar a competência, a partir de 15.08.2022, ao servidor C A R LO S
HENRIQUE RODRIGUES REINATO, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula SIAPE nº 1528830, para praticar atos de Gestão Orçamentária e Financeira como
ORDENADOR DE DESPESAS SUBSTITUTO, deste IFSULDEMINAS - Reitoria, nos impedimentos
legais, temporários e eventuais do Reitor.
Art. 2º Convalidar os atos praticados pelo servidor CARLOS HENRIQUE
RODRIGUES REINATO, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE
nº 1528830, realizados nos atos de Gestão Orçamentária e Financeira como ORDENADOR
DE DESPESAS SUBSTITUTO, deste IFSULDEMINAS - Reitoria, a partir de 15.08.2022.
Nº 1.561 - Declarar vago, a partir de 15.09.2022, o cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico ocupado por CRISTIANE CORDEIRO DE CAMARGO, Matrícula SIAPE n°
1534144, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Inconfidentes, nos
termos do Art. 33, inciso IX da Lei 8.112/90.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 1.344, de 23 de agosto de 2022, publicada no D.O.U de
25.08.2022, Seção 2, pág. 29, Nº 162, a saber:
Onde se lê: "O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 23.07.2018, publicado
no DOU de 24.07.2018, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo
em vista o que consta no processo eletrônico Nº 23343.002755.2022-87, resolve:"
Leia-se: "O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado
no DOU de 05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo
em vista o que consta no processo eletrônico Nº 23343.002755.2022-87, resolve:"
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 1.489, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação
de Competência constante na Portaria nº 645/2020-GR, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 23065.025207/2022-89, resolve:
Extinguir, a partir de 18.08.2022, o contrato de Professor Substituto por prazo
determinado, ajustado entre esta Universidade e MAURICIO MORAES ZENKER, em regime
de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, matrícula SIAPE nº 1264968, na forma
disposta no art. 12, §2º, da Lei nº 8.745/93.
BRUNO MORAIS SILVA
PORTARIA Nº 1.490, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR
DO DEPARTAMENTO
DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação
de Competência constante da Portaria nº 645/GR, de 23/06/2020, e tendo em vista o que
consta no processo nº 23065.021564/2022-92, resolve:
Art. 1º Conceder vacância por posse em cargo não acumulável a NATANIEL
OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2386730, ocupante do cargo de Auxiliar em
Administração, lotado(a) na Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-graduação - PROPEP, de acordo
com o art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Os efeitos desta portaria retroagem a 01.08.2022.
BRUNO MORAIS SILVA
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
PORTARIA Nº 185, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de junho de
2020, e tendo em vista o que consta no Proc. Nº 23065.028275/2022-91, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 09 de setembro de 2022, ALLINE THAMIRIS
CLAUDINO DA SILVA, Professora do Magistério Superior, SIAPE nº 1329532, da função de
Coordenadora do curso
de graduação em Engenharia de
Produção do Campus
Sertão/Delmiro Gouveia, código FCC-01.
Art. 2º Designar MANOEL GERONIMO LINO TORRES, Professor do Magistério
Superior, SIAPE nº 3184267, para exercer a função acima mencionada.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AMAURI DA SILVA BARROS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 1.792, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições
legais, bem como no uso da competência subdelegada pela Portaria MEC nº 404/2009,
publicada no DOU de 24-04-2009, considerando o disposto nos artigos 95 e 96-A da Lei nº
8.112/1990, inciso I e § 2º do artigo 30 da Lei nº 12.772/2012, resolve:
Art 1º Autorizar o afastamento do país e conceder afastamento total à
servidora Daniela Silva de Freitas, matrícula Siape nº 1977739, CPF ***.743.237-**,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Letras
do Instituto de Ciências Humanas e Letras, desta Instituição, para realizar pós-doutorado
junto à Universidade de Hamburgo, em Hamburgo - Alemanha, no período de 01-11-2022
a 31-12-2022, com ônus limitado para a UNIFAL-MG, na forma constante do Processo nº
23087.003851/2022-11.
§ 1º Novo afastamento para realização de programa de mestrado e doutorado,
somente será concedido ao servidor que não tenha se afastado por licença para tratar de
assuntos particulares, para gozo de licença capacitação ou com fundamento no artigo 96-
A da Lei 8.112/90, nos 2 (dois) anos anteriores à data da solicitação de afastamento.
§ 2º Novo afastamento para realização de programa de pós-doutorado,
somente será concedido à servidora que não tenha se afastado por licença para tratar de
assuntos particulares ou com fundamento no artigo 96-A da Lei 8.112/90, nos quatro anos
anteriores à data da solicitação de afastamento.
Art. 2º A servidora terá que permanecer no exercício de suas funções após seu
retorno a esta Universidade, por um período igual ao afastamento concedido.
Art. 3º A docente deverá encaminhar anualmente relatório detalhado de suas
atividades, de acordo com o plano proposto à Unidade Acadêmica.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
PORTARIA Nº 1.804, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 24-04-2009 e
considerando o disposto no artigo 95 da Lei nº 8.112/1990, resolve:
Autorizar o afastamento do país da professora visitante Paula Carolina Pires
Bueno, matrícula SIAPE nº 3249400, CPF ***.589.928-**, lotada no Instituto de Química,
no período de 24-10-2022 à 07-11-2022, para realizar pesquisa científica em colaboração
com o Max Planck Intitute for Plant Molecular Physiology, em Potsdam - Alemanha, com
ônus limitado para a UNIFAL-MG (Processo nº 23087.014551/2022-67).
SANDRO AMADEU CERVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PORTARIA Nº 269, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nomear, a partir de 19/09/2022, MARILDA SOCORRO MELO, Técnica em
Contabilidade, matrícula SIAPE n.º 8991168, para exercer o cargo de Assessora, código CD-
04, do Gabinete da Reitoria desta Universidade.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.182, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº
10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo n.º 23066.046691/2022-42,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a MARIA DA
CONCEIÇÃO COSTA PERRONR, matrícula SIAPE n.º 0287698, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe "D", Denominação "Associado", Nível "1",
Titulação "Doutorado", em regime de Dedicação Exclusiva, lotada na Escola de Música
desta Universidade, com fundamento no artigo 4º, ™6º, inciso I e ™8º, da Emenda
Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.
Declarar vago o respectivo cargo.
MARINÊS MARTINS DE ANDRADE
PORTARIA Nº 1.184, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº
10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo n.º 23066.052273/2022-94
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a MARIA DO
CARMO DE JESUS DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 0287062, ocupante do cargo de Contínuo,
Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, lotada na Maternidade
Climério de Oliveira desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019
Declarar vago o respectivo cargo.
MARINÊS MARTINS DE ANDRADE
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria de aposentadoria da servidora MARISE BERETA DE SOUZA,
publicada no DOU de 12/01/2022, Seção 2, página 20.
Onde se lê: Denominação Associado, Nível 01, Titulação Doutorado;
Leia-se: Denominação Associado, Nível 02, Titulação Doutorado.
Mantendo-se inalterados os demais termos.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
PORTARIA Nº 544, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
O VICE-REITOR PRÓ-TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no
exercício da Reitoria, usando das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº
13.634, de 20 de março de 2018, a Portaria nº 001/2020/UFCAT, de 20 de janeiro de 2020
e a Portaria nº 142/2020/UFCAT, publicada no DOU em 20 de março de 2020; conforme o
disposto na Portaria nº 001/2019/UFCAT e o art. 56, do Regimento Geral/UFG, resolve:
Art.
1º Dispensar
JACKELINE
JENNIFER
ESTEVA REZENDE,
Matrícula
nº
2298223/SIAPE, Auxiliar em Administração, da função de substituta do Diretor Pro
Tempore de Extensão da Pró-Reitoria Pro Tempore de Extensão e Cultura da Universidade
Federal de Catalão, CD-4, em suas faltas e impedimentos.
Art. 2º Designar JULIANA PEREIRA DE ARAUJO, Matrícula nº 2074415/SIAPE,
Porfessor Adjunto, para substituir o Diretor Pro Tempore de Extensão da Pró-Reitoria Pro
Tempore de Extensão e Cultura da Universidade Federal de Catalão, CD-4, em suas faltas
e impedimentos.
Art. 3º Os efeitos legais e financeiros das designações desta portaria vigorarão,
nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.050176/2022-06).
CLAUDIO LOPES MAIA
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