DOU 29/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 186, quinta-feira, 29 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
JOAN DE DÉU HOSPITAL, e de 20 a 25/10/2022, para participar do CONGRESSO EUROPEU DE
ATROFIA MUSCULAR ESPINHAL - SMA EUROPA, em Barcelona, Espanha, com ônus limitado.
Dec. 1.387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.176386/2022-54).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ARNALDO ROSA VIANNA NETO,
Professor do Magistério Superior, para participar do 74e CONGRÈS DE L'INSTITUT D'HISTOIRE
DE L'AMÉRIQUE FRANÇAISE, em Québec, Canadá, de 18 a 24/10/2022, trânsito incluso, com
ônus limitado. Dec. 1.387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.175387/2022-81).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de BARBARA POMPEU CHRISTOVAM,
Professor do Magistério Superior, para Intercâmbio Científico, no período total de 14 a
26/10/2022, trânsito incluso, sendo: de 14 a 23/10/2022, na UNIVERSITY OF FLORIDA, em
Gainesville e de 24 a 26/10/2022, na UNIVERSITY OF CENTRAL FLORIDA, em Orlando, Estados
Unidos, com ônus CAPES/COFEN/MPEA (diárias e passagens). Dec. 1.387/95, art. 1º - V. (Proc.
23069.177541/2022-50).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de BRUNO WANDERLEY FRANCA,
Professor do Magistério Superior, no período total de 03 a 22/11/2022, trânsito incluso, sendo:
de 03 a 12/11/2022, para visita técnico-científica ao INSTITUT DE CIÉNCIA DE MATERIALS DE
BARCELONA (ICMAB-CSIC), em Barcelona, e de 13 a 22/11/2022, para visita técnico-científica à
UNIVERSITY OF JAÉN, em Jaén, Espanha, com ônus limitado (Programa Erasmus+ KA107 da
Universidad
de
Jaén
-
passagens
e
diárias). Dec.
1.387/95,
art.
1º
-
V.
(Proc.
23069.176732/2022-02).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de JAVIER WALTER GHIBAUDI, Professor
do Magistério Superior, para participar das XV JORNADAS NACIONALES DE INVES T I G A D O R ES
EN ECONOMIAS REGIONALES e do CONGRESO INTERNACIONAL UNIVERSIDAD, TERRITORIO Y
AMBIENTE, em Buenos Aires, Argentina, de 24/10 a 05/11/2022, trânsito incluso, com ônus
limitado. Dec. 1.387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.182984/2022-62).
AUTORIZO O
AFASTAMENTO NO EXTERIOR
de MARCIO
MOACYR DE
VASCONCELOS, Professor do Magistério Superior, para participar da CNS 51st ANNUAL
MEETING, em Cincinatti - OH, USA, de 10/10 a 16/10/2022, trânsito incluso, com ônus
limitado. Dec. 1.387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.182436/2022-32).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de PAOLO TORRESAN, Professor do
Magistério Superior, para participar da XXII SETTIMANA DELLA LINGUA ITALIANA NEL MONDO,
em Lima, Peru, de 03 a 08/11/2022, trânsito incluso, com ônus limitado. Dec. 1.387/95, art. 1º
- §1º. (Proc. 23069.178213/2022-71).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de PAOLO TORRESAN, Professor do
Magistério Superior, para participar da ATTIVITÀ PER SVILUPPARE LA FLUENZA NEL PARLATO
E PER INDURRE A UNA MAGGIORE CORRETTEZZA, em Lima, Peru, de 25/11 a 01/12/2022,
com ônus limitado. Dec. 1.387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.182810/2022-08).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de PAULA MARTINS SIRELLI, Professor
do Magistério Superior, para participar do XXIII SEMINARIO DE ALAEITS, em Montevidéu,
Uruguai, de 17 a 28/11/2022, trânsito incluso, com ônus limitado. Dec. 1.387/95, art. 1º - §1º.
(Proc. 23069.181975/2022-54).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA DE
SOUZA, Técnico em Assuntos Educacionais, para participar do FIRSA 2022, em Mar del Plata,
Argentina, de 14 a 19/11/2022, com ônus CAPES/PROAP (PROPPi - diárias e passagens). Dec.
1.387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.1180508/2022-15).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ROGER MATSUMOTO MOREIRA,
Professor do Magistério Superior, para participar da 4th LATWAVES, em Montevideo, Uruguai,
de 18/10 a 21/10/2022, trânsito incluso, com ônus limitado. Dec. 1.387/95, art. 1º - §1º. (Proc.
23069.181054/2022-91).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de TATIANA PEQUENO DA SILVA,
Professor do Magistério Superior, para Intercâmbio Científico na FEIRA DO LIVRO DE
MAPUTO, de 17 a 29/10/2022, em Maputo, Moçambique, trânsito incluso, com ônus
Embaixada do Brasil em Maputo. Dec. 1.387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.182011/2022-23).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de VITOR MANOEL MARQUES DA
FONSECA, Professor do Magistério Superior, para participar da XXII REUNIÓN ANUAL DEL
COMITÉ REGIONAL DE AMÉRICA LATINA Y EL CARIBE DEL PROGRAMA MEMORIA DEL MUNDO
DE LA UNESCO (MOWLAC), em Oranjestad, Aruba, de 13 a 20/11/2022, trânsito incluso, com
ônus limitado (UNESCO). Dec. 1.387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.181312/2022-30).
CANCELAMENTO:
CANCELO, a pedido, a autorização de afastamento no exterior publicada no DOU
nº 166, de 31/08/2022, Seção 2, p. 32, referente a DENISE TAVARES DA SILVA. (Proc.
23069.177735/2022-55).
S U S P E N S ÃO :
SUSPENDO, de 16/09/2022 a 31/12/2022, a autorização de afastamento no
Exterior publicada no DOU nº 123, de 01/07/2022, Seção 2, p. 86, referente a SIMONE MARIA
ANDRADE PEREIRA DE SA. (Proc. 23069.165898/2022-95).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 694/GR/UFFS, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor MARLON BRANDT, Professor do Magistério
Superior, Siape nº 1862839, para exercer a função de Coordenador Adjunto de Pesquisa e
Pós-Graduação, do Campus Chapecó, Código FG-1, integrante do Quadro Distributivo de
Cargos 
e
Funções 
Gratificadas
desta 
Universidade,
conforme 
Processo
nº
23205.030863/2022-24.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO RECKTENVALD
DESPACHO Nº 36, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de
outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do
país do servidor:
JORGE VALDAIR PSIDONIK, Técnico em Assuntos Educacionais, Siape nº
1764053, para participar da Jornadas sobre Tecnologías y Aprendizajes, no exterior, na
Entidade promotora: Escuela Ecuménica de Ciencias de la Religión, de la Universidad
Nacional, Costa Rica, na Cidade/País: San Jose, Costa Rica, no período de 21/10/2022 a
28/10/2022, com ônus limitado UFFS, Processo Nº 23205.028964/2022-35.
MARCELO RECKTENVALD
DESPACHO Nº 37, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO DE
PESSOAS (CAPGP) DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO (CONSUNI) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e da competência subdelegada pela
Portaria nº 204/MEC, de 6 de fevereiro de 2020, decide:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do País do Reitor da Universidade Federal da
Fronteira Sul (UFFS), MARCELO RECKTENVALD, Siape nº 1800982, para participar do Programa
Catarinense de Internacionalização da Ciência, Tecnologia e Inovação (CTI): Missão Japão e
Singapura 2022, relativo ao Edital de Chamada Pública FAPESC nº 34/2022, na Cidade/País:
Tóquio e Kyoto/Japão - Singapura, no período de 10/11/2022 a 26/11/2022, com ônus limitado
UFFS, Processo nº 23205.030304/2022-14.
Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
CLAUNIR PAVAN
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria,
usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no
D.O.U. de 07/05/2009, resolve:
Nº 3.920 - Tornar sem efeito a Portaria nº 2483, publicada no D.O.U. em 07/07/2022, que
concedeu afastamento do País a RAFAEL ALVES GUIMARAES, Matrícula nº 1096007/SIAPE,
Professor Adjunto A, lotado na Faculdade de Enfermagem, para participar de Missão de
Trabalho, na cidade de Sheerbroke/Canadá, no período de 10/09/2022 a 11/12/2022.
(Processo nº 23070.027629/2022-92)
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, no uso
da atribuição que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 3.931 - Conceder pensão vitalícia a GUMERCINO PEDRO DA SILVA, portador do CPF nº
***.087.281-**, viúvo da ex-servidora MARIA MARTINS VIEIRA SILVA, Matrícula nº
301466/SIAPE, Assistente
em Administração, aposentada, falecida
em 29/08/2022,
conforme Certidão de óbito do Cartório de Registro Civil, Município e Comarca de
Hidrolândia-GO, o equivalente a 60% do valor da aposentadoria percebida pela ex-
servidora, a contar da data do óbito, com fundamento nos termos do art. 217, inciso I, art.
219 inciso I, ambos da Lei nº 8.112/90, de 11/12/90, e alterações, combinada com o art.
222, incisos I e VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 13.135/2015 e art. 40, § 7º, inciso I, da CF,
com cálculo do benefício nos termos da redação dada pelos arts. 23 e 24 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº 23070.051584/2022-77)
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, usando da competência
delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009,
resolve:
Nº 3.938 - Autorizar o afastamento do País a JOAO PAULO LOPES MACHADO, Matrícula nº
2840881/SIAPE, Assistente em Administração, lotado na Regional Goiás, para participar de
"Mobilidade Internacional do Programa Escala de Gestores e Administradores da
Associação 
de 
Universidades 
do 
Grupo 
Montevidéu 
(AUGM)", 
na 
cidade 
de
Mendoza/Argentina, no período de 06 a 12/11/2022, com ônus para a Universidade
Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto
nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.051529/2022-87)
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria,
usando das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo
em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.232,
publicado no D.O.U. de 20/07/2010, resolve:
Nº 3.943 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
RONAN MENDANHA PEREIRA, habilitado em Concurso Público, homologado através do
Edital nº 26, publicado no D.O.U. de 13/12/2019 e retificações, para provimento do cargo
de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão
1, na vaga decorrente da aposentadoria de Luiz Antonio Rodrigues de Souza, conforme
Portaria nº 2564, publicada no D.O.U. de 12/07/2022, código nº 693560. (Processos nº
23070.022803/2019-13 e 23070.047924/2021-84)
Nº 3.945 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
SUZANA APARECIDA DIAS, habilitada em Concurso Público, homologado através do Edital
nº 26, publicado no D.O.U. de 13/12/2019 e retificado em 07/07/2022, para provimento do
cargo de Assistente em Administração - Cidade de Goiás, Nível de Classificação D, Classe de
Capacitação I, Padrão 1, na vaga decorrente da exoneração de Mateus Godinho Borges de
Brito, conforme Portaria nº 3370, publicada no D.O.U. de 06/09/2022, código nº 341148.
(Processos nº 23070.022803/2019-13 e 23070.047924/2021-84)
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria,
usando das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo
em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.485,
publicado no D.O.U. de 19/05/2011, resolve:
Nº 3.946 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
MARCOS BAGRICHEVSKY DE SOUZA, habilitado em Concurso Público, homologado através
do Edital nº 69, publicado no D.O.U. de 21/12/2020, para provimento do cargo de
Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação
Exclusiva, com lotação na Faculdade de Educação Física e Dança, na vaga decorrente da
vacância por posse em outro cargo inacumulável de Heitor Martins Pasquim, conforme
Portaria nº 2501, publicada no D.O.U. de 08/07/2022, código 327357. (Processo nº
23070.022776/2020-12)
JESIEL FREITAS CARVALHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
DESPACHO Nº 4.976, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria
MEC Nº 204, publicada no DOU de 07/02/2020, autoriza o afastamento do país do
professor EDMILSON OTONI CORREA, pelo período de 20/11/22 a 26/11/22, para
apresentação de trabalhos no "XV Congreso Iberoamericano de Ingeniería Mecánica", em
Madri/Espanha, com ônus PROAP/CAPES, conforme Processo nº 23088.027693/2022-84.
EDSON DA COSTA BORTONI
DESPACHO Nº 4.977, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria
MEC Nº 204, publicada no DOU de 07/02/2020, autoriza o afastamento do país do
professor JUAN JOSE GARCIA PABON, pelo período de 19/11/22 a 26/11/22, para
apresentação de trabalhos no "XV Congreso Iberoamericano de Ingeniería Mecánica", em
Madri/Espanha, com ônus PROAP/CAPES, conforme Processo nº 23088.028561/2022-70.
EDSON DA COSTA BORTONI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 204 de 06/02/2020, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 7.862 - Autorizar o afastamento do país, com ônus UFMG, do servidor Aziz Tuffi Saliba,
matrícula SIAPE nº 1767892, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério
Superior, lotado na Diretoria de Relações Internacionais, no período de 22/10/2022 a
30/10/2022, para participar do encontro com representantes da Universidade de Glasgow,
no dia 24 de outubro, em Glasgow/Escócia, e da Conferência Geral da International
Association of Universities (IAU) 2022 - 16th General Conference, entre os dias 26 e 27 de
outubro, em Dublin/Irlanda.

                            

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