DOU 29/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 186, quinta-feira, 29 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 3.722, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Considerar autorizada, com vigência a partir de 25 de agosto de 2022, a
remoção do servidor JOHN CESAR DE JESUS PEREIRA, matrícula SIAPE-1629238, ocupante
do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, do quadro de pessoal da
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ (UFPA) para a UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
(UFBA), conforme prevê o artigo 36, inciso III, alínea "b" da Lei n. 8.112/1990, para
tratamento da própria saúde, nos termos do Acórdão proferido no Processo Judicial n.
1013285- 51.2019.4.01.3900, que deu provimento ao recurso de apelação - até decisão
posterior -, tendo em vista o Parecer de Força Executória n. 00008/2022/PRE-TRI/ER-
ADMPRF1/PGF/AGU, constante dos autos do processo acima mencionado.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
Em exercício
PORTARIAS DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 3.733 - I - Declarar vago, o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, código de vaga
nº 308084, ocupado pelo servidor JOSUE MUNIZ COSTA, lotado no CAMPUS UNIVERSITARIO
DE ANANINDEUA, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 19 de
setembro de 2022, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.
II - Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da
Lei nº 8.112, de 1990, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no art.
29 da mesma lei.
Nº 3.752 - I - Declarar vago, o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, código de vaga
nº 253275, ocupado pelo servidor ALINE CRISTINA BORDALO DE SOUZA VIEIRA, lotado no
PRO-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTAO DE PESSOAL, por motivo de posse em
outro cargo inacumulável, a contar de 22 de setembro de 2022, nos termos do art. 33,
inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.
II - Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21
da Lei nº 8.112, de 1990, a presente vacância não gera direito à recondução estabelecida
no art. 29 da mesma lei.
Nº 3.758 - I - Declarar vago, o cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO ,
código de vaga nº 976104, ocupado pelo servidor OBEDIO DE SOUSA ALBUQUERQUE,
lotado no CAMPUS UNIVERSITARIO DE ALTAMIRA, por motivo de posse em outro cargo
inacumulável, a contar de 22 de setembro de 2022, nos termos do art. 33, inciso VIII, da
Lei nº 8.112/90.
II - Considerando que o (a) servidor (a) adquiriu a estabilidade prevista no art.
21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no
art. 29 da mesma lei.
Nº 3.765 - Dispensar da função de SECRETÁRIO ACADÊMICO, FG-4, do CAMPUS
UNIVERSITÁRIO DE SALINOPOLIS, o servidor ARLESON EDUARDO MONTE PALMA LOPES,
matrícula SIAPE1190399, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINIS T R AÇ ÃO
do quadro de pessoal desta Universidade, a partir de 03 de novembro de 2022, tendo em
vista a portaria nº 3762/2022, desta Reitoria.
Nº 3.766 - Declarar vago o cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, código de
vaga nº 250419, ocupado pela servidora RITA DE CASSIA MOUSINHO RIBEIRO, matrícula
Siape n° 1291598, lotado no IINSTITUTO DE CIENCIAS BIOLOGICAS, com vigência a partir de
08 de setembro de 2022, data de seu falecimento, nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei
n° 8.112/90.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
PORTARIA Nº 3.764, 28 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Retificar a Portaria nº 3653/2022, publicada no DOU n° 185, de 27 de setembro de
2022, seção 02, página 25, onde se lê: ERIVAN CRAVO MACHADO leia-se: ERIVAN SOUSA CRUZ.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 474, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
e conforme o que consta no Processo nº 23074.091171/2022-16, resolve:
Declarar a Vacância, do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 02, Regime de Trabalho de
40 horas semanais, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, ocupado por
CRISSIE TEIXEIRA SOUSA, Matrícula SIAPE nº 1377581, com lotação no CT - DIREÇÃO DE
CENTRO, de acordo com o artigo 33, inciso VIII da Lei 8.112/90. Com vigência a partir de
28.09.2022.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/SCRF Nº 1.470, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria N° 1187/2022, de 26/07/2022, publicada no
D.O.U. n° 146, de 03/08/2022, página 35, Seção 2, que Autorizou a Colaboração Técnica a
JOSÉ
MIGUEL 
AROZTEGUI
MASSERA, 
Matrícula
Siape
1936480. 
(Processo
nº
23074.090690/2022-05).
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/SCRF Nº 1.483, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, resolve:
SUSPENDER EFEITOS, de 10 de setembro de 2022 até 08 de novembro de 2022,
da Portaria N° 583/2022 - PROGEP - SCRF, de 26/04/2022, publicada no D.O.U. n° 80, de
29/04/2022, página 48, Seção 2, que autorizou a cessão dos servidores lotados no Hospital
Universitário Lauro Wanderley (HULW-UFPB) para EMPRESA BRASILEIRA DE SERV I ÇO S
HOSPITALARES (EBSERH). (Processo nº 23074.032832/2022-83).
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 1.170, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.047718/2022-13, resolve:
Exonerar, a partir de 12 de setembro de 2022, a servidora SILVIA ROCIO DA
SILVA - 1246890, da função gratificada de Chefe da Seção de Promoção à Saúde do
Servidor, FG-03, da Coordenadoria de Atenção Integral à Saúde do Servidor da Pró-Reitoria
de Gestão de Pessoas.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.174, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de
2019, publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da
Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no
DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no
DOU de 03.04.2014; e, o contido no processo nº 23075.060764/2022-08;, resolve:
Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, ANA
PAULA MATZENBACHER VILLE, habilitada em concurso público realizado por esta
instituição, homologado em 30.06.2022, para o cargo de Médico Área, nível de
Classificação E, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de
20 (vinte) horas semanais, lotação em Curitiba/PR, na vaga de código nº 264246.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.175, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto
de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; considerando o que consta no Art. 9º, Inciso I
da Lei nº 8.112/1990; Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de
20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de
03.04.2014; e, o contido no processo nº 23075.060751/2022-21, resolve:
Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, RENAN
SCOPARO MANNO, habilitado em concurso público realizado por esta Instituição,
homologado em 30.06.2022, para o cargo de Médico - Clínica Geral, nível de Classificação
E, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 20 (vinte)
horas semanais, na vaga de código nº 676710, lotado na Coordenadoria de Atenção
Integral à Saúde do Servidor/PROGEPE com atuação na cidade de Pontal do Paraná/PR.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.176, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto
de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado
pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº
12.772/2012 e suas alterações; e ainda o que consta no processo nº 23075.058147/2022-
34, resolve:
I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, RODRIGO
HAGEMANN, habilitado em concurso público de provas e títulos, homologado em
30.11.2021, para o cargo de Professor na carreira de Magistério Superior, classe A, Adjunto
A, nível I, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, na área de conhecimento:
Nefrologia, para o departamento de Clínica Médica do Setor de Ciências da Saúde, na vaga
de código nº 262597.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art.
17 da Lei nº 12.772/2012, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título de
Doutor em Fisiopatologia em Clínica Médica, Área de Nefrologia.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.177, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de
2019, publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da
Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no
DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no
DOU de 03.04.2014; e, o contido no processo nº 23075.059979/2022-78, resolve:
Retificar a Portaria nº 1158/REITORIA/2022, publicada no DOU nº 185 de
28/09/2022, seção 2, página 26, que nomeou em caráter efetivo, TATIANE RODRIGUES DE
CARVALHO, habilitada em concurso público realizado por esta instituição, para o cargo de
Médico - Clínica Geral:
Onde se lê:...para Palotina/PR.
Leia-se:...lotado na PROGEPE/CAISS com atuação na cidade de Palotina/PR.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.178, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de
2019, publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da
Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no
DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no
DOU de 03.04.2014; e, o contido no processo nº 23075.059858/2022-26, resolve:
Retificar a Portaria nº 1157/REITORIA/2022, publicada no DOU nº 185 de
28/09/2022, seção 2, página 25, que nomeou em caráter efetivo, GABRIELE CHIAMULERA ,
habilitada em concurso público realizado por esta instituição, para o cargo de Médico -
Clínica Geral:
Onde se lê:...para Toledo/PR.
Leia-se:...lotado na PROGEPE/CAISS com atuação na cidade de Toledo/PR.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.179, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, e
considerando o que consta do processo nº 23075.057749/2022-74, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 1169/REITORIA, publicada no DOU nº 185 de
28/09/2022, seção 2, página 26, tendo em vista a certidão 4886313, constante no citado
processo.
RICARDO MARCELO FONSECA