DOU 29/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 186, quinta-feira, 29 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 8.927, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Retificar a portaria nº 7721, de 23/08/2022, publicada no DOU nº 162, do dia
25/agosto/2022, considerando que a data correta da vacância do cargo de Assistente em
Administração, ocupado pelo (a) servidor (a) BRUNO ALVES CUNHA, é 01/09/20222,
conforme consta no processo nº 23079.236083/2022-89.
KARLA DA ROCHA RODRIGUES SIMAS
Substituta
PORTARIA Nº 8.988, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Declarar vago, em 02-agosto-22, o cargo de Contínuo, ocupado pelo (a) servidor
(a) JORGE CARVALHO FILHO, matrícula SIAPE n° 1125072, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, decorrente de seu falecimento de acordo com artigo 33, item IX da Lei n°
8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.244011/2022-13.
KARLA DA ROCHA RODRIGUES SIMAS
Substituta
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 1.403, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.017842/2022-
37, resolve:
Art. 1º. DISPENSAR o Mestre de Edificações e Infraestrutura MANOEL GOMES
BRANCHES FILHO, matrícula SIAPE nº 388280, da função de Chefe na Divisão de Serviços
Gerais e Meio Ambiente/ Prefeitura Universitária, FG-02.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERDJÂNIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.404, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.017842/2022-
37, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR o Assistente em Administração JEAN ALMEIDA DE MORAES,
matrícula SIAPE nº 3042745, lotado na Prefeitura do Campus, para a função de Chefe na
Divisão de Serviços Gerais e Meio Ambiente/ Prefeitura Universitária, FG-02.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
HERDJÂNIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.405, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.017939/2022-
40, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR o Professor de Magistério Superior JOÃO VICTOR DA SILVA
COUTINHO, matrícula SIAPE nº 1385674, lotado no Campus de Parauapebas, para a função
de Subcoordenador pro tempore do Curso de Bacharelado em Enfermagem do Campus
Parauapebas, sem ônus.
Art. 2° - Ficam convalidados os atos por ele praticados desde 13.09.2022, em
cumprimento às atribuições inerentes à função.
Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
HERDJÂNIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.406, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.018080/2022-
96, resolve:
Art. 1º. DISPENSAR o Professor de Magistério Superior EDUARDO DA SILVA
LEAL, matrícula SIAPE nº 2934609, da função de Coordenador pro tempore do curso de
Ciências Biológicas - Bacharelado / Campus Capanema, FG-01, a partir de 15.09.2022.
HERDJÂNIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.432, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.011239/2022-
41, resolve:
Art. 1º - TORNAR SEM EFEITO a Portaria Nº 1311 / 2022 - REITORIA, de 10 julho
de 2022, que designou o Professor de Magistério Superior GLAUBER DAVID ALMEI DA
PALHETA, matrícula SIAPE nº 1630585, lotado no Instituto Socioambiental e dos Recursos
Hídricos, para a função de subcoordenador no Programa de Pós-graduação em Aquicultura
e Recursos Aquáticos Tropicais, sem ônus.
HERDJÂNIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.438, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.016228/2022-
58, resolve:
Art. 1º. DISPENSAR o Professor de Magistério Superior FELIPE FAJARDO VILLELA
ANTOLIN BARBERENA, matrícula SIAPE nº 1157954, da função de Coordenador do
Programa de Pós-graduação em Ciências Biológicas - Botânica Tropical/Pró-Reitoria de
Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico - FG-01, a partir de 15.08.2022.
HERDJÂNIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.439, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.016228/2022-
58, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR a Assistente em Administração JESSICA DANIELE DE LAVOR
VIEIRA, matrícula SIAPE nº 3042741, lotada na Pró-Reitoria de Pesquisa e Desenvolvimento
Tecnológico, para a função de gerente da Divisão de Controle Acadêmico e Gestão de
Bolsas - DCAGB/Pró-Reitoria de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico - PROPED, FG-01
Art. 2° - Ficam convalidados os atos por ela praticados desde 15.08.2022, em
cumprimento às atribuições inerentes à função.
Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
HERDJÂNIA VERAS DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado
pela Portaria GR/UFRPE nº 408/2020, de 13 de maio de 2020, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.165 - Art. 1º EXONERAR A PEDIDO, a partir de 19/09/2022, DAYVSON BRUNO PEREIRA
DA SILVA, Matrícula SIAPE n° 3294875, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade,
lotado(a) no(a) Departamento de Administração Geral, código da vaga 902797. Tal ato
fundamenta-se no art. 34 da Lei 8.112, de 11/12/90, observando, para tanto, o disposto no
art. 13 da Orientação Normativa SRH/MP nº 02/2011.
Art. 2º DECLARAR a vacância do cargo supracitado, na forma do art. 33, I, da Lei
nº. 8.112, de 11/12/1990. (Processo UFRPE nº 23082.025680/2022-21)
Nº 1.166 - Art. 1º CONCEDER PENSÃO POR MORTE em favor de MARIA INEZ TAVARES
MARINHO, viúva e beneficiária do citado benefício deixado pelo(a) ex-servidor(a)
aposentado(a) desta Universidade EDVAL MARINHO DE ARAUJO, Matrícula SIAPE nº
0383888, falecido(a) em 02/09/2022.
Art. 2º Tal ato encontra-se de acordo com o art. 215, caput, 217, I, e 222, b-
6, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, com a nova redação dada pelo art. 3º da Lei 13.135, de
17/06/2015, DOU de 18/06/2015, e o art. 23 c/c o §4º do artigo 11, da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
Art. 3º A referida pensão, de natureza vitalícia, deverá ser paga a partir de
02/09/2022, com a cota familiar equivalente a 60% (sessenta por cento) do valor da
aposentadoria do(a) ex-servidor(a), na forma definida no inciso II do §2º do art. 23º da EC
nº 103/2019. (Processo UFRPE nº 23082.025352/2022-24)
Nº 1.167 - Art. 1º EXONERAR A PEDIDO, a partir de 06/09/2022, ANTONIO WILLIAMS DE
OLIVEIRA NETO, Matrícula SIAPE n° 1795868, ocupante do cargo de Técnico em Tecnologia
da Informação, lotado(a) no(a) Secretaria de Tecnologias Digitais - STD, código da vaga
834570. Tal ato fundamenta-se no art. 34 da Lei 8.112, de 11/12/90, observando, para
tanto, o disposto no art. 13 da Orientação Normativa SRH/MP nº 02/2011.
Art. 2º DECLARAR a vacância do cargo supracitado, na forma do art. 33, I, da Lei
nº. 8.112, de 11/12/1990. (Processo UFRPE nº 23082.024434/2022-51)
Nº 1.168 - Art. 1º ALTERAR a Portaria GR/UFRPE nº 1.153/2022, de 23/09/2022, publicada
no Diário Oficial da União de 26/09/2022, Seção 2, página 35, que concedeu aposentadoria
voluntária em favor de JOSÉ GERALDO LUIZ, nos termos a seguir, permanecendo os demais
termos inalterados, conforme Despacho nº 49949/2022-ALP-PROGEPE, de 26/09/2022,
constante no processo mencionado:
Onde se lê:
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária, com fundamento no art. 40, inciso
III, c/c art. 10, § 1º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103 de 2019. Os proventos serão
proporcionais ao tempo de contribuição, a partir da data de publicação do ato concessório
no Diário Oficial da União - DOU [...]"
Leia-se:
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo Integral de Contribuição,
com fundamento no art. 4° da E.C. nº 103/2019. A aposentadoria será concedida com
proventos correspondentes à última remuneração (integralidade) e com reajustes atrelados
ao pessoal da ativa (paridade), na forma do art. 7º da E.C. nº 41, de 2003, a partir da data
de publicação do ato concessório no Diário Oficial da União - DOU. (Processo UFRPE nº
23082.010622/2022-01)
GABRIEL RIVAS DE MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS Nº 6.509, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º, Parágrafo 1º , do
Regimento Geral desta Universidade , resolve:
Declarar vago, a partir de 09/09/2022 o cargo de Assistente de Laboratório,
ocupado pelo servidor desta Universidade RODRIGO CESAR FERNANDES BARBOSA,
matrícula SIAPE nº 1752578, código de vaga nº 871745, lotado no Departamento de
Química Analítica do Instituto de Química, por motivo de exoneração, com fundamento no
artigo 33 inciso I, c/c artigo 34 da Lei nº 8.112/1990.
Processo n° 23083.058167/2022-14,
CESAR AUGUSTO DA ROS
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIA Nº 586, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que determina o inciso
VI do art. 44 do Estatuto da universidade; a alínea "b" do inciso IV do art. 56 e art. 138
do Regimento da Ufersa; a Portaria nº 512, de 11 de agosto de 2022; a Portaria nº 533,
de 26 de agosto de 2022, retificada pela Portaria nº 570, de 19 de setembro de 2022,
resolve:
Dispensar as servidoras Maria Goretti da Silva e Franceliza Monteiro da Silva da
função de Coordenadora e de Coordenadora Adjunta, respectivamente, do Núcleo de
Educação a Distância - Nead desta universidade. Dispensar a servidora cedida Maria Goretti
da Silva, pertencente ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Mossoró, da função
de Coordenadora do Núcleo de Educação a Distância - Nead, código FG-3. Designar os
servidores Ângelo Gustavo Mendes Costa e Cláudia Alves de Sousa Muniz para a função de
Coordenador e de Coordenadora Adjunta, respectivamente, do Núcleo de Educação a
Distância - Nead desta universidade. Designar o servidor técnico-administrativo Ângelo
Gustavo Mendes Costa, matrícula Siape nº 1847104, para a função de Coordenador do
Núcleo de Educação a Distância - Nead, código FG-3. Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA

                            

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